Mensagem (SF) n° 304, de 1979
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 157 de 05/12/1979
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE (RS) A ELEVAR EM CRZ 538.278.643,20 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRES CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 157 de 05/12/1979
- Último estado:
- 05/12/1979 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 304/1979
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/11/1979
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE (RS) A ELEVAR EM CRZ 538.278.643,20 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO MILHÕES, DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRES CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 178/1979
- Origem externa:
- MSG 526/1979
- Data de Leitura:
- 28/11/1979
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- EMPRESTIMO INTERNO PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, PORTO ALEGRE, (RS), (CEF), CONSTRUÇÃO, OBRA PUBLICA, SISTEMA VIARIO, ILUMINAÇÃO, AGUAS PLUVIAIS, AGUA.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE (RS) A ELEVAR EM CRZ 538.278.643,20 (QUINHENTOS E TRINTA E OITO MILHÕES DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E TRES CRUZEIROS E VINTE CENTAVOS) O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- 05/12/1979
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000157/79.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 08 09 80).
- 05/12/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 853 AO PREFEITO DE PORTO ALEGRE (RS)
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 05/12/1979
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 242 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 05/12/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000157/79.
DOFC 07 12 PAG 18469.
DCN2 06 12 PAG 6853.
- 04/12/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 05 12 PAG 6768.
- 04/12/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADA.
- 04/12/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 661, DO SEN BENEDITO FERREIRA
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 04/12/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 1349 - CR.
- 04/12/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 04/12/1979
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI
- 04/12/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CR.
- 04/12/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 04/12/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 04/12/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 APROVAÇÃO RQ. 630, DO SEN DINARTE MARIZ
SOLICITANDO DISPENSA DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE
A MATERIA FIGURE NA ORDEM DO DIA DA SESSÃO
SEGUINTE.
DCN2 05 12 PAG 6740.
- 03/12/1979
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 03/12/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 1279 - CE E 1280 - CCJ.
DCN2 04 12 PAG 6671.
- 30/11/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 30/11/1979
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN BERNARDINO VIANA.
- 30/11/1979
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
- 30/11/1979
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN JOSE RICHA.
- 29/11/1979
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1630 DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 30 11 PAG 6560.
- 29/11/1979
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1630 COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 11:58