Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 65, de 1998

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 529/1997
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 120 de 05/11/1999
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO CLUBE DE CONQUISTA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE VITORIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 120 de 05/11/1999
Último estado:
10/11/1999 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 65/1998
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
03/09/1992
Descrição/Ementa
APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A RADIO CLUBE DE CONQUISTA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE VITORIA DA CONQUISTA, ESTADO DA BAHIA.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/11/1999 Publicado no DSF Páginas 29791
10:00 - Aprovado, sem debates, com abstenção do Sr. Geraldo Cândido; a Sra. Heloísa Helena e o Sr. José Eduardo Dutra. À Comissão Diretora para redação final.
Leitura do Parecer nº 886/99-CDIR, Relator Geraldo Melo, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
Publicado no DSF, de 5.11.99,
À promulgação.

À SSCLS com destino à SSEXP.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 551/1992
Origem externa:
MSG 551/1992
Data de Leitura:
03/09/1992
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, VITORIA DA CONQUISTA, (BA).
17/01/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado
17/11/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
10/11/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000120, DE 1999.
DSF 06/11/1999, PÁG. 30009.
DOU 213-E, 08/11/1999, PÁG. 1.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
10/11/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 1118/99 (SF), de 09.11.99 ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 266/99 (SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 120/99, conforme autógrafo junto.
flnºs 103 a 105.
Ofício nº 1119/99(SF), de 09.11.99 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o autógrafo do Decreto Legislativo nº 120/99, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
flnº 106.
10/11/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Promulgado o Decreto Legislativo nº 120/99
Aguardando Publicação.
05/11/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos Autógrafos (fls. 102).
À SSEXP.
04/11/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
04/11/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste órgão às 17:00 horas.
04/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão da Redação Final.
À SSEXP.
04/11/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Aprovado, sem debates, com abstenção do Sr. Geraldo Cândido; a Sra. Heloísa Helena e o Sr. José Eduardo Dutra. À Comissão Diretora para redação final.
Leitura do Parecer nº 886/99-CDIR, Relator Geraldo Melo, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
Publicado no DSF, de 5.11.99,
À promulgação.

À SSCLS com destino à SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 29791
26/10/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 4.11.99.
Discussão, em turno único.
26/10/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária do dia 4.11.99.
26/11/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
26/11/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA PARECER 616 - CE.
DSF 27 11 PAG 17029 E 17030.
24/11/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
24/11/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
18/11/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR 'AD HOC' SEN
ERNANDES AMORIM, FAVORAVEL A MATERIA.
12/11/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR SEN DJALMA BESSA, COM MINUTA DE
PARECER, DEVIDAMENTE ASSINADA, ESTANDO A MATERIA EM
CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA
COMISSÃO.
26/10/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN DJALMA BESSA.
15/09/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELA CONSULTORIA COM NOTA TECNICA Nº 609, DE
1998, DEVENDO A MATERIA FICAR AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO.
08/09/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO A CONSULTORIA PARA ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO
SUPLEMENTAR RECEBIDA FLS. 093 A 095.
21/07/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELA CONSULTORIA COM NOTA TECNICA 529, DE
1998; AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO SUPLEMENTAR SOLICITADA.
09/06/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO A CONSULTORIA PARA A ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO
SUPLEMENTAR RECEBIDA AS FLS. 84 A 91.
21/05/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELA CONSULTORIA COM NOTA TECNICA 341, DE 1998,
DEVENDO FICAR AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO SUPLEMENTAR
SOLICITADA.
15/05/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO A CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE NOTA
TECNICA OU MINUTA DE PARECER.
14/05/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 14 DE MAIO DE 1998.
14/05/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS.
DSF 15 05 PAG 8323 A 8326.
14/05/1998
CN-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA, DEVENDO SUA TRAMITAÇÃO OBEDECER O PRAZO DE 45
12/05/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 77 (SETENTA E SETE) FOLHAS
NUMERADAS E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:47