Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 70, de 1998
- Iniciativa
- Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
- Autoria
- Câmara dos Deputados
- Nº na Câmara dos Deputados
- PDC 534/1997
- Norma Gerada
- Decreto Legislativo nº 405 de 11/10/2001
- Natureza
- Concessão/renovação de serviços de telecomunicação
Ementa:
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DEFERIDA A RADIO ALIANÇA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE CONCORDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Decreto Legislativo nº 405 de 11/10/2001
- Último estado:
- 16/10/2001 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Autógrafo - PDS 70/1998
- Autor:
- Câmara dos Deputados
- Data:
- 22/11/1994
- Descrição/Ementa
- APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DEFERIDA A RADIO ALIANÇA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE CONCORDIA, ESTADO DE SANTA CATARINA.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 25/09/2001
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável de autoria do Senador Casildo Maldaner. Manifesta-se pela abstenção o Senador Geraldo Cândido. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
11/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 24478 | Aprovado sem debates. À promulgação. À SSEXP. |
03/10/2001 | Publicado no DSF Páginas 23753-23754 | Leitura do Parecer nº 1068/2001-CE, Relator Senador Casildo Maldaner, favorável. À SSCLS. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- CD MSC 1040/1994
- Origem externa:
- MSG 1040/1994
- Data de Leitura:
- 22/11/1994
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Casildo Maldaner (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, CONCORDIA, (SC).
- Observações:
- PROMULGADO PELO PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL, SEN RAMEZ TEBET. DECRETO LEGISLATIVO 000405 DE 2001, PUBLICADO NO DOU 15 10 2001, PAG 00009.
- 29/10/2001
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Arquivado
- 17/10/2001
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- AO ARQUIVO.
- 16/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício nº 1305/2001(SF) de 11.10.2001, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando para os devidos fins, o autógrafo do Decreto Legislativo nº 405/2001, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal (fls. 151).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 16/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000405 DE 2001.
DSF - 12/10/2001 PÁG. 024525.
DOU-E- 15/10/2001 PÁG. 00009.
Promulgado em 11/10/2001.
fls. 150.
- 11/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão devidamente assinado.
- 11/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 10h00.
Encaminhados expedientes à SGM para colher assinaturas.
- 11/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão dos autógrafos de fls. 149.
À Subsecretaria de Expediente.
- 10/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF para revisão dos autógrafos (fls. 149).
- 10/10/2001
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 18:41 hs.
- 10/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Aprovado sem debates.
À promulgação.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 24478
- 08/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.10.2001.
Discussão, em turno único.
- 02/10/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 02/10/2001
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 1068/2001-CE, Relator Senador Casildo Maldaner, favorável.
À SSCLS. - Publicado no DSF Páginas 23753-23754
- 27/09/2001
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Anexada, às fls. 148, cópia da legislação citada no parecer.
Aguardando leitura da parecer da CE.
- 26/09/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF para as devidas providências.
- 25/09/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável de autoria do Senador Casildo Maldaner. Manifesta-se pela abstenção o Senador Geraldo Cândido.
- Parecer
- 21/09/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Casildo Maldaner, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 13/09/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Casildo Maldaner, para relatar.
- 27/08/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Devolvido pela Consultoria Legislativa com Nota Técnica nº 824, de 2001.
Aguardando distribuição.
- 17/08/2001
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Encaminhado à Consultoria Legislativa para análise da documentação técnica suplementar recebida às fls. 127 a 142.
- 25/05/1998
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- DEVOLVIDO PELA CONSULTORIA COM NOTA TECNICA Nº 346, DE
19989, DEVENDO FICAR AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO SUPLEMENTAR
SOLICITADA.
- 15/05/1998
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- EM EXAME TÉCNICO PRELIMINAR
- Ação:
- ENCAMINHADO A CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE NOTA
TECNICA OU MINUTA DE PARECER.
- 14/05/1998
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 14 DE MAIO DE 1998.
- 14/05/1998
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS.
DSF 15 05 PAG 8358 A 8363.
- 14/05/1998
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA, DEVENDO SUA TRAMITAÇÃO OBEDECER O PRAZO DE 45
(QUARENTA E CINCO) DIAS.
- 12/05/1998
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- ESTE PROCESSO CONTEM ... FOLHAS NUMERADAS E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:50