Mensagem (SF) n° 311, de 1980
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 164 de 05/12/1980
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 530.480.000,00, (QUINHENTOS E TRINTA MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DESTINADO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL EM JOÃO PESSOA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 164 de 05/12/1980
- Último estado:
- 05/12/1980 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 311/1980
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 24/11/1980
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADO O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 530.480.000,00, (QUINHENTOS E TRINTA MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA MIL CRUZEIROS), JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL, DESTINADO A CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM CENTRO CULTURAL EM JOÃO PESSOA.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 167/1980
- Origem externa:
- MSG 541/1980
- Data de Leitura:
- 24/11/1980
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- PROPOSTA, MINISTRO DE ESTADO, (MF), EMPRESTIMO, GOVERNO ESTADUAL, PARAIBA (PB).
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA O GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA A ELEVAR EM CRZ 530.480.000,00 (QUINHENTOS E TRINTA MILHÕES, QUATROCENTOS E OITENTA CRUZEIROS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA.
- 09/03/1981
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 037 DA PRES REP AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO, ENCAMINHADA PELO AV. 036 - SUPAR DO
MIN GAB CIVIL, EM 09 03 81.
- 09/12/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 733 AO GOV PB
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 09/12/1980
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 241 A PRES REP COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 05/12/1980
- MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000164/80.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 17 06 81).
- 05/12/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RSF/000164/80.
DOFC 12 12 PAG 24895.
- 04/12/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2125 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 05 12 PAG 7675 E 7718.
- 04/12/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2125 VOTAÇÃO APROVADA.
- 04/12/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2125 APROVAÇÃO RQ. 628, DO SEN JOSE LINS.
SOLICITANDO DISPENSA DE PUBLICAÇÃO PARA IMEDIATA
VOTAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.
- 04/12/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2125 LEITURA PARECER 1383 - CR.
- 04/12/1980
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER REDAÇÃO FINAL.
- 04/12/1980
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN SALDANHA DERZI.
- 04/12/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 2125 DESPACHO A CR.
- 04/12/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2125 VOTAÇÃO APROVADO, COM DECLARAÇÃO DE VOTO DO
SEN MAURICIO LEITE.
- 04/12/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2125 PRONUNCIAMENTO DOS SEN GILVAN ROCHA, AFFONSO
CAMARGO E DIRCEU CARDOSO.
- 04/12/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 2125 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 04/12/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 VOTAÇÃO ADIADA VIRTUDE FALTA QUORUM PARA O
PROSSEGUIMENTO SESSÃO.
- 04/12/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 03/12/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APRECIAÇÃO ADIADA POR FALTA DE QUORUM PARA
PROSSEGUIMENTO SESSÃO.
- 03/12/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO
- 02/12/1980
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- GUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 02/12/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO RQ. 583, DO SEN ALMIR PINTO DE
DISPENSA DE INTERSTICIO.
DCN2 03 12 PAG 7445.
- 02/12/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 1225 - CE E 1226 - CCJ.
DCN2 03 12 PAG 7426.
- 02/12/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE E JURIDICIDADE.
- 28/11/1980
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN CUNHA LIMA.
- 27/11/1980
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER FAVORAVEL TERMOS PRS QUE OFERECE.
DCN2 06 12 PAG 7783.
- 26/11/1980
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN BERNARDINO VIANA.
- 25/11/1980
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 26 11 PAG 7138.
- 25/11/1980
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 13:24