Requerimento n° 1148, de 2004


Ementa:
Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações à Ministra do Meio Ambiente, acerca dos projetos de divisão da Amazônia em áreas e de concessão do direito de exploração florestal, em áreas públicas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
08/09/2005 - ARQUIVADA

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Resultado apurado em 2024-03-28 às 08:02

Identificação:
RQS 1148/2004
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
11/08/2004
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do artigo 216, do Regimento Interno do Senado Federal, combinado com o disposto no artigo 50, § 2º da Constituição Federal, informações à Ministra do Meio Ambiente, acerca dos projetos de divisão da Amazônia em áreas e de concessão do direito de exploração florestal, em áreas públicas.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
10:00 - Leitura. À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
20/08/2005 Publicado no DSF Páginas 28464
Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.284/2005, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando resposta referente à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente e juntadas ao processado do PLC nº 62/2005.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
28/08/2004 Publicado no DSF Páginas 28011
Leitura do Parecer nº 1.347, de 2004, de Mesa, Relator Sérgio Zambiasi, favorável.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa.

À SSEXP, para devidas providências.
28/08/2004 Publicado no DSF Páginas 27997
Leitura do Parecer nº 1.347, de 2004, de Mesa, Relator Sérgio Zambiasi, favorável.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa.

À SSEXP, para devidas providências.
12/08/2004 Publicado no DSF Páginas 25843-25844
10:00 - Leitura.
À Mesa para decisão.

Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa.
Tramitação encerrada
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MMA), PROJETOS, DIVISÃO, AMAZONIA, CONCESSÃO, DIREITO, EXPLORAÇÃO, FLORESTA, AREA PUBLICA, ESTADO, (AM).
08/09/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
SEN. ARTHUR VIRGILIO REQUERENDO A MINISTRA DO MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES DE DIVISÃO DA AMAZONIA.
PROCESSO ARQUIVADO
19/08/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
CONHECIDA.
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 1.284/2005, da Ministra de Estado do Meio Ambiente, encaminhando resposta referente à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente e juntadas ao processado do PLC nº 62/2005.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 28464
18/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 88, cópia do Ofício SF nº 1.877, de 17.8.2005, do Senador Alvaro Dias no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requente.
Ao Plenário para conhecimento.
17/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 15 a 87, o original do Ofício nº 1.284, de 12.8.2005, da Ministra do Meio Ambiente, encaminhando as informações prestadas pela Secretaria de biodiversidade e Florestas, daquele Ministério, em resposta ao Requerimento.
Cópia da resposta ao Requerimento foi juntada ao processado do Projeto de Lei da Câmara nº 62, de 2005.
12/08/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
12/08/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM a pedido.
10/08/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 1816 de 10/08/05, ao Ministro de Estado do Meio Ambiente reiterando informações contidos no pronunciamento de S. Exa, feito na sessão do Senado de 09/08/05 (fls. 14).
09/08/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 20:00 hs.
09/08/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Na sessão realizada nesta data, o Senador Arthur Virgílio usa da palavra para informar que, antes de propor representação contra o Ministro de Estado, solicita da Presidência a reiteração do pedido de informações, conforme notas taquigráficas de fls. 10 a 12.
À Subsecretaria de Expediente.
09/08/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido na SGM, nesta data.
09/08/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Á SGM, atendendo solicitação.
02/09/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 1684 de 31/08/04, a Senhora Ministra de Estado do Meio Ambiente solicitando informações
(fls. 09).
27/08/2004
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:30 hs.
27/08/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.347, de 2004, de Mesa, Relator Sérgio Zambiasi, favorável.
A Presidência comunica ao plenário a aprovação da matéria pela Mesa.

À SSEXP, para devidas providências.
Publicado no DSF Páginas 28011
Publicado no DSF Páginas 27997
26/08/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
24/08/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Zambiasi, com minuta de relatório favorável.
17/08/2004
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Ao Senador Sérgio Zambiasi para relatar.
11/08/2004
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Leitura.
À Mesa para decisão.

Ao PLEG com destino à Secretaria Geral da Mesa.
Publicado no DSF Páginas 25843-25844
RQS 1148/2004
11/08/2004
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:28