Mensagem (SF) n° 55, de 2004
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor NEWTON REIS MONTEIRO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo - ANP.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 29/04/2008 - ARQUIVADA
Participe
- Identificação:
- MSF 55/2004
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 05/05/2004
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, o nome do Senhor NEWTON REIS MONTEIRO, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo - ANP.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 06/01/2012
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/05/2004
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Após a realização da sabatina na Comissão, foi aprovado em escrutínio secreto, por 18 votos favoráveis, 00 contrário e 01 abstenção, a indicação do nome do Senhor Newton Reis Monteiro para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência N... | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
09/06/2004 | Publicado no DSF Páginas 17732-17734 | Matéria incluída na Ordem do Dia mediante acordo das lideranças. Aprovado o Parecer nº 491, de 2004-CI, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 05, Abst. 02, Total 51. À SSEXP. |
26/05/2004 | Publicado no DSF Páginas 15979-15980 | Leitura do Parecer nº 491, de 2004, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, favorável. À SSCLSF. |
06/05/2004 | Publicado no DSF Páginas 12188-12193 | Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas. À SSCLSF. |
Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
---|---|---|---|
08/06/2004 | Escolha do Senhor Newton Reis Monteiro para ser reconduzido ao cargo de Diretor da agência Nacional do Petróleo - ANP. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 196/2004
- Data de Leitura:
- 05/05/2004
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, RECONDUÇÃO, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANP).
- 24/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO DEVOLVIDO E ARQUIVADO.
- 20/01/2012
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 09/11/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
- 08/10/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 07/10/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
Devolvido ao Arquivo.
- 06/10/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 02/05/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDA APÓS CONSULTA (EM ANEXO A MSF Nº 148/2002)
ARQUIVADO
- 29/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 11/03/2008
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- EMPRESTADO A SSCLSF
- 05/08/2004
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.Está anexado a esse processo oa MSF 148 de 2002.
- 28/06/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no D.O. nº 122 (Seção II), de 28/06/04, pág. 00001, a recondução do Senhor Newton Reis Monteiro, para o cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo-ANP.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 16/06/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 807 de 15/06/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 59/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Newton Reis Monteiro, para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo-ANP
(fls. 15 a 16).
- 09/06/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 09:37 hs.
- 08/06/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Matéria incluída na Ordem do Dia mediante acordo das lideranças.
Aprovado o Parecer nº 491, de 2004-CI, com o seguinte resultado: Sim 44, Não 05, Abst. 02, Total 51.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 17732-17734
- Votações nominais:
- 08/06/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 26/05/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 25/05/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 491, de 2004, da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, favorável.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 15979-15980
- 25/05/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura de parecer da Comissão de Infra-Estrutura.
- 25/05/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 25/05/2004
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Após a realização da sabatina na Comissão, foi aprovado em escrutínio secreto, por 18 votos favoráveis, 00 contrário e 01 abstenção, a indicação do nome do Senhor Newton Reis Monteiro para ser reconduzido ao cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo - ANP.
À SSCLSF. - Parecer
- 17/05/2004
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador José Jorge, com minuta de relatório.
Matéria pronta para inclusão em pauta.
- 11/05/2004
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Relator Senador José Jorge (avocado).
- 05/05/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura, acompanhada da Mensagem nº 148, de 2002.
- 05/05/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Processo anexado à MSF nº 148/2002.
Aguardando leitura.
- 05/05/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 08 (oito) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 12188-12193
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:17