Mensagem (SF) n° 78, de 2004
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga da senhora Dilma Seli Pena Pereira.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 26/11/2004 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 78/2004
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/06/2004
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor OSCAR DE MORAES CORDEIRO NETTO, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga da senhora Dilma Seli Pena Pereira.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/10/2004
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 24/08/2004
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Após a realização da sabatina na Comissão em 24/08/2004, foi aprovado nesta data, em escrutínio secreto, por 19 votos favoráveis, 00 contrário e 00 abstenção, a indicação do Senhor Oscar de Moraes Cordeiro Netto, para exercer o cargo de ... | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 25/10/2004
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/10/2004 | Publicado no DSF Páginas 32404-32405 | Matéria apreciada com aquiescência do Plenário. Aprovado o Parecer nº 1.287, de 2004-CI, com o seguinte resultado: SIM: 39; NÃO: 04; ABST: 00. Total: 43 votos. À SSEXP. |
| 25/08/2004 | Publicado no DSF Páginas 27502-27504 | Leitura do Parecer nº 1.287/2004 - CI, Relator: Senador Paulo Octávio, favorável à matéria. À SSCLSF. |
| 22/06/2004 | Publicado no DSF Páginas 18882-18909 | Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. |
| Data | Descrição | Resultado | Detalhes |
|---|---|---|---|
| 19/10/2004 | Escolha do Sr. Oscar de Moraes Cordeiro Netto para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA. | Aprovado |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 313/2004
- Data de Leitura:
- 21/06/2004
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS, (ANA).
- 26/11/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado
- 11/11/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 217 - Seção II, de 11/11/04, pág. 2, a nomeação do Senhor Oscar de Moraes Cordeiro Netto, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, com mandato de quatro anos.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 21/10/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 2020 de 20/10/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 134/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Oscar de Moraes Cordeiro Netto para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga da Senhora Dilma Seli Pena Pereira (fls. 40 a 41).
- 20/10/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 8:30 hs.
- 19/10/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Matéria apreciada com aquiescência do Plenário.
Aprovado o Parecer nº 1.287, de 2004-CI, com o seguinte resultado:
SIM: 39; NÃO: 04; ABST: 00. Total: 43 votos.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 32404-32405
- 19/10/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 24/08/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1.287/2004 - CI, Relator: Senador Paulo Octávio, favorável à matéria.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 27502-27504
- Votações nominais:
- 24/08/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Aguardando leitura do parecer da Comissão de Serviços de Infra-Estrutura.
- 24/08/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 24/08/2004
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Após a realização da sabatina na Comissão em 24/08/2004, foi aprovado nesta data, em escrutínio secreto, por 19 votos favoráveis, 00 contrário e 00 abstenção, a indicação do Senhor Oscar de Moraes Cordeiro Netto, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Águas - ANA, na vaga da Senhora Dilma Seli Pena Pereira.
À SSCLSF. - Parecer
- 12/08/2004
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator,Senador Paulo Octávio, com minuta de relatório.
Matéria pronta para inclusão em pauta.
- 07/07/2004
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente designa o Senador Paulo Octávio relator da matéria.
- 21/06/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. - Publicado no DSF Páginas 18882-18909
- 21/06/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 21/06/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 29 (vinte e nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 00:58