Projeto de Lei do Senado n° 176, de 2004

Autoria
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Assunto
Política Social > Trabalho e Emprego
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Acrescenta § 3º ao art. 1º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre a escolha, pelos empregados, do estabelecimento bancário e da agência na qual receberão os salários e demais parcelas remuneratórias e dá outras providências.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:
Ao arquivo
Último estado:
11/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Identificação:
Texto inicial - PLS 176/2004
Autor:
Senador Romeu Tuma (PFL/SP)
Data:
03/06/2004
Descrição/Ementa
Acrescenta § 3º ao art. 1º da Lei nº 10.820, de 17 de dezembro de 2003, para dispor sobre a escolha, pelos empregados, do estabelecimento bancário e da agência na qual receberão os salários e demais parcelas remuneratórias e dá outras providências.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
23/03/2005

PDF
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2010 Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
10/07/2009 Publicado no DSF Páginas 31183
Leitura do Oficio nº 209/2009, de 8 de julho, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo aos Projetos de Lei do Senado nº 176 e 340, de 2004, e, ainda, que a matéria será incluída na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar.
A Presidência comunica ao Plenário que ao Substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Assuntos Sociais.
À CAS.
20/04/2005 Publicado no DSF Páginas 9815
Aprovado o Requerimento nº 22, de 2005, passando a matéria a tramitar em conjunto com o PLS nº 340/2004.
A Presidência exclui da presente matéria o despacho à CCJ.
Os projetos vão à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa
À CAS.
15/04/2005 Publicado no DSF Páginas 9266
Apreciação do Requerimento nº 22, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 4/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
14/04/2005 Publicado no DSF Páginas 9133
Apreciação do Requerimento nº 22, de 2005, sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
13/04/2005 Publicado no DSF Páginas 8893
Apreciação do Requerimento nº 22, de 2005, sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
08/04/2005 Publicado no DSF Páginas 8137
Apreciação do Requerimento nº 22, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
07/04/2005 Publicado no DSF Páginas 7874
Apreciação do Requerimento nº 22, de 2005, sobrestada em virtude de não ter sido apreciado o Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
06/04/2005 Publicado no DSF Páginas 7428
Apreciação do Requerimento nº 22, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
01/04/2005 Publicado no DSF Páginas 7107
Apreciação do Requerimento nº 22, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
31/03/2005 Publicado no DSF Páginas 7008
Apreciação do Requerimento nº 22, de 2005, sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
30/03/2005 Publicado no DSF Páginas 6764
Apreciação do Requerimento nº 22, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
24/03/2005 Publicado no DSF Páginas 6249-6250
10:00 - Apreciação do Requerimento nº 22, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
23/03/2005 Publicado no DSF Páginas 5812
Apreciação do Requerimento nº 22, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
18/03/2005 Publicado no DSF Páginas 5272
10:00 - Apreciação do Requerimento nº 22, de 2005, sobrestada em virtude do adiamento da discussão do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
17/03/2005 Publicado no DSF Páginas 5202
Apreciação do Requerimento nº 22, de 2005, sobrestada em virtude da transferência do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal, para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 17, conforme solicitação dos Srs. Líderes.
À SSCLSF.
11/03/2005 Publicado no DSF Páginas 4752
Apreciação do Requerimento nº 22, de 2005, sobrestada em virtude da concessão de prazo, até a próxima sessão deliberativa ordinária, para a Relatora Revisora do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal, proferir o seu parecer.
À SSCLSF.
10/03/2005 Publicado no DSF Páginas 4661-4662
Apreciação do Requerimento nº 22, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
09/03/2005 Publicado no DSF Páginas 4542
Apreciação do Requerimento nº 22, de 2005, sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 02 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
04/03/2005 Publicado no DSF Páginas 4100
Apreciação do Requerimento nº 22, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 225/2004), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
03/03/2005 Publicado no DSF Páginas 4014-4015
Apreciação do Requerimento nº 22, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 225/2004), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
17/02/2005 Publicado no DSF Páginas 537-538
Leitura do Requerimento nº 22, de 2005, de autoria do Senador Edison Lobão, solicitando a tramitação conjunta da presente matéria com o Projeto de Lei do Senado nº 340, de 2004, por disporem sobre matéria correlata.
À SSCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia.
04/06/2004 Publicado no DSF Páginas 17240-17241
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao Pleg, com destino à CCJ.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
03/06/2004
Despachos:
19/04/2005 (Em virtude da aprovação de requerimento de tramitação em conjunto)
Motivação:
Aprovação de requerimento
Providências legislativas:
  • Tramitação Conjunta
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania | Deliberação terminativa
Relatoria:
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senadora Ideli Salvatti (encerrado em 29/12/2006 - Redistribuição)
  • Senador Inácio Arruda (encerrado em 05/08/2009 - Deliberação da matéria)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Leomar Quintanilha (encerrado em 24/08/2004 - Redistribuição)
  • Senador Arthur Virgílio (encerrado em 19/04/2005 - Redistribuição)
Prazos:
09/07/2009 - 10/08/2009: Apresentação de Emendas perante as Comissões durante turno suplementar (Art. 282 combinado com o art. 92 do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
ALTERAÇÃO, ACRÉSCIMO, NORMAS, DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO, EMPREGADO, ESCOLHA, OPÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCOS, AGÊNCIA, DEPÓSITO, REMUNERAÇÃO, SALÁRIO, CONTA BANCÁRIA, RECEBIMENTO, FACULTATIVIDADE, AVISO PRÉVIO, PAGAMENTO, SOLICITAÇÃO, REQUERIMENTO, TRANSFERÊNCIA.
Matéria
RQS 22/2005
09/02/2011
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
11/01/2011
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)
21/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
16/12/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Senador Inácio Arruda, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 166 Presidência/CAS, de 15/12/2010, referente ao encerramento da 53ª Legislatura.
(Tramitam em conjunto os PLS´s nºs 340, de 2004 e 176, de 2004).
09/06/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhando ao Gabinete do Relator, Senador Inácio Arruda, para conhecimento da Nota Informativa nº 941, de 2010, da Consultoria Legislativa do Senado Federal (fls nºs 48 a 53)
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 340, de 2004, e 176, de 2004).
************* Retificado em 15/09/2010*************
Encaminhado ao Gabinete do Relator, em 15/09/2010.
31/05/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntei Nota Informativa nº 941, de 2010, da Consultoria Legislativa do Senado Federal (fls nºs 48 a 53)
(Tramitam em conjunto os PLS's nºs 340, de 2004, e 176, de 2004).
18/05/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Juntei cópia de solicitação de Nota Informativa à Consultoria Legislativa do Senado Federal. (fl. nº 47)
17/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Inácio Arruda, em 17.09.2009. Com o Of. IA nº 195/2009, encaminhado a Senhora Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, em resposta ao OF. SGM/302/2000.
03/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido nesta Comissão em 02/09/2009.
Ao gabinete do relator, Senador Inácio Arruda, para reexame.
03/09/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Devolvido a CAS.
02/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Inácio Arruda, em 02/09/09, a pedido.
À SSCLSF, atendendo à solicitação verbal da Secretaria Geral da Mesa, para anexar documento.
01/09/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao relator, Senador Inácio Arruda, para reexame, tendo em vista o OF.SGM/302/2009 do Presidente do Senado Federal.
Ao Gabinete do Senador Inácio Arruda.
20/08/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido nesta Comissão em 20/08/2009.
20/08/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Juntado, às fls. 43 e 44, cópia do Oficio 302/2009, de 19/08/2009, do Presidente do Senado Federal à Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, para regularização da apreciação terminativa dos Projetos de Lei do Senado nº 176 e 340, de 2004, que tramitam em conjunto, conforme prescrito nos arts. 92 e 164 do Regimento Interno do Senado Federal.
À Comissão de Assuntos Sociais.
10/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntei, às fls.40 e 41, legislação citada no Parecer.
Aguardando leitura do Parecer da CAS.
06/08/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
06/08/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
05/08/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APRECIADA EM DECISÃO TERMINATIVA PELAS COMISSÕES
Ação:
Reunida a Comissão em 05/08/2009 e não tendo sido oferecidas emendas em turno suplementar, o Substitutivo ao PLS 340 de 2004 e ao PLS 176 de 2004 (tramitação conjunta) foi definitivamente adotado, nos termos do art. 284 do Regimento Interno do Senado Federal.
Parecer
03/08/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 32ª Reunião desta Comissão, dia 05.08.2009.
09/07/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Recebido na Comissão em 09/07/2009.
Matéria aguardando Turno Suplementar.
09/07/2009
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Oficio nº 209/2009, de 8 de julho, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a aprovação de Substitutivo aos Projetos de Lei do Senado nº 176 e 340, de 2004, e, ainda, que a matéria será incluída na pauta da próxima reunião, para apreciação em turno suplementar.
A Presidência comunica ao Plenário que ao Substitutivo poderão ser oferecidas emendas até o encerramento da discussão, no turno suplementar, perante a Comissão de Assuntos Sociais.
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 31183
09/07/2009
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste õrgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
09/07/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
09/07/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO TURNO SUPLEMENTAR EM APRECIAÇÃO TERMINATIVA
Ação:
Reunida a Comissão em 8/7/2009, foi aprovado o Substitutivo ao PLS n.º 340 de 2004 tramitando em conjunto com o PLS n.º 176 de 2004, com 11 votos favoráveis.
A matéria vai a turno suplementar, de acordo com o artigo 282 combinado com o artigo 92 do Regimento Interno do Senado Federal.
07/07/2009
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 30ª Reunião desta Comissão, dia 08/07/2009
19/12/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Cancelada a 35ª Reunião Extraordinária.
15/12/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 35ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 17/12/2008.
03/12/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, em 03/12/2008, a matéria foi adiada.
28/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na pauta da 33ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 03/12/2008.
26/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão, em 26/11/2008, a matéria foi adiada.
20/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria incluída na pauta da 32ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 26/11/2008.
14/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
14/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
12/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 12/11/2008, a matéria foi adiada.
05/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 05/11/2008, a matéria foi adiada.
03/11/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Matéria incluída na pauta da 28ª Reunião desta Comissão, dia 05/11/2008.
15/10/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 15/10/2008, a matéria foi adiada.
10/10/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria é incluída na pauta da Comissão.
08/10/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 08/10/2008, a matéria foi adiada.
10/09/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 10/09/2008, a matéria foi adiada.
13/08/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 13/08/2008, a matéria foi adiada.
06/08/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 06/08/2008, a matéria foi adiada.
16/07/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 16/07/2008, a matéria foi adiada.
09/07/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 09/07/2008, a matéria foi adiada.
02/07/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 02/07/2008, a matéria foi adiada.
11/06/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 11/06/2008, a matéria foi adiada.
15/05/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão em 15/05/2008, a matéria foi adiada.
23/04/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão em 23/04/08, a matéria foi adiada.
17/04/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão em 16/04/08, a matéria foi adiada.
09/04/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 09/04/2008, a matéria foi adiada.
26/03/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, e lido o Relatório, foi adiada a votação da matéria.
11/03/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Inácio Arruda, com minuta de parecer pela aprovação dos Projetos de Lei do Senado n°340 e 176, de 2004, na forma do Substitutivo que apresenta.
Relatório Legislativo
05/03/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Inácio Arruda, a pedido, para reexame da matéria.
05/03/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 05/03/08, a matéria foi adiada.
27/02/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 27/02/08, a matéria foi adiada.
13/02/2008
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 13/02/2008, a matéria foi adiada.
19/12/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 19/12/2007, a matéria foi adiada.
05/12/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 05/12/2007, a matéria foi adiada.
28/11/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão, em 28/11/2007, lido o parecer e encerrada a discussão, a votação foi adiada.
14/11/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão em 14/11/2007, a matéria foi adiada.
07/11/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão em 07/11/2007, a matéria foi adiada.
31/10/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão em 31/10/2007, a matéria foi adiada.
30/10/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão em 24/10/2007, a matéria foi adiada.
10/10/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão em 10/10/2007, a matéria foi adiada.
28/09/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Inácio Arruda, com minuta de Parecer pela rejeiçao do Projeto de Lei do Senado nº 176, de 2004 e pela aprovaçao do Projeto de Lei do Senado nº 340, de 2004, na forma do Substitutivo que apresenta.
13/02/2007
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Inácio Arruda para relatar.
29/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
Ação:
Recebido na Comissão, nesta data.
27/12/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
26/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52º Legislatura).
À SSCLSF.
18/12/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Ideli Salvatti, a pedido.
10/05/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Apresentada emenda ao PLS 340, de 2004, de autoria do Senador Romero Jucá.
À Senadora Ideli Salvatti, relatora da matéria, para análise da emenda.
04/05/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi adiada.
20/04/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a matéria foi retirada de pauta, a pedido do Senador Romeu Tuma, autor do projeto que tramita em conjunto com o PLS nº 340, de 2004.
09/03/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pela relatora, Senadora Ideli Salvatti, com minuta de parecer favorável ao PLS 340, de 2004 e contrário ao PLS 176 de 2004 e à Emenda nº01-CAS.
09/02/2006
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
Anexada emenda de autoria do Senador Rodolpho Tourinho ao PLS 176 de 2004. À Senadora Ideli Salvati para Relatar.
08/08/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído à Senadora Ideli Salvati para relatar a presente matéria.
26/04/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissao nesta data.
Matéria aguardando designação do Relator.
19/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 22, de 2005, passando a matéria a tramitar em conjunto com o PLS nº 340/2004.
A Presidência exclui da presente matéria o despacho à CCJ.
Os projetos vão à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa
À CAS.
Publicado no DSF Páginas 9815
15/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.04.2005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 22, de 2005, de tramitação conjunta com o Projeto de Lei do Senado nº 340, de 2004.
14/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do Requerimento nº 22, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 4/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 9266
13/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.04.2005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 22, de 2005, de tramitação conjunta com o Projeto de Lei do Senado nº 340, de 2004.
13/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.04.2005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 22, de 2005, de tramitação conjunta com o Projeto de Lei do Senado nº 340, de 2004.
13/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do Requerimento nº 22, de 2005, sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 9133
12/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.04.2005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 22, de 2005, de tramitação conjunta com o Projeto de Lei do Senado nº 340, de 2004.
12/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do Requerimento nº 22, de 2005, sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 8893
08/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.04.2005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 22, de 2005, de tramitação conjunta com o Projeto de Lei do Senado nº 340, de 2004.
07/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do Requerimento nº 22, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 8137
06/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.04.2005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 22, de 2005, de tramitação conjunta com o Projeto de Lei do Senado nº 340, de 2004.
06/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do Requerimento nº 22, de 2005, sobrestada em virtude de não ter sido apreciado o Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7874
05/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.04.2005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 22, de 2005, de tramitação conjunta com o Projeto de Lei do Senado nº 340, de 2004.
05/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do Requerimento nº 22, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7428
01/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.04.2005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 22, de 2005, de tramitação conjunta com o Projeto de Lei do Senado nº 340, de 2004.
31/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do Requerimento nº 22, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7107
30/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31.03.2005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 22, de 2005, de tramitação conjunta com o PLS nº 340, de 2004.
30/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do Requerimento nº 22, de 2005, sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7008
29/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.03.2005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 22, de 2005, de tramitação conjunta com o PLS nº 340, de 2004.
29/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do Requerimento nº 22, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6764
28/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.03.2005, o Requerimento nº 22, de 2005, de tramitação conjunta com o Projeto de Lei do Senado nº 340, de 2004.
Votação, em turno único.
23/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Apreciação do Requerimento nº 22, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6249-6250
22/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.03.2005, o Requerimento nº 22, de 2005, de tramitação conjunta com o Projeto de Lei do Senado nº 340, de 2004.
Votação, em turno único.
22/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do Requerimento nº 22, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 5812
18/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.03.2005, o Requerimento nº 22, de 2005, de tramitação conjunta com o Projeto de Lei do Senado nº 340, de 2004.
Votação, em turno único.
17/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Apreciação do Requerimento nº 22, de 2005, sobrestada em virtude do adiamento da discussão do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 5272
16/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17.03.2005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 22, de 2005, de tramitação conjunta.
16/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do Requerimento nº 22, de 2005, sobrestada em virtude da transferência do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal, para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 17, conforme solicitação dos Srs. Líderes.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 5202
14/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.03.2005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 22, de 2005, de tramitação conjunta.
10/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do Requerimento nº 22, de 2005, sobrestada em virtude da concessão de prazo, até a próxima sessão deliberativa ordinária, para a Relatora Revisora do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal, proferir o seu parecer.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 4752
09/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10/03/2005.
Votação, em turno único, do requerimento de tramitação conjunta com o PLS 340/2004.
09/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do Requerimento nº 22, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 4661-4662
08/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.03.2005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 22, de 2005, de tramitação conjunta.
08/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do Requerimento nº 22, de 2005, sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 02 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 4542
04/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08.03.2005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 22, de 2005, de tramitação conjunta.
03/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do Requerimento nº 22, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 225/2004), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 4100
02/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.03.3005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 22, de 2005, de tramitação conjunta.
02/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do Requerimento nº 22, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 225/2004), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 4014-4015
01/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 02.03.3005.
Votação, em turno único, do Requerimento nº 22, de 2005, de tramitação conjunta.
24/02/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 02/03/2005, o Requerimento nº 22/2005, de tramitação conjunta.
17/02/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 22, de 2005, de tramitação conjunta.
16/02/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 22, de 2005, de autoria do Senador Edison Lobão, solicitando a tramitação conjunta da presente matéria com o Projeto de Lei do Senado nº 340, de 2004, por disporem sobre matéria correlata.
À SSCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia.
Publicado no DSF Páginas 537-538
20/12/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário.
20/12/2004
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
20/12/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude da Solicitação n° 192/2004, com a finalidade de leitura de Requerimento de tramitação em conjunto.
À SSCLSF.
30/11/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Arthur Virgílio, com voto pela Aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
07/10/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Redistribuído ao Senador Arthur Vìrgilio para emitir relatório.
24/08/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Leomar Quintanilha para redistribuição.
Matéria aguardando designação de relator.
22/06/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Leomar Quintanilha, para emitir relatório.
15/06/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental(Último dia: 14/06/2004).
Matéria aguardando distribuição.
07/06/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Prazo para apresentação de Emendas:
Primeiro dia: 07/06/2004
Último dia: 14/06/2004
04/06/2004
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas, e posterior distribuição.
03/06/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao Pleg, com destino à CCJ.
Publicado no DSF Páginas 17240-17241
03/06/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 4 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 11:02