Projeto de Lei do Senado n° 118, de 2004
- Autoria
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Assunto
- Política Social > Educação
- Natureza
- Norma Geral
Ementa:
Acrescenta o inciso IV ao § 4º, do art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar aulas presenciais e periódicas nos cursos de educação à distância.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
- Destino:
- Ao arquivo
- Último estado:
- 14/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
- Identificação:
- Texto inicial - PLS 118/2004
- Autor:
- Senador Hélio Costa (MDB/MG)
- Data:
- 06/05/2004
- Descrição/Ementa
- Acrescenta o inciso IV ao § 4º, do art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para assegurar aulas presenciais e periódicas nos cursos de educação à distância.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/12/2004
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Edison Lobão (DEM/MA)
- Data:
- 21/08/2007
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Edison Lobão, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Relatório Legislativo
- Autor:
- Senador Marco Maciel (DEM/PE)
- Data:
- 10/06/2009
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Devolvido pelo relator, Senador Marco Maciel, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser reincluído em pauta. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/08/2009
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis, o presente projeto de autoria do Senador Hélio Costa, na forma da emenda substitutiva n.º 01-CE, de autoria do Senador Marco Maciel. A matéria será incluída ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 08/09/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1.451, de 2009-CE, relator Senador Marco Maciel, favorável, nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1-CE. Leitura do Ofício nº 158/2009-CE, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto, em caráter... | Veja a tramitação
- Identificação:
- P.S 1053/2010
- Data:
- 14/07/2010
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 1.053, de 2010, da Comissão Diretora, relator Senador João Vicente Claudino, apresentando redação do vencido, para o turno suplementar, do projeto, nos termos da Emenda nº 1 - CE (Substitutivo). À SCLSF. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Texto final - Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 01/09/2009
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- Não foram oferecidas emendas na discussão em turno suplementar e, segundo o disposto no caput do artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal, o substitutivo ao projeto é dado como definitivamente adotado pela Comissão. Anexado à fl... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de recurso
- Data:
- 17/09/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Recurso nº 11, de 2009, interposto no prazo regimental, no sentido de que a matéria seja submetida ao Plenário. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Quadro Comparativo
- Data:
- 01/07/2010
- Identificação:
- Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 07/07/2010
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Juntada a redação do vencido, para o turno suplementar. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
23/12/2010 | Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C) | Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento. |
15/07/2010 | Publicado no DSF Páginas 35846-35847 | Leitura do Parecer nº 1.053, de 2010, da Comissão Diretora, relator Senador João Vicente Claudino, apresentando redação do vencido, para o turno suplementar, do projeto, nos termos da Emenda nº 1 - CE (Substitutivo). À SCLSF. |
07/07/2010 | Publicado no DSF Páginas 34260 | Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1-CE), ficando prejudicado o projeto. À Comissão Diretora para redação do vencido para o turno suplementar. À SCLSF. |
26/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 47551 | Término do prazo, ontem, sem apresentação de emendas à matéria. À SCLSF, para inclusão da matéria em Ordem do Dia, oportunamente. |
18/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 44972 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Recurso nº 11, de 2009, interposto no prazo regimental, no sentido de que a matéria seja submetida ao Plenário. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa (art. 235, II, "c", R.I.S.F.). À SCLSF. |
18/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 44897 | A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Recurso nº 11, de 2009, interposto no prazo regimental, no sentido de que a matéria seja submetida ao Plenário. Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa (art. 235, II, "c", R.I.S.F.). À SCLSF. |
09/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 42282 | Leitura do Parecer nº 1.451, de 2009-CE, relator Senador Marco Maciel, favorável, nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1-CE. Leitura do Ofício nº 158/2009-CE, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF. |
09/09/2009 | Publicado no DSF Páginas 42233-42247 | Leitura do Parecer nº 1.451, de 2009-CE, relator Senador Marco Maciel, favorável, nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1-CE. Leitura do Ofício nº 158/2009-CE, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto, em caráter terminativo. Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário. À SCLSF. |
26/08/2009 | Publicado no DSF Páginas 38710-38711 | Leitura do Oficio nº 150, de 2009, de 25 de agosto último, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando aprovação do Substitutivo ao projeto. A Presidência comunica ao Plenário que, ao Substitutivo ao projeto, poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a Comissão de Educação, Cultura e Esporte. À CE. |
07/05/2004 | Publicado no DSF Páginas 12598-12599 | Leitura. À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG, com destino à CE. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 06/05/2004
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte | Deliberação terminativa
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Sergio Guerra (encerrado em 07/03/2005 - Redistribuição)
- Senador José Jorge (encerrado em 19/12/2006 - Redistribuição)
- Senador Sergio Guerra (encerrado em 31/05/2007 - Redistribuição)
- Senador Edison Lobão (encerrado em 02/04/2009 - Redistribuição)
- Senador Marco Maciel (encerrado em 01/09/2009 - Deliberação da matéria)
- Prazos:
- 10/05/2004 - 14/05/2004: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 27/08/2009 - 01/09/2009: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 10/09/2009 - 16/09/2009: Interposição de Recurso a decisão terminativa de Comissão (Art. 91, §§ 3º ao 5º, do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - 18/09/2009 - 24/09/2009: Apresentação de Emendas a projeto apreciado por Comissão em caráter terminativo, quando há recurso (Art. 235, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- ALTERAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES E BASE DA EDUCAÇÃO NACIONAL, LEI DACY RIBEIRO, CRITERIOS, ACRESCIMO, DISPOSITIVOS, FIXAÇÃO, GARANTIA, MODALIDADE, PROGRAMA, EDUCAÇÃO, DISTANCIA, ENSINO DE PRIMEIRO GRAU, PRESENC?A, NIVEL FUNDAMENTAL, NIVEL MEDIO, NIVEL SUPERIOR, INCLUSÃO, PERIODICIDADE, HORA AULA, FACULTATIVIDADE, PRESENÇA, PROFESSOR, INTERAÇÃO, ALUNO, COMPARTILHAMENTO, CONTEUDO, EXPERIENCIA, HABILITAÇÃO.
- Observações:
- (RECURSO 00011 2009, DE AUTORIA DO SEN CRISTOVAM BUARQUE E OUTROS).
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 06/07/2010 - Discussão, em turno único (Aprovada a Emenda nº 1-CE (Substitutivo). A matéria vai à Comissão Diretora para redação do vencido para o Turno Suplementar. )
- Em 01/07/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 30/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 29/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 24/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 23/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 22/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 16/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 09/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 08/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 02/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 01/06/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 27/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 26/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 25/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 20/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 13/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 06/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 05/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/05/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 29/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 28/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 27/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 20/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 15/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 14/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 13/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 08/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 07/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 06/04/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 31/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 30/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 25/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 24/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 23/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 16/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 09/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 02/03/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 25/02/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 24/02/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 23/02/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/02/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/02/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/02/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/02/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 09/02/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/02/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/02/2010 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 02/02/2010 - Discussão, em turno único
- Em 22/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 16/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 15/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 09/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 08/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 02/12/2009 - Discussão, em turno único
- Em 01/12/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 26/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 25/11/2009 - Discussão, em turno único
- Em 24/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 19/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 18/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 17/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 12/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 11/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 10/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 05/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 04/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 03/11/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 29/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 28/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 27/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 22/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 21/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 20/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 15/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 14/10/2009 - Discussão, em turno único
- Em 13/10/2009 - Discussão, em turno único
- Em 08/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- Em 07/10/2009 - Discussão, em turno único (Não houve deliberação.)
- 09/02/2011
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 14/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento.
- Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
- 14/07/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 14/07/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.053, de 2010, da Comissão Diretora, relator Senador João Vicente Claudino, apresentando redação do vencido, para o turno suplementar, do projeto, nos termos da Emenda nº 1 - CE (Substitutivo).
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 35846-35847
- P.S 1053/2010
- 14/07/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/07/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntada a redação do vencido, para o turno suplementar.
- Projeto de Lei Ordinária
- 06/07/2010
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1-CE), ficando prejudicado o projeto.
À Comissão Diretora para redação do vencido para o turno suplementar.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 34260
- 06/10/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 07.10.2009.
Discussão, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 21.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/10/2009, transferida para a sessão deliberativa de 12/10/2009.
Na linha anterior, onde se lê: "11.10.2009" e "12.10.2009", leia-se: "11.11.2009" e "12.11.2009".
Matéria não apreciada na sessão do dia 12.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/11/2009, transferida para a sessão deliberativa de 19/11/2009.
Matéria não apreciada na sessão de 19.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão de 24.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/11/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/11/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 1º.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02.12.2009.
Matéria não apreciada nas sessões de 2 e 3.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 8.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 08/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 10/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 15.12.2009 transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 16.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.12.2009.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária do dia 17/12/2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/12/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.12.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.10.2010.
-------------------------------------------------------------------
Corrija-se a última ação para:
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.02.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24.02.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/02/2010.
Matéria não apreciada na sessão de 25/02/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão de 02.03.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.03.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09.03.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.03.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 24/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão de 30/03/2010, transferida para sessão deliberativa ordinária de 31/03/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 31/03/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/04/2010.
.............................................................................................................................................
Retificação:
Não houve sessão deliberativa ordinária no dia 22.04.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29/04/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/04/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 12/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 12/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão de 13.5.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18.5.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 18/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 19/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 19/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 25/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 25/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 26/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 26/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27/05/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27/05/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 02/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 02/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 09/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 09/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 16/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 16.06.2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.06.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 23/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23.6.2010 transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 24.6.2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24.6.2010 transferida para a sessão deliberativa ordinária do dia 29.6.2010
Matéria não apreciada na sessão do dia 29/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30/06/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30/06/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01/07/2010.
Matéria não apreciada na sessão do dia 01/07/2010, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 06.07.2010.
- 25/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 25/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Término do prazo, ontem, sem apresentação de emendas à matéria.
À SCLSF, para inclusão da matéria em Ordem do Dia, oportunamente. - Publicado no DSF Páginas 47551
- 24/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 18/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 21/09/2009 a 25/09/2009.
************* Retificado em 24/09/2009*************
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 18/09/2009 a 24/09/2009.
- 17/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o recebimento do Recurso nº 11, de 2009, interposto no prazo regimental, no sentido de que a matéria seja submetida ao Plenário.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas perante a Mesa (art. 235, II, "c", R.I.S.F.).
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 44972
- Publicado no DSF Páginas 44897
- Avulso de recurso
- 16/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para interposição de recurso.
- 09/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para interposição de recurso: 10/09/2009 a 16/09/2009.
- 08/09/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO INTERPOSIÇÃO DE RECURSO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.451, de 2009-CE, relator Senador Marco Maciel, favorável, nos termos do Substitutivo que apresenta - Emenda nº 1-CE.
Leitura do Ofício nº 158/2009-CE, comunicando a aprovação de Substitutivo ao projeto, em caráter terminativo.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que a matéria seja apreciada pelo Plenário.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 42282
- Publicado no DSF Páginas 42233-42247
- Avulso de parecer
- 03/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Juntei à fl. nº 24, legislação citada no parecer da CE.
Aguardando leitura de Parecer.
- 02/09/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 01/09/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 01/09/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas na discussão em turno suplementar e, segundo o disposto no caput do artigo 284 do Regimento Interno do Senado Federal, o substitutivo ao projeto é dado como definitivamente adotado pela Comissão.
Anexado à fl. 22, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Flávio Arns, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do substitutivo em turno suplementar. - Texto final - Projeto de Lei Ordinária
- 26/08/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna a Comissão em 26/08/2009, para prosseguimento de sua tramitação.
A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92, do RISF. À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o fim da discussão.
- 25/08/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Oficio nº 150, de 2009, de 25 de agosto último, do Presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte, comunicando aprovação do Substitutivo ao projeto.
A Presidência comunica ao Plenário que, ao Substitutivo ao projeto, poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, em turno suplementar, perante a Comissão de Educação, Cultura e Esporte.
À CE. - Publicado no DSF Páginas 38710-38711
- 25/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 25/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 25/08/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 25/08/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova por 14 (quatorze) votos favoráveis, o presente projeto de autoria do Senador Hélio Costa, na forma da emenda substitutiva n.º 01-CE, de autoria do Senador Marco Maciel.
A matéria será incluída em pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar, nos termos do disposto no art. 282, combinado com o art. 92 do RISF. À matéria poderão ser oferecidas emendas, em turno suplementar, até o fim da discussão.
Anexado à fl. 20, ofício do Senhor Presidente da Comissão, Senador Flávio Arns, comunicando ao Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney, a aprovação do substitutivo. - Parecer
- 18/08/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- O projeto constou na pauta da Reunião de hoje. Matéria não apreciada.
O relatório foi lido e iniciada a discussão.
- 10/06/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Marco Maciel, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser reincluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 06/05/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Devolvido ao gabinete do relator, Senador Marco Maciel, para prosseguimento de sua tramitação.
- 06/05/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, realiza Audiência Pública para instruir o presente projeto, com os seguintes convidados: Carlos Eduardo Bielschowsky - Secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação - MEC; Reitor Paulo Alcantara Gomes - Membro Associado do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB e Marcos Formiga - Vice-Presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED.
A matéria está em condições de ser reincluída em pauta.
************* Retificado em 10/06/2009*************
A Comissão, reunida em 29/04/2009, aprova Requerimento nº 14/09-CE, anexado às fls. 10, de autoria do Senador Flávio Arns, propondo a retirada do Requerimento nº 02/08¿CE, aprovado em 12/02/2008.
A Comissão, na mesma reunião, aprova o Requerimento nº 15/09¿CE, anexado às fls. 11, de autoria do Senador Flávio Arns - com fulcro no requerimento retirado - objetivando uma maior participação de outros setores envolvidos no debate do tema.
A Comissão, reunida no dia 6/5/2009, realiza Audiência Pública para instruir o presente projeto, com os seguintes convidados: Carlos Eduardo Bielschowsky, Secretário de Educação a Distância do Ministério da Educação - MEC; Reitor Paulo Alcantara Gomes, Membro Associado do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB e Marcos Formiga, Vice-Presidente da Associação Brasileira de Educação a Distância - ABED.
- 27/04/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do relator, Senador Marco Maciel.
- 02/04/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Marco Maciel, para relatar.
- 31/03/2009
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando redistribuição, em virtude do Senador Edison Lobão não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Anexado às fls. 06 a 09 o parecer oferecido pelo Senador Edison Lobão.
- 13/11/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 12/02/2008
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova Requerimento nº 002/08 - CE anexado à fl. 05, de autoria do Senador Flávio Arns, propondo a realização de Audiência Pública para instruir o presente projeto.
A matéria fica sobrestada na Comissão até a realização da Audiencia Pública
- 21/08/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Edison Lobão, com relatório concluindo pela aprovação do projeto, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
- Relatório Legislativo
- 06/06/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador Edison Lobão , para relatar.
- 31/05/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Sérgio Guerra, em virtude do mesmo não mais pertencer aos quadros desta Comissão.
Aguardando redistribuição
- 09/02/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sérgio Guerra, para relatar.
- 06/02/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando distribuição.
- 02/01/2007
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Retorna a esta Comissão em 02/01/07, para prosseguimento de sua tramitação.
- 27/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação
- 19/12/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 89, §2º, combinado com o art. 332 do R.I.S.F.
- 19/12/2006
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Devolvido pelo gabinete do relator, Senador José Jorge, atendendo a solicitação desta secretaria.
- 16/03/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Redistribuído ao Senador José Jorge, para relatar.
- 07/03/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Sérgio Guerra
Aguardando redistribuição.
- 19/05/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sérgio Guerra, para relatar.
- 14/05/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Não foram oferecidas emendas no prazo regimental.
Aguardando distribuição.
- 07/05/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 07/05/2004.
Aguardando recebimento de emendas.
- 06/05/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à CE. - Publicado no DSF Páginas 12598-12599
- 06/05/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À CE.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 09:38