Mensagem (SF) n° 314, de 1995

Autoria
Presidência da República
Natureza
Demonstrativo das emissões do Real

Ementa:
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO NOME DO SENHOR RONALDO JOSE LOPES LEAL, JUIZ TOGADO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUARTA REGIÃO, COM SEDE EM PORTO ALEGRE (RS), PARA COMPOR O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, NO CARGO DE MINISTRO TOGADO, NA VAGA RSERVADA A MAGISTRATURA TRABALHISTA DE CARREIRA, DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO LUIZ JOSE GUIMARÃES FALCÃO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Último estado:
24/11/1995 - APROVADA

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Resultado apurado em 2024-07-20 às 09:28
Identificação:
MSF 314/1995
Autor:
Presidência da República
Data:
22/09/1995
Descrição/Ementa
SUBMETE A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL, A ESCOLHA DO NOME DO SENHOR RONALDO JOSE LOPES LEAL, JUIZ TOGADO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA QUARTA REGIÃO, COM SEDE EM PORTO ALEGRE (RS), PARA COMPOR O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, NO CARGO DE MINISTRO TOGADO, NA VAGA RSERVADA A MAGISTRATURA TRABALHISTA DE CARREIRA, DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO LUIZ JOSE GUIMARÃES FALCÃO.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
21/12/2011

PDF
Data Descrição Resultado Detalhes
22/11/1995 Escolha do Sr. Ronaldo José Lopes Real, para compor o Tribunal Superior do Trabalho, no cargo de Ministro Togado, no vaga reservada à magistruatura trabalhista de carreira. Aprovado  
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 992/1995
Data de Leitura:
22/09/1995
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, AUTORIDADE, MINISTRO, (TST).
23/01/2012
SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido e arquivado.
17/01/2012
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Devolvido ao Arquivo.
09/11/2011
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
EMPRESTADO A SEC. GERAL DA MESA
17/02/2005
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo devolvido.
15/02/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Ao Serviço de Protocolo Legislativo, com destino à Subsecretaria de Arquivo.
10/02/2005
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Processo emprestado à SSCLSF.
08/02/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Devolvido
06/02/2001
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Publicada no DOU de 29/11/1995, seção 2, pág. 09297, a nomeação do Doutor Ronaldo José Lopes Leal para exercer o cargo de Ministro Togado do Tribunal Superior do Trabalho, na vaga destinada à magistratura trabalhista de carreira e decorrente da aposentadoria do Ministro Luiz José Guimarães Falcão.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
06/02/2001
SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
Ação:
Emprestado à Secretaria Geral da Mesa - SGM
24/11/1995
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
APROVADA
Ação:
REMESSA MSG SF 397, AO PRESIDENTE DA REPUBLICA,
COMUNICANDO A APROVAÇÃO DO NOME INDICADO AO SENADO.
22/11/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DSF 23 11 PAG 3499.
22/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
VOTAÇÃO APROVADO (SIM 53, NÃO 02, ABSTENÇÃO 05,
TOTAL: 61 VOTOS).
Votações nominais:
22/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
DISCUSSÃO ENCERRADA, SEM DEBATES.
22/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO (PARECER
DA CCJ).
14/11/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGENDADO PARA O DIA 22 DE NOVEMBRO DE 1995.
14/11/1995
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
14/11/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA PARECER 742 - CCJ.
DSF 15 11 PAG 3036.
08/11/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER, SEN ROMEU TUMA, FAVORAVEL.
19/10/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
DEVOLVIDA PELO RELATOR, ESTANDO A MATERIA EM CONDIÇÕES
DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA COMISSÃO.
27/09/1995
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ROMEU TUMA.
26/09/1995
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 27 09 PAG 16720.
26/09/1995
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 22:07