Requerimento n° 584, de 2004
- Autoria
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Comissão
- CESPEX - Questões Fundiárias - 2004
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre a participação do Diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do IBAMA em seminário promovido pela ONU sobre emergências ambientais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 06/08/2004 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 584/2004
- Autor:
- Senador Alvaro Dias (PSDB/PR)
- Data:
- 14/05/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do artigo 50, § 2º da Constituição Federal, combinado com o artigo 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente sobre a participação do Diretor de Licenciamento e Qualidade Ambiental do IBAMA em seminário promovido pela ONU sobre emergências ambientais.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Legislação citada
- Data:
- 14/05/2004
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg com destino à Secretaria-Geral da Mesa. | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 12/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 25634 | 10:00 hs - Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.554/2004, de 5 do corrente, da Ministra do Meio Ambiente, encaminhando as informações em resposta ao requerimento. As informações foi encaminhada, em cópia, ao requerente. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 13/07/2004 | Publicado no DSF Páginas 23385-23386 | Leitura do Parecer nº 969, de 2004, Relator: Senador Sérgio Zambiasi, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 08 de julho do corrente ano, aprovou a presente matéria. À SSEXP para os devidos fins. |
| 13/07/2004 | Publicado no DSF Páginas 23282-23283 | Leitura do Parecer nº 969, de 2004, Relator: Senador Sérgio Zambiasi, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 08 de julho do corrente ano, aprovou a presente matéria. À SSEXP para os devidos fins. |
| 15/05/2004 | Publicado no DSF Páginas 14548 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MEIO AMBIENTE, PARTICIPAÇÃO, DIRETOR, (IBAMA), SEMINÁRIO, PROMOÇÃO, (ONU), EMERGENCIA, MEIO AMBIENTE.
- 19/08/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 11/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 hs - Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.554/2004, de 5 do corrente, da Ministra do Meio Ambiente, encaminhando as informações em resposta ao requerimento.
As informações foi encaminhada, em cópia, ao requerente.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 25634
- 10/08/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 30, cópia do Of. SF nº 1.169, de 9.8.2004, do Senador Luiz Otávio no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 06/08/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 25 a 29, o original do Of. nº 1.554, de 5.8.2004, do Ministro de Estado do Meio Ambiente, encaminhando o Ofício nº 274/2004, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, em resposta ao Requerimento.
- 05/08/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 05/08/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM,atendendo solicitação.
- 16/07/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1076 de 14/07/04, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente solicitando informações (fls. 24).
- 12/07/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 19:10 hs.
- 12/07/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 969, de 2004, Relator: Senador Sérgio Zambiasi, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 08 de julho do corrente ano, aprovou a presente matéria.
À SSEXP para os devidos fins. - Publicado no DSF Páginas 23282-23283
- Publicado no DSF Páginas 23385-23386
- 08/07/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 20/05/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Sérgio Zambiasi para relatar.
- 14/05/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste Órgão nesta data.
- 14/05/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 14548
- RQS 584/2004
- Legislação citada
- 14/05/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:34