Consulta (SF) n° 1, de 2004

Autoria
Presidente do Senado Federal
Natureza
Conteúdo Legislativo não categorizado

Ementa:
Consulta sobre resultados de votações nominais ocorridas em 24 de abril e 19 de junho de 2004, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a fim de estabelecer regras para orientação da Presidência do Senado Federal em casos semelhantes.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
22/12/2014 - PREJUDICADA

Participe

0 0
SIM NÃO
Compartilhe

Resultado apurado em 2024-08-03 às 13:13

Identificação:
CON 1/2004
Autor:
Presidente do Senado Federal: Presidente do Senado Federal
Data:
24/06/2004
Descrição/Ementa
Consulta sobre resultados de votações nominais ocorridas em 24 de abril e 19 de junho de 2004, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, a fim de estabelecer regras para orientação da Presidência do Senado Federal em casos semelhantes.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
18/08/2008
Identificação:
Avulso de parecer
Data:
18/08/2008
Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2014 Publicado no DSF Páginas 88
Prejudicada a presente matéria, nos termos do art. 334, RISF; em virtude do arquivamento do PLC 26/1999.
Ao Arquivo.
13/07/2004 Publicado no DSF Páginas 23307-23313
Leitura do Parecer nº 1.010/2004-CCJ, Relator Senador Jefferson Peres, pela rejeição do relatório do Senador Sebastião Rocha.
À Secretaria-Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF OF 1055/2002
Data de Leitura:
24/06/2004
29/12/2014
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo arquivado.
22/12/2014
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PREJUDICADA
Ação:
Prejudicada a presente matéria, nos termos do art. 334, RISF; em virtude do arquivamento do PLC 26/1999.
Ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 88
22/12/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
01/08/2014
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
01/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria continua aguardando inclusão em Ordem do Dia.
14/07/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Parecer nº 1.010/2004-CCJ.
12/07/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.010/2004-CCJ, Relator Senador Jefferson Peres, pela rejeição do relatório do Senador Sebastião Rocha.
À Secretaria-Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 23307-23313
12/07/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Encaminhada à ATA.
25/06/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Anexada, às fls. 27, legislação citada no parecer.
Aguardando leitura de parecer.
24/06/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 26 (vinte e seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 08:07