Proposta de Fiscalização e Controle n° 2, de 2004
- Autoria
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Natureza
- Proposta de Fiscalização e Controle
Ementa:
Requer, nos termos dos arts. 102-A e 102-B, do Regimento Interno do Senado Federal, seja instaurado Procedimento de Fiscalização e Controle dos atos do Poder Executivo do Estado da Paraíba relativamente à manutenção da Barragem de Camará, em Alagoa Nova - PB, considerando que essa obra foi realizada com recursos parciais, provenientes do Orçamento Geral da União, a fim de, ante o rompimento ocorrido em 17 de junho de 2004, avaliar a sua eficácia e eficiência.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Prejudicada
- Último estado:
- 08/07/2008 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PFS 2/2004
- Autor:
- Senador José Maranhão (MDB/PB)
- Data:
- 07/07/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos dos arts. 102-A e 102-B, do Regimento Interno do Senado Federal, seja instaurado Procedimento de Fiscalização e Controle dos atos do Poder Executivo do Estado da Paraíba relativamente à manutenção da Barragem de Camará, em Alagoa Nova - PB, considerando que essa obra foi realizada com recursos parciais, provenientes do Orçamento Geral da União, a fim de, ante o rompimento ocorrido em 17 de junho de 2004, avaliar a sua eficácia e eficiência.
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 07/07/2004
- Indexação:
- PROPOSTA, SENADO, COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO E CONTROLE, SOLICITAÇÃO, PROCEDIMENTO, FISCALIZAÇÃO, CONTROLE, EXECUTIVO ESTADUAL, ESTADO, (PB), MANUTENÇÃO, ROMPIMENTO, BARRAGEM DE CAMARÁ, MUNICÍPIO, ALAGOA NOVA, AVALIAÇÃO, EFICÁCIA, EFICIÊNCIA.
- 11/08/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 08/07/2008
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle, reunida nesta data, aprovou o Parecer de autoria do Senador Leomar Quintanilha, pela remessa do processado ao arquivo.(fls.06/10).
Ao PLEG, com destino ao Arquivo.
- 08/07/2004
- SF-CFC - COMISSÃO FISCALIZAÇÃO E CONTROLE
- Ação:
- Juntados às fls. 04/05 documentos recebidos da Câmara Municipal de Alagoa Nova - PB.
- 07/07/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À CFC.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 08:04