Petição (SF) n° 10, de 2004
- Autoria
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Natureza
- Petição (não categorizada)
Ementa:
Encaminha o documento do Programa de Inclusão Social das Pessoas com Deficiência da Cârama dos Deputados, instando o Senado Federal a apresentar comentários e sugestões para o aperfeiçoamento do trabalho.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada por Comissão em decisão terminativa
- Último estado:
- 08/07/2008 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- PET 10/2004
- Autor:
- Presidente da Câmara dos Deputados
- Data:
- 21/10/2004
- Descrição/Ementa
- Encaminha o documento do Programa de Inclusão Social das Pessoas com Deficiência da Cârama dos Deputados, instando o Senado Federal a apresentar comentários e sugestões para o aperfeiçoamento do trabalho.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/12/2004
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 27/02/2008
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 05/07/2008 | Publicado no DSF Páginas 25607 | Lido, na sessão desta data, o Aviso nº 339-C.Civil, de 14.05.08 (fls. 46/49), da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, informando que a Mensagem nº 31, de 17.04.08, da Presidência do SF, foi encaminhada a Secretaria Especial de Direitos Humanos, da Presidência da República. Processado devolvido ao Arquivo. |
| 06/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 4663 | Leitura do Parecer nº 154, de 2008 - CAS, Relator Senador Flávio Arns. A Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões. À Secretaria-Geral da Mesa. |
| 06/03/2008 | Publicado no DSF Páginas 4592-4643 | Leitura do Parecer nº 154, de 2008 - CAS, Relator Senador Flávio Arns. A Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões. À Secretaria-Geral da Mesa. |
| 22/10/2004 | Publicado no DSF Páginas 32659-32691 | Leitura. À publicação. À Comissão de Assuntos Sociais. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF OF 1263/2004
- Data de Leitura:
- 21/10/2004
- Relatoria:
- CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
- Senador Flávio Arns (encerrado em 27/02/2008 - Parecer Oferecido)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, SENADO, DOCUMENTO, PROGRAMA ASSISTENCIAL, INCLUSÃO SOCIAL, DEFICIENTE FISICO, CÂMARA DOS DEPUTADOS, SENADO, APRESENTAÇÃO, COMENTÁRIO, SUGESTÃO, APERFEIÇOAMENTO, TRABALHO.
- Observações:
- PET 00010 2004 (OF 01263 2004, NA ORIGEM), DO PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, DEP JOÃO PAULO CUNHA.
- 08/07/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO
- 04/07/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Lido, na sessão desta data, o Aviso nº 339-C.Civil, de 14.05.08 (fls. 46/49), da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, informando que a Mensagem nº 31, de 17.04.08, da Presidência do SF, foi encaminhada a Secretaria Especial de Direitos Humanos, da Presidência da República.
Processado devolvido ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 25607
- 04/07/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO EMPRESTADO A SSCLSF
- 04/07/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO EMPRESTADO Á SSCLSF.
- 26/05/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 13/05/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Processado (constituído de um volume único) enviado ao Arquivo, nos termos do Parecer nº 154, de 2008, sobre a presente Petição.
- 13/05/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Expedidos em 17.04.08, em cumprimento às recomendações do Parecer nº 154, de 2008, da Comissão de Assuntos Sociais desta Casa, sobre a presente Petição, os ofícios abaixo relacionados (juntados às fls. 21/28 do Volume Principal), encaminhando, às autoridades citadas no Parecer, um exemplar do Programa de Acessibilidade e Valorização da Pessoa com Deficiência, do Senado Federal, bem como cópia do referido Parecer:
1) Ofício SF nº 517/2008, de 17.04.08, do Presidente do SF ao Presidente da Câmara dos Deputados, Deputado ARLINDO CHINAGLIA;
2) Ofício SF nº 518/2008, de 17.04.08, do 3º Secretário do SF à Ministra Chefe da Casa Civil da Presidência da República, DILMA VANA ROUSSEFF;
3) Mensagem nº 31 (SF), de 17.04.08, do Presidente do SF ao Presidente da República, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA;
4) Ofício SF nº 519/2008, de 17.04.08, do Presidente do SF à Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministra ELLEN GRACIE NORTHFLEET;
5) Ofício SGM nº 149/2008, de 15.04.08, da Secretária-Geral da Mesa do SF ao Diretor da Secretaria Especial de Comunicação Social do SF, HELIVAL RIOS;
6) Ofício SGM nº 147/2008, de 15.04.08, da Secretária-Geral da Mesa do SF à Chefe do Cerimonial da Presidência do SF e Presidente da Comissão de Valorização da Pessoa com Deficiência, nos termos da Portaria do Diretor-Geral nº 171, de 2005, MÔNICA DE ARAUJO FREITAS; e
7) Ofício SGM nº 148/2008, de 15.04.08, da Secretária-Geral da Mesa do SF ao Diretor-Geral do SF, AGACIEL DA SILVA MAIA.
- 05/03/2008
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 154, de 2008 - CAS, Relator Senador Flávio Arns.
A Presidência tomará as providências necessárias a fim de atender às recomendações contidas em suas conclusões.
À Secretaria-Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 4592-4643
- Publicado no DSF Páginas 4663
- 29/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Matéria aguardando leitura de parecer da CAS.
- 28/02/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 28/02/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Reunida a Comissão em 27/02/2008, foi aprovado o parecer pela recomendação de medidas a serem tomadas e posterior arquivamento da matéria.
À SSCLSF.
- 14/02/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador Flávio Arns, em 14/02/2008, com minuta de parecer concluindo pela recomendação de medidas a serem adotadas e o posterior arquivamento desta Petição.
- 30/03/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Flávio Arns para relatar.
- 09/03/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Aguardando Designação do Relator.
- 02/01/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 28/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
- 22/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52º Legislatura). À SSCLSF.
- 22/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Flávio Arns, a pedido.
- 09/12/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senhor Senador Flávio Arns para relatar a presente matéria.
- 21/10/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria aguardando designação de relatoria.
- 21/10/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À publicação.
À Comissão de Assuntos Sociais. - Publicado no DSF Páginas 32659-32691
- 21/10/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 21/10/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:56