Mensagem (SF) n° 152, de 2004
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de chefe de missão diplomática
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 06/10/2004 - APROVADA
Participe
- Identificação:
- MSF 152/2004
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 08/09/2004
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal a indicação do Senhor ANTONIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 25/10/2004
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
07/10/2004 | Publicado no DSF Páginas 31626-31628 | 10:00 - Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário. Aprovado o Parecer nº 1.390, de 2004-CRE, com o seguinte resultado: Sim 34, Não 07, Abstenção 02, Total 43, mais um voto SIM, do Senador Eduardo Suplicy, declarado da tribuna. (Anexados envelopes lacrados referentes à ata da reunião secreta da CRE) À SSEXP. |
09/09/2004 | Publicado no DSF Páginas 29106-29116 | A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento. À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 548/2004
- Data de Leitura:
- 08/09/2004
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CRE - (Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional):
- Senador Cristovam Buarque (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, EXERCICIO, CARGO PÚBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAÍS ESTRANGEIRO, REPÚBLICA DO TIMOR LESTE.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 06/10/2004 - Não informado. (Não houve deliberação.)
- 18/11/2004
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 13/10/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 197 - Seção II, de 13/10/04, pág. 1, a nomeação do Senhor Antonio José Maria de Souza e Silva, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 07/10/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 1863 de 06/10/04, ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil encaminhando a Mensagem SF nº 127/04, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a aprovação do nome do Senhor Antonio José Maria de Souza e Silva, Ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Quadro Permanente do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República do Timor Leste (fls. 164 a 165).
- 07/10/2004
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 9:30 hs.
- 06/10/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- 10:00 - Matéria incluída na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário.
Aprovado o Parecer nº 1.390, de 2004-CRE, com o seguinte resultado: Sim 34, Não 07, Abstenção 02, Total 43, mais um voto SIM, do Senador Eduardo Suplicy, declarado da tribuna.
(Anexados envelopes lacrados referentes à ata da reunião secreta da CRE)
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 31626-31628
- Votações nominais:
- 06/10/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 06/10/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Recebido na SGM, nesta data.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 05/10/2004
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Após a realização da sabatina, anexei as folhas 155 a 157 do relatório sobre o indicado e juntado ao processado envelope lacrado contendo parecer da Comissão e a ata da reunião secreta.
À SSCLSF.
- 23/09/2004
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator para inclusão em pauta.
- 14/09/2004
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuido ao Senador Cristovam Buarque para relatar.
- 08/09/2004
- SF-CRE - Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebi na comissão nesta data.
Aguardando distribuição.
- 08/09/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica ao Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. - Publicado no DSF Páginas 29106-29116
- 08/09/2004
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 08/09/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 14 (quatorze) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:31