Requerimento n° 1369, de 2004
- Autoria
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com base no Artigo 50, § 2º da Constituição Federal e no Artigo 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário, nos anos de 2003 e 2004.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 03/05/2005 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1369/2004
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 04/11/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, com base no Artigo 50, § 2º da Constituição Federal e no Artigo 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Desenvolvimento Agrário informações sobre a execução do Programa Nacional de Crédito Fundiário, nos anos de 2003 e 2004.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg com destino à SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/12/2004
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 07/05/2005 | Publicado no DSF Páginas 13560 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 40/2005, de 27 de abril último, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando resposta à matéria. As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 05/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 4197 | Leitura do Parecer nº 60/2005, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada em 03 de março de 2005. À SSEXP. |
| 05/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 4175 | Leitura do Parecer nº 60/2005, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada em 03 de março de 2005. À SSEXP. |
| 05/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 35181 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, EXECUÇÃO, PROGRAMA NACIONAL, CRÉDITOS FUNDIÁRIOS, ANO, 2003, 2004.
- 19/05/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 06/05/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 40/2005, de 27 de abril último, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando resposta à matéria.
As informações foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 13560
- 05/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 675, de 4.5.2005, do Quarto-Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando a resposta ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
- 03/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 17 a 24, o original do Ofício nº 40, de 27.4.2005, do Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento. Os anexos referidos no Ofício não foram encaminhados à Secretaria-Geral da Mesa.
- 28/04/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 28/04/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 11/03/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 227 de 08/03/05, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário solicitando informações (fls. 16).
- 07/03/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14:50 hs.
- 04/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 60/2005, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada em 03 de março de 2005.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 4197
- Publicado no DSF Páginas 4175
- 03/03/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 14/12/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Siqueira Campos, com minuta de relatório favorável.
- 11/11/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Eduardo Siqueira Campos para relatar.
- 05/11/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 04/11/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 35181
- RQS 1369/2004
- 04/11/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 03 (três) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:33