Mensagem (SF) n° 308, de 1994
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO NOME DO DR. OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NA VAGA RESERVADA A MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO DA JUSTIÇA MILITAR E DECORRENTE DO AFASTAMENTO COMPULSORIO, EM 09 DE OUTUBRO DE 1994, DO MINISTRO EDUARDO VICTOR PIRES GONÇALVES.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 27/10/1994 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 308/1994
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/10/1994
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO NOME DO DR. OLYMPIO PEREIRA DA SILVA JUNIOR, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NA VAGA RESERVADA A MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO DA JUSTIÇA MILITAR E DECORRENTE DO AFASTAMENTO COMPULSORIO, EM 09 DE OUTUBRO DE 1994, DO MINISTRO EDUARDO VICTOR PIRES GONÇALVES.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 23/12/2011
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 870/1994
- Data de Leitura:
- 19/10/1994
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STM).
- 23/01/2012
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO.
- 23/01/2012
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Encaminhado ao Arquivo.
- 08/11/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 959, DO PRESIDENTE DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO, ENCAMINHADA PELO AV. 2380 - SUPAR
DO MINISTRO-CHEFE DA CASA CIVIL.
- 27/10/1994
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA MSG SM 186, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO NOME INDICADO AO SENADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 30 01 1995).
- 26/10/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1910 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 27 10 PAG 6139.
- 26/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1910 VOTAÇÃO APROVADO (SIM 38; NÃO 07; ABSTENÇÃO 02 TOTAL
47 VOTOS).
- 26/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1910 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 26/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1910 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DSICUSSÃO TURNO UNICO
(PARECER DA CCJ).
- 26/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA E APROVAÇÃO DO RQ. 767, DOS LIDERES, DE DISPENSA
DE INTERSTICIO, A FIM DE QUE A MATERIA FIGURE NA ORDEM DO
DIA DA SESSÃO SEGUINTE.
DCN2 27 10 PAG 6119.
- 26/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECER 222 - CCJ, DEVENDO A MATERIA SER INCLUIDA
EM ORDEM DO DIA OPORTUNAMENTE.
DCN2 27 10 PAG 6178.
- 25/10/1994
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN JOÃO ROCHA, FAVORAVEL.
- 25/10/1994
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN JOÃO ROCHA.
- 21/10/1994
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 22 10 PAG 5928.
- 21/10/1994
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 21:16