Mensagem (SF) n° 282, de 1992
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Comunicação de ausência de Presidente ou Vice-presidente da República
Ementa:
COMUNICO AO SENADO FEDERAL QUE SE AUSENTARA DO PAIS NO DIA 17 DE AGOSTO DE 1992, PARA REALIZAR VISITA OFICIAL A BOLIVIA, ATENDENDO CONVITE DO GOVERNO DAQUELE PAIS PARA PARTICIPAR, EM SANTA CRUZ DE LA SIERRA, DA CERIMONIA DE ASSINATURA DO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL DE PROMOÇÃO DE COMERCIO CONCERTADO PARA O FORNECIMENTO DE GAS NATURAL BOLIVIANO AO BRASIL, BEM COMO DO ACORDO POR TROCA DE NOTAS SOBRE A MATERIA ENTRE OS CHANCELERES DOS DOIS PAISES E DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO GAS NATURAL, A SER FIRMADO PELA PETROBRAS E A YACIMENTOS PETROLIFEROS FISCALES BOLIVIANOS.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 17/08/1992 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 282/1992
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 17/08/1992
- Descrição/Ementa
- COMUNICO AO SENADO FEDERAL QUE SE AUSENTARA DO PAIS NO DIA 17 DE AGOSTO DE 1992, PARA REALIZAR VISITA OFICIAL A BOLIVIA, ATENDENDO CONVITE DO GOVERNO DAQUELE PAIS PARA PARTICIPAR, EM SANTA CRUZ DE LA SIERRA, DA CERIMONIA DE ASSINATURA DO ACORDO DE ALCANCE PARCIAL DE PROMOÇÃO DE COMERCIO CONCERTADO PARA O FORNECIMENTO DE GAS NATURAL BOLIVIANO AO BRASIL, BEM COMO DO ACORDO POR TROCA DE NOTAS SOBRE A MATERIA ENTRE OS CHANCELERES DOS DOIS PAISES E DO CONTRATO DE COMPRA E VENDA DO GAS NATURAL, A SER FIRMADO PELA PETROBRAS E A YACIMENTOS PETROLIFEROS FISCALES BOLIVIANOS.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 502/1992
- Data de Leitura:
- 17/08/1992
- Indexação:
- COMUNICAÇÃO, VIAGEM EXTERIOR, PRESIDENTE DA REPUBLICA, BOLIVIA.
- 17/08/1992
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
DCN2 18 08 PAG 6665.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 19:51