Mensagem (SF) n° 276, de 1978
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 114 de 04/12/1978
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB - PORTO ALEGRE (RS) A ELEVAR EM CRZ 101.832.954,00 (CENTO E UM MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO CRUZEIROS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 114 de 04/12/1978
- Último estado:
- 04/12/1978 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 276/1978
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/11/1978
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB - PORTO ALEGRE (RS) A ELEVAR EM CRZ 101.832.954,00 (CENTO E UM MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO CRUZEIROS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 131/1978
- Origem externa:
- MSG 453/1978
- Data de Leitura:
- 29/11/1978
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- SOLICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE, (RS), AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, BANCO OFICIAL, AGENTE FINANCEIRO, (BNH), OBJETIVO, FINANCIAMENTO, OBRA PUBLICA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA O DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO - DEMHAB - PORTO ALEGRE (RS) A ELEVAR EM CRZ 101.832.954,00 (CENTO E UM MILHÕES, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E QUATRO CRUZEIROS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- 05/03/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA, EM 05 03 79, MSG 515, DE 1978, DA PRES
REP, ENCAMINHADA PELO AV. 510 - SUPAR DO MIN GAB
CIVIL, AGRADECENDO COMUNICAÇÃO.
- 05/12/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 523 AO PREFEITO DE PORTO ALEGRE (RS)
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 05/12/1978
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 222 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 04/12/1978
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000114/78.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 04 1979).
- 04/12/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000114/78.
DOFC 06 12 PAG 19557.
DCN2 05 12 PAG 6553.
- 04/12/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1320 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 05 12 PAG 6583.
- 04/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1320 VOTAÇÃO APROVADA.
- 04/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1320 APROVAÇÃO RQ. 460, DO SEN JARBAS PASSARINHO
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 04/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1320 LEITURA PARECER 962 - CR.
- 04/12/1978
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 04/12/1978
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 04/12/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1320 DESPACHO A CR.
- 04/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1320 VOTAÇÃO APROVADO.
- 04/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1320 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 02/12/1978
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 02/12/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1500 LEITURA PARECERES 914 - CE E 915 - CCJ.
DCN2 03 12 PAG 6461.
- 02/12/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 02/12/1978
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
- 02/12/1978
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 02/12/1978
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE SARNEY.
- 29/11/1978
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1700 DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 30 11 PAG 6207.
- 29/11/1978
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1700 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:25