Projeto de Resolução do Senado n° 23, de 2004
- Autoria
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 10 de 15/06/2004
- Natureza
- Funcionamento do Senado Federal
Ementa:
Convalida os Atos da Comissão Diretora que menciona.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 10 de 15/06/2004
- Último estado:
- 16/06/2004 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- PRS 23/2004
- Autor:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Data:
- 01/06/2004
- Descrição/Ementa
- Convalida os Atos da Comissão Diretora que menciona.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/10/2004
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
09/06/2004 | Publicado no DSF Páginas 17719-17720 | Aprovado o Requerimento nº 700, de 2004, de urgência, lido em sessão anterior, passando à imediata apreciação da matéria. Leitura do Parecer nº 520, de 2004-CCJ (Relator Senador Garibaldi Alves Filho), favorável, com retificação. A Mesa é favorável à conclusão do Relator. Discussão encerrada sem apresentação de emendas. Aprovado o projeto. Leitura do Parecer nº 521, de 2004-CDIR (Relator Senador Romeu Tuma), oferecendo a redação final da matéria. Aprovada a redação final. À promulgação. À SSEXP. |
03/06/2004 | Publicado no DSF Páginas 17115 | Leitura do Requerimento nº 700, de 2004, solicitando urgência para o projeto, nos termos do art. 336, II, RISF, que será votado oportunamente em virtude da obstrução da pauta do Senado Federal por medidas provisórias. À SSCLSF. |
02/06/2004 | Publicado no DSF Páginas 16930-16935 | Leitura. A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas. Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 01/06/2004
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Prazos:
- 03/06/2004 - 09/06/2004: Apresentação de Emendas a projeto de alteração ou reforma do Regimento Interno (Art. 235, II, "a", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- CONVALIDAÇÃO, NÚMERO, ATO ADMINISTRATIVO, MESA DIRETORA, APROVAÇÃO, CONSIGNAÇÃO, PLENÁRIO, SENADO.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 08/06/2004 - Discussão, em turno único (Aprovado com retificação. À promulgação.)
- 12/08/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ARQUIVADO
- 11/08/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido da CONLEG nesta data.
Devolvido ao Arquivo.
- 17/07/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Dev. ao Arquivo.
************* Retificado em 17/07/2009*************
Encaminhado à ADVOSF.
************* Retificado em 17/07/2009*************
Encaminhado à CONLEG para consulta.
- 16/07/2009
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 25/06/2004
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- Processo Arquivado.
- 18/06/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 16/06/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 819 de 15/06/04, ao Senhor Diretor-Geral do Senado Federal comunicando a promulgação da Resolução nº 10/04 (fls.15).
- 16/06/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000010 DE 2004.
DSF - 16/06/2004 PÁG. 018151.
Promulgada em 15/06/2004.
- 15/06/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado texto que foi revisado em 9.6.2004 (fls. 30).
- 15/06/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:50 hs.
- 08/06/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado o Requerimento nº 700, de 2004, de urgência, lido em sessão anterior, passando à imediata apreciação da matéria.
Leitura do Parecer nº 520, de 2004-CCJ (Relator Senador Garibaldi Alves Filho), favorável, com retificação.
A Mesa é favorável à conclusão do Relator.
Discussão encerrada sem apresentação de emendas.
Aprovado o projeto.
Leitura do Parecer nº 521, de 2004-CDIR (Relator Senador Romeu Tuma), oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
À promulgação.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 17719-17720
- 02/06/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Requerimento nº 700, de 2004, solicitando urgência para o projeto, nos termos do art. 336, II, RISF, que será votado oportunamente em virtude da obstrução da pauta do Senado Federal por medidas provisórias.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 17115
- 02/06/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 02/06/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Prazo de recebimento de emendas perante à mesa de 03 a 09.06.2004.
- 01/06/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
A matéria ficará perante a Mesa pelo prazo de cinco dias úteis, para recebimento de emendas.
Ao Pleg, com destino à Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 16930-16935
- 01/06/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 11 (onze) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:42