Mensagem (SF) n° 299, de 1978

Autoria
Presidência da República
Norma Gerada
Resolução do Senado Federal nº 122 de 04/12/1978
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS (SP) A ELEVAR EM CRZ 50.029.849,78 (CINQUENTA MILHÕES, VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE CRUZEIROS E SETENTA E OITO CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Norma jurídica gerada:
Resolução do Senado Federal nº 122 de 04/12/1978
Último estado:
04/12/1978 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
MSF 299/1978
Autor:
Presidência da República
Data:
29/11/1978
Descrição/Ementa
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS (SP) A ELEVAR EM CRZ 50.029.849,78 (CINQUENTA MILHÕES, VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE CRUZEIROS E SETENTA E OITO CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
Outros Números:
SF PRS 109/1978
Origem externa:
MSG 476/1978
Data de Leitura:
29/11/1978
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
SOLICITAÇÃO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, VALINHOS, (SP), AUTORIZAÇÃO, CONTRATAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, CAIXA ECONOMICA ESTADUAL, AGENTE FINANCEIRO, (BNH), OBJETIVO, FINANCIAMENTO, OBRA PUBLICA.
Observações:
PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS (SP) A ELEVAR EM CRZ 50.029.849,78 (CINQUENTA MILHÕES, VINTE E NOVE MIL, OITOCENTOS E QUARENTA E NOVE CRUZEIROS E SETENTA E OITO CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
05/03/1979
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
JUNTADA, EM 05 03 79, MSG 515, DE 1978, DA PRES
REP, ENCAMINHADA PELO AV. 510 - SUPAR DO MIN GAB
CIVIL, AGRADECENDO COMUNICAÇÃO.
06/12/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA OF. SM 557 AO PREF VALINHOS (SP)
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
06/12/1978
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
REMESSA MSG SM 232 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
04/12/1978
MESA - MESA DIRETORA
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000122/78.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 03 05 1979).
04/12/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
PROMULGADA. RSF/000122/78.
DOFC 06 12 PAG 19559.
DCN2 05 12 PAG 6556.
03/12/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1530 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 04 12 PAG 6527.
03/12/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1530 VOTAÇÃO APROVADA.
03/12/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1530 LEITURA PARECER 939 - CR.
03/12/1978
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
PARECER REDAÇÃO FINAL.
03/12/1978
SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
Ação:
RELATOR SEN HELVIDIO NUNES.
03/12/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1530 DESPACHO A CR.
03/12/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1530 VOTAÇÃO APROVADO.
03/12/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1530 APROVAÇÃO RQ. 438, DO SEN HELVIDIO NUNES,
SOLICITANDO URGENCIA.
01/12/1978
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
01/12/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECERES 844 - CE E 845 - CCJ.
DCN2 02 12 PAG 6357.
01/12/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
01/12/1978
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
01/12/1978
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
01/12/1978
SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
Ação:
RELATOR SEN DINARTE MARIZ.
29/11/1978
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1700 DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 30 11 PAG 6207.
29/11/1978
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1700 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 14:27