Projeto de Decreto Legislativo (SF) n° 75, de 1998

Iniciativa
Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PDC 540/1997
Norma Gerada
Decreto Legislativo nº 132 de 12/11/1999
Natureza
Concessão/renovação de serviços de telecomunicação

Ementa:
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CLUBE DE MOCOCA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À promulgação
Norma jurídica gerada:
Decreto Legislativo nº 132 de 12/11/1999
Último estado:
17/11/1999 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PDS 75/1998
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
30/10/1996
Descrição/Ementa
APROVA O ATO QUE RENOVA A CONCESSÃO DA RADIO CLUBE DE MOCOCA LTDA., PARA EXPLORAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA MEDIA NA CIDADE DE MOCOCA, ESTADO DE SÃO PAULO.
Data Documento oficial Ação legislativa
11/11/1999 Publicado no DSF Páginas 30464
Aprovado, sem debates, com abstenção das Sras. Marina Silva; Heloisa Helena e os Srs. José Eduardo Dutra, Geraldo ândido e Lauro Campos. À Comissão Diretora para redação final.
Leitura do Parecer nº 937 /99-CDIR, Relator Ronaldo Cunha Lima, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
Publicado no DSF, de11.11.99,
À promulgação.

À SSCLS com destino à SSEXP.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CD MSC 1044/1996
Origem externa:
MSG 1044/1996
Data de Leitura:
30/10/1996
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Romeu Tuma (encerrado em 22/12/2014)
Indexação:
APROVAÇÃO, ATO, RENOVAÇÃO, CONCESSÃO, RADIODIFUSÃO, EMISSORA, RADIO, MUNICIPIO, MOCOCA, (SP).
Observações:
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000132 DE 1999.
26/01/2000
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Processo Arquivado
30/11/1999
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
17/11/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(SF) MESA.
PROMULGADO. DECRETO LEGISLATIVO 000132, DE 1999.
DSF-13/11/1999, PAG. 30784.
DOU-16/11/1999, PÁG. 00001.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
17/11/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício nº 1187/99(SF), ao Ministro de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República encaminhando a Mensagem nº 285/99(SF), ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República participando a promulgação do Decreto Legislativo nº 132/99, conforme autógrafo junto.
flnºs 121 a 123.
ofício nº 1188/99(SF), ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o autógrafo do Decreto Legislativo nº 132/99, promulgado pelo Senhor Presidente do Senado Federal.
flnº 124.
17/11/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Promulgado o Decreto Legislativo nº 132/99
Aguardando Publicação.
12/11/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 12:00 hs.
12/11/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Procedida a revisão dos Autógrafos (fls. 120).
À SSEXP.
11/11/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SSCLSF para revisão dos autógrafos.
11/11/1999
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
recebido neste orgão às 10:40 hs.
11/11/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
APROVADA
Ação:
Procedida a revisão da Redação Final.
À SSEXP.
10/11/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado, sem debates, com abstenção das Sras. Marina Silva; Heloisa Helena e os Srs. José Eduardo Dutra, Geraldo ândido e Lauro Campos. À Comissão Diretora para redação final.
Leitura do Parecer nº 937 /99-CDIR, Relator Ronaldo Cunha Lima, oferecendo a redação final da matéria.
Aprovada a redação final.
Publicado no DSF, de11.11.99,
À promulgação.

À SSCLS com destino à SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 30464
26/10/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10.11.99.
Discussão, em turno único.
26/10/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 10.11.99.
04/06/1999
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
04/06/1999
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 321/99-CE, favorável.
À SSCLS.
20/05/1999
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário, para leitura do Parecer da Comissão de Educação.
20/05/1999
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
A SSCLS.
19/05/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
TRAMITAÇÃO INTERNA
Ação:
Á SSCOM para as devidas providências.
18/05/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável de autoria do Senador Romeu Tuma, com a abstenção da Senadora Heloísa Helena.
20/04/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR, SENADOR ROMEU TUMA, COM MINUTA DE PARECER DEVIDAMENTE ASSINADA, ESTANDO EM CONDIÇÕES DE SER INCLUÍDO EM PAUTA.
24/03/1999
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
Distribuído ao Senador Romeu Tuma..
23/11/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
EM TRAMITAÇÃO NAS COMISSÕES
Ação:
DEVOLVIDO PELO RELATOR SEN PEDRO PIVA COM MINUTA DE
PARECER DEVIDAMENTE ASSINADA, ESTANDO A MATERIA EM
CONDIÇÕES DE SER INCLUIDA NA PAUTA DE REUNIÃO DA
COMISSÃO.
26/10/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RELATOR SEN PEDRO PIVA.
02/09/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELA CONSULTORIA COM NOTA TECNICA 592,
AGUARDANDO DISTRIBUIÇÃO.
27/08/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO A CONSULTORIA ANALISE DA DOCUMENTAÇÃO
SUPLEMENTAR RECEBIDA. (FLS. 91 A 112).
28/05/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
DEVOLVIDO PELA CONSULTORIA COM NOTA TECNICA 367, DE
1998; AGUARDANDO DOCUMENTAÇÃO SUPLEMENTAR.
19/05/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
ENCAMINHADO A CONSULTORIA PARA ELABORAÇÃO DE NOTA
TECNICA OU MINUTA DE PARECER.
18/05/1998
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
RECEBIDO NESTE ORGÃO, EM 18 DE MAIO DE 1998.
18/05/1998
SF-SSCOM - SUBSECRETARIA DE COMISSÕES
Ação:
ENCAMINHADO A CE.
18/05/1998
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CE, ONDE PODERA RECEBER EMENDAS PELO PRAZO DE
05 (CINCO) DIAS, APOS PUBLICADO E DISTRIBUIDO EM AVULSOS.
DSF 19 05 PAG 8575 A 8577.
18/05/1998
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA, DEVENDO SUA TRAMITAÇÃO OBEDECER O PRAZO DE 45
(QUARENTA E CINCO) DIAS.
12/05/1998
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
ESTE PROCESSO CONTEM 85 (OITENTA E CINCO) FOLHAS
NUMERADAS E RUBRICADAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 01:53