Mensagem (SF) n° 312, de 1985
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 52 de 02/05/1986
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO A PREFEITURA MUNICIPAL, DE VITORIA DO SANTO ANTÃO (PE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 10.210.650.369 (DEZ BILHÕES, DUZENTOS E DEZ MILHÕES, SEISCEICENTOS E CINQUAENTA MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE CRUZEIROS), JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 52 de 02/05/1986
- Último estado:
- 02/05/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 312/1985
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 27/11/1985
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO A PREFEITURA MUNICIPAL, DE VITORIA DO SANTO ANTÃO (PE), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR DE CRZ 10.210.650.369 (DEZ BILHÕES, DUZENTOS E DEZ MILHÕES, SEISCEICENTOS E CINQUAENTA MIL E TREZENTOS E SESSENTA E NOVE CRUZEIROS), JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE PERNAMBUCO.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 21/1986
- Origem externa:
- MSG 616/1985
- Data de Leitura:
- 27/11/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, VITORIA DO SANTO ANTÃO, (PE), BANCO ESTADUAL, (PE).
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE VITORIA DE SANTO ANTÃO, NO ESTADO DE PERNAMBUCO, A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREIDITO NO VALOR DE CZ 10.210.650,36 (DEZ MILHÕES, DUZENTOS E DEZ MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA CRUZADOS E TRINTA E SEIS CENTAVOS).
- 19/05/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 159 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 242 -
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 02/05/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000052 DE 1986.
DCN2 03 05 PAG 1084.
DOFC 05 05 PAG 6378.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 06 1986).
- 02/05/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 168 AO PREFEITO DE VITORIA DE SANTO ANTÃO
(PR), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 02/05/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 090 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA
COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 02/05/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000052 DE 1986.
DCN2 03 05 PAG 1084.
DOFC 05 05 PAG 6378.
- 30/04/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 01 05 PAG 1073.
- 30/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 30/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 22/04/1986
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 22/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 303 - CR.
DCN2 23 04 PAG 0935.
- 22/04/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN JORGE KALUME, REDAÇÃO FINAL.
- 22/04/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN JORGE KALUME.
- 22/04/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
DCN2 23 04 PAG 0928.
- 22/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO APROVADO.
- 22/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA VOTAÇÃO TURNO UNICO.
- 18/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- VOTAÇÃO ADIADA FALTA QUORUM.
- 18/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 18/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 14/04/1986
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 14/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA PARECERES 244 - CE, 245 - CCJ E 246 - CM.
DCN2 15 04 PAG 0726.
- 10/04/1986
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- PARECER, SEN NIVALDO MACHADO, FAVORAVEL.
- 04/04/1986
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Ação:
- RELATOR SEN NIVALDO MACHADO.
- 02/04/1986
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN NIVALDO MACHADO, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE E BOA TECNICA LEGISLATIVA.
- 01/04/1986
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN NIVALDO MACHADO.
- 20/03/1986
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER, SEN ALEXANDRE COSTA, FAVORAVEL NOS TERMOS
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE OFERECE.
- 20/03/1986
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN ALEXANDRE COSTA.
- 20/03/1986
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN CID SAMPAIO.
- 28/11/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 29 11 PAG 4934.
- 28/11/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECIBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:56