Requerimento n° 1370, de 2004
- Autoria
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com base no Artigo 50, § 2º da Constituição Federal e no Artigo 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre convênios, registrado no SIAFI sob o número 388439, firmado com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 13/04/2005 - INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 1370/2004
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 04/11/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, com base no Artigo 50, § 2º da Constituição Federal e no Artigo 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro do Trabalho e Emprego informações sobre convênios, registrado no SIAFI sob o número 388439, firmado com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg com destino à SGM. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 07/12/2004
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 16/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 9387 | Anunciado o recebimento do Ofício nº 557, de 2005, de 11 do corrente, do Ministro do Trabalho e Emprego, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente. Ao PLEG, com destino ao Arquivo. |
| 05/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 4197 | Leitura do Parecer nº 61/2005, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada em 03 de março de 2005. À SSEXP. |
| 05/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 4175-4176 | Leitura do Parecer nº 61/2005, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável. A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada em 03 de março de 2005. À SSEXP. |
| 05/11/2004 | Publicado no DSF Páginas 35181-35182 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg com destino à SGM. |
Tramitação encerrada
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MTE), CONVÊNIO, REGISTRO, CADASTRO, (SIAFI), (SENAR).
- 20/04/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Processo arquivado.
- 15/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Ofício nº 557, de 2005, de 11 do corrente, do Ministro do Trabalho e Emprego, encaminhando informações referentes à matéria, as quais foram enviadas, em cópia, ao Requerente.
Ao PLEG, com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 9387
- 14/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 19, cópia do Ofício SF nº 441/2005, de 13.4.2005, da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 13/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 15 a 18, o original do Ofício nº 557, de 11.4.2005, do Ministro de Estado do Trabalho e Emprego, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 12/04/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido na SGM nesta data.
- 12/04/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM, atendendo solicitação.
- 11/03/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 228 de 08/03/05, ao Ministro de Estado do Trabalho e Emprego solicitando informações (fls. 14).
- 07/03/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 14:30 hs.
- 04/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 61/2005, da Mesa do Senado Federal, Relator Senador Eduardo Siqueira Campos, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário a aprovação da matéria pela Mesa, em reunião realizada em 03 de março de 2005.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 4197
- Publicado no DSF Páginas 4175-4176
- 03/03/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 14/12/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Eduardo Siqueira Campos, com minuta de relatório favorável.
- 11/11/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Eduardo Siqueira Campos para relatar.
- 05/11/2004
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 04/11/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg com destino à SGM. - Publicado no DSF Páginas 35181-35182
- RQS 1370/2004
- 04/11/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 15/10/2020 18:33