Diversos n° 21, de 1991
- Autoria
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Natureza
- Conteúdo Informacional não categorizado
Ementa:
COMUNICANDO AO SENADO FEDERAL, QUE A CAMARA DOS DEPUTADOS DO CHILE CRIOU A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, NACIONALIDADE E CIDADANIA E, AINDA, QUE A CAMARA DOS DEPUTADOS DO PARAGUAI E O SENADO ARGENTINO ADOTARAM PROVIDENCIA IDENTICA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 17/02/1992 - MATÉRIA COM A RELATORIA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- DIV 21/1991
- Autor:
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Data:
- 10/10/1991
- Descrição/Ementa
- COMUNICANDO AO SENADO FEDERAL, QUE A CAMARA DOS DEPUTADOS DO CHILE CRIOU A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, NACIONALIDADE E CIDADANIA E, AINDA, QUE A CAMARA DOS DEPUTADOS DO PARAGUAI E O SENADO ARGENTINO ADOTARAM PROVIDENCIA IDENTICA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- null OF. 409/1991
- Data de Leitura:
- 10/10/1991
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- 17/02/1992
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- ENCAMINHADO A ASSESSORIA PARA ELABORAR PARECER,
OBSERVANDO O POSICIONAMENTO DO GRUPO BRASILEIRO DO
PARLAMENTO LATINO-AMERICANO, O QUAL FOI ENCAMINHADO A CCJ
NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 1991.
- 23/10/1991
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN CARLOS PATROCINIO.
- 10/10/1991
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 11 10 PAG 6935.
- 10/10/1991
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:33