Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 74, de 1998

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 538/1997
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A REDE COMUNITARIA DE COMUNICAÇÕES DE SANTANA DO LIVRAMENTO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SANTANA DO LIVRAMENTO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Último estado:
10/11/1999 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 74/1998
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
24/01/1995
Descrição/Ementa
APROVA O ATO QUE RENOVA A PERMISSÃO OUTORGADA A REDE COMUNITARIA DE COMUNICAÇÕES DE SANTANA DO LIVRAMENTO LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM FREQUENCIA MODULADA NA CIDADE DE SANTANA DO LIVRAMENTO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
Data Documento oficial Ação legislativa
05/11/1999 Publicado no DSF Páginas 29792-29793
10:00 - Aprovado, sem debates, com abstenção do Sr. Geraldo Cândido; a Sra. Heloísa Helena e os Srs. José Eduardo Dutra e Eduardo Suplicy. À Comissão Diretora para redação final.
Leitura do Parecer nº 888/99-CDIR, Relator Geraldo Melo, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
Publicado no DSF, de 5.11.99,
À promulgação.

À SSCLS com destino à SSEXP.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 116/1995
Origem externa:
MSG 116/1995
Data de Leitura:
24/01/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, SANTANA DO LIVRAMENTO, (RS).
26/01/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado
17/11/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
10/11/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000122, DE 1999.
DSF 06/11/1999, PÁG. 30009.
DOU 213-E, 08/11/1999, PÁG. 1.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
10/11/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 1122/99(SF), de 09.11.99 ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 268/99(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 122/99, conforme autógrafo junto.
flnºs 99 a 101.
Ofício nº 1123/99(SF), de 09.11.99 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o autógrafo do Decreto Legislativo nº 122/99, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
flnº 102.
10/11/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Promulgado o Decreto Legislativo nº 122/99
Aguardando Publicação.
05/11/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos Autógrafos (fls. 98).
À SSEXP.
04/11/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
04/11/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste órgão às 17:00 horas.
04/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Procedida a revisão da Redação Final.
À SSEXP.
04/11/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Aprovado, sem debates, com abstenção do Sr. Geraldo Cândido; a Sra. Heloísa Helena e os Srs. José Eduardo Dutra e Eduardo Suplicy. À Comissão Diretora para redação final.
Leitura do Parecer nº 888/99-CDIR, Relator Geraldo Melo, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
Publicado no DSF, de 5.11.99,
À promulgação.

À SSCLS com destino à SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 29792-29793
26/10/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 4.11.99.
Discussão, em turno único.
26/10/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária do dia 4.11.99.
26/11/1998
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
26/11/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 LEITURA PARECER 617 - CE.
DSF 27 11 PAG 17030 E 17031.
24/11/1998
SF-SACP - SERVIÇO DE APOIO COMISSÕES PERMANENTES
Ação:
ENCAMINHADO A SSCLS.
24/11/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO AO SACP.
18/11/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
A COMISSÃO APROVA O PARECER DO RELATOR 'AD HOC' SEN
EMILIA FERNANDES, FAVORAVEL A MATERIA.
11/11/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR SEN JOSE FOGAÇA, COM MINUTA DE
PARECER DEVIDAMENTE ASSINADA, ESTANDO A MATERIA EM
CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA
COMISSÃO.
21/08/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDA PELA CONSULTORIA COM A NOTA TECNICA 578;
AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO.
14/08/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO A CONSULTORIA PARA A ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO
SUPLEMENTAR RECEBIDA AS FLS. 083 A 091.
05/06/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO A CONSULTORIA COM NOTA TECNICA 410/98;
AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO SUPLEMENTAR SOLICITADA.
19/05/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO A CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE NOTA
TECNICA OU MINUTA DE PARECER.
18/05/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 18 DE MAIO DE 1998.
18/05/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CE.
18/05/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS.
DSF 19 05 PAG 8573 A 8575.
18/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA, DEVENDO SUA TRAMITAÇÃO OBEDECER O PRAZO DE 45
(QUARENTA E CINCO) DIAS.
12/05/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 77 (SETENTA E SETE) FOLHAS
NUMERADAS E RUBRICADAS.
26/01/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN JOSE FOGAÇA.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:52