Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 5, de 2004
- Autoria
- Comissão de Assuntos Sociais
- Comissão
- Subcomissão Permanente do Meio Ambiente
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 combinado com o inciso IV do art. 89 do Regimento Interno, a criação da Subcomissão Permanente do Meio Ambiente, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 22/03/2005 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 5/2004
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 10/03/2004
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 73 combinado com o inciso IV do art. 89 do Regimento Interno, a criação da Subcomissão Permanente do Meio Ambiente, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, ÂMBITO, COMISSÃO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO MEIO AMBIENTE, FIXAÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE.
- 22/03/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 11/03/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Ao Protocolo Legislativo para encaminhar ao Arquivo, em decorrência da extinção da Subcomissão, deliberada pela Comissão de Assuntos Sociais.
- 11/03/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão de Assuntos Sociais, em 03/03/2005, referendou decisão da reunião anterior, que aprovou Requerimento nº1/2005, de autoria do Senador Paulo Paim, que extingue a Subcomissão de Meio Ambiente, no âmbito da Comissão de Assuntos Souciais. Anexei Ata da reunião à folha 46.
- 10/03/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão de Assuntos Sociais em 24/02/2005, aprovou, "ad referendum" da próxima reunião, Requerimento nº1, de 2005, de autoria do Senador Paulo Paim, que requer a extinção da Subcomissão de Meio Ambiente no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, nos termos da Resolução nº 1, de 2005, do Senado Federal. Anexado Requerimento nº 1/2005 à folha 44 e Ata da reunião da Comissão de Assuntos Sociais à folha 45.
- 09/03/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Subcomissão de Meio Ambiente em 02/12/2004, com a presença dos Senhores Senadores Juvêncio da Fonseca, Lúcia Vânia, Ana Júlia Carepa, Ideli Salvati, Delcídio Amaral, Geraldo Mesquita Júnior, Sérgio Cabral, Papaléo Paes, Jonas Pinheiro, Antero Paes de Barros, Augusto Botelho, Serys Slhessarenko e César Borges, realizou-se Audiência Pública com o objetivo de recepcionar a Delegação do Comitê de Ecologia da DUMA Estatal da Assembléia Federal da Federação da Rússia, que deseja conhecer as experiências brasileiras na área de defesa do Meio Ambiente, conforme solicitação do embaixador da Rússia, Sr. Vladimir L. Tyurdenev. Com a presença do Sr. Vladimir Aleksandrovith Gratchev-Presidente do Comitê de Ecologia da DUMA Estatal, Chefe da delegação; do Sr. Anatoliy Nikolaevitch Grechnevikov-Vice-Presidente do Comitê de Ecologia; Sr. Aleksandr Nikolaevitch Ishenko-Membro do Comitê de Ecologia da DUMA Estatal, Sr. Viktor Iakovlevitch-Membro do Comitê; Sra. Irina Vladimirovna Kudrina-Dirigente do Aparelho do Comitê de Ecologia; Dr. Nilo Sérgio de Melo Diniz-Diretor do CONAMA. Após explanação dos convidados, fizeram uso da palavra os Senhores Senadores Juvêncio a Fonseca e Serys Slhessarenko. Anexada Ata e Notas Taquigráficas às fls. de 34 a 41, e Lista de presença às fls. 42 e 43.
- 08/03/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Subcomissão de Meio Ambiente em 17.11.2004, com a presença dos Senadores Juvêncio da Fonseca, Flávio Arns, Aelton Freitas, Papaléo Paes, Jonas Pinheiro, Eduardo Azeredo e Delcídio Amaral, realizou-se Audiência Pública sobre o tema contido no Requerimento nº22, de 2004-CAS (recusa do Governo Brasileiro em mandar Representante ao Encontro Internacional que, no próximo ano, em Aichi, no Japão, se ocupará do tema Questão Ambiental e Sociedade Urbana Industrial) com a presença dos senhores FERNANDO LÍRIO-Diretor da Assessoria Internacional do Ministério do Meio Ambiente, SILVIO BOTELHO - Secretário Executivo do Ministério do Meio Ambiente e o Exmo Sr. Embaixador ANTÔNIO JOSÉ MARIA DE SOUZA E SILVA - Chefe da Sivisão de Feiras e Turismo do Ministério das Relações Exteriores. Usaram da palavra os convidados e os Senhores Senadores Juvêncio da Fonseca, Flávio Arns e Papaléo Paes. Anexada Ata e Notas Taquigráficas às fls. de 17 a 31, e Lista de presença às fls. 32 e 33.
- 07/03/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Subcomissão de Meio Ambiente em 14./09./2004, com a presença dos Senadores Flávio Arns, Aelton Freitas, Sibá Machado, Papaléo Paes, Eduardo Azeredo, Osmar Dias, Delcídio Amaral e registrando-se a presença do Senador Augusto Botelho foi dado conhecimento aos membros da Subcomissão, da aprovação do Requerimento nº22, de 2004-CAS, de autoria do Senador Juvêncio da Fonseca, convidando a Ministra do Meio ambiente, Marina Silva, o Dr. Antonio José de Souza e Silva, Chefe da Divisão de Feiras e Turismo do Ministério das Relações Exteriores, e o Senhor Teiji Sakurai, Presidente da Japan External Tranding Organization (JETRO) no Brasil, para que em Audiência Pública exponham os motivos que levaram o Governo brasileiro a não mandar representantes ao encontro internacional em Aichi, no Japão, em 2005 que se ocupará do tema "QUESTÃO AMBIENTAL E SOCIEDADE URBANA INDUSTRIALIZADA". Ata e Notas Taquigráficas às fls. de 09 a 14, e Lista de presença às fls. 15 e 16.
- 09/11/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Instalada a Subcomissão Permanente do Meio Ambiente em 01/06/2004, com a presença dos Senadores Flávio Arns, Aelton Freitas, Sibá Machado, Papaléo Paes, Eduardo Azeredo, Juvêncio da Fonseca , Augusto Botelho, Delcídio Amaral e Osmar Dias. Foram eleitos os Senadores Juvêncio da Fonseca e Eduardo Azeredo para Presidente e Vice-Presidente da Subcomissão, respectivamente. Ata e Notas Taquigráficas às fls. 03 a 08.
- 09/11/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Anexada folha nº 02, referente as indicações para compor a Subcomissão Permanente do Meio Ambiente, em 20.05.2004, os membros da Subcomissão, que fica constituída com os seguintes senadores: Titulares Flávio Arns(PT), Aelton Freitas e Sibá Machado - Bloco de Apoio ao Governo; Leomar Quintanilha e Papaléo Paes - PMDB; Jonas Pinheiro - PFL; Eduardo Azeredo - PSDB e Juvêncio da Fonseca - PDT e Suplentes: Antônio Carlos Valadares, Delcídio Amaral e Duciomar Costa - Bloco de Apoio ao Governo; Garibaldi Alves Filho, Mão Santa - PMDB; José Agripino - PFL; Reginaldo Duarte - PSDB e Osmar Dias - PDT.
- 09/11/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão de Assuntos Sociais em 04.12.2003, foi aprovado o requerimento de autoria do Senador Juvêncio da Fonseca, para criação da SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO MEIO AMBIENTE, constituída por 8 (oito) membros titulares e 8 (oito) membros suplentes.
- 10/03/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À CAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 08:00