Autoria: Senador Sérgio Zambiasi

Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Dispõe sobre a proteção, o tratamento e o uso dos dados pessoais e dá outras providências.


Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino
Ao arquivo
Último local:
09/02/2011 - Secretaria de Arquivo
Último estado:
11/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Assunto: Jurídico - Direitos políticos, nacionalidade e cidadania.

Data Tipo Comissão Ação legislativa Observação
10/11/2004 Texto inicial
( DOC | PDF )
Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
23/03/2005 Avulso da matéria
( PDF )
20/06/2006 Parecer aprovado na comissão
( PDF )
Comissão de Educação, Cultura e Esporte A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as três emendas oferecidas no dia de hoje, de autoria do relator, ad hoc, Senador Romeu Tuma.
16/07/2009 Avulso de requerimento
( PDF )
10h:36 - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14.07.2009, às 11:01h. Leitura do Requerimento n° 926, de 2009, do Senador Expedito Júnior em que solicita tramitação em conjunto do PLS nº 321, de 2004 com o PLC nº 85, de 2009, que já tramita em conjunto com os PLS nºs 30 e 306, de 2003, por versarem sobre temas afins. À SCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
23/12/2010 Publicado em 23/12/2010 no DSF Páginas 20-90 Suplemento(Suplemento nº 213-C)
20/05/2010 Publicado em 20/05/2010 no DSF Páginas 22198
19/05/2010 Publicado em 19/05/2010 no DSF Páginas 21777
07/08/2009 Publicado em 07/08/2009 no DSF Páginas 34733
17/07/2009 Publicado em 17/07/2009 no DSF Páginas 32793
20/04/2005 Publicado em 20/04/2005 no DSF Páginas 9815
15/04/2005 Publicado em 15/04/2005 no DSF Páginas 9266
14/04/2005 Publicado em 14/04/2005 no DSF Páginas 9133
13/04/2005 Publicado em 13/04/2005 no DSF Páginas 8893
08/04/2005 Publicado em 08/04/2005 no DSF Páginas 8137
07/04/2005 Publicado em 07/04/2005 no DSF Páginas 7873
06/04/2005 Publicado em 06/04/2005 no DSF Páginas 7428
01/04/2005 Publicado em 01/04/2005 no DSF Páginas 7106-7107
31/03/2005 Publicado em 31/03/2005 no DSF Páginas 7007
30/03/2005 Publicado em 30/03/2005 no DSF Páginas 6763
24/03/2005 Publicado em 24/03/2005 no DSF Páginas 6249-6250
23/03/2005 Publicado em 23/03/2005 no DSF Páginas 5812
18/03/2005 Publicado em 18/03/2005 no DSF Páginas 5271-5272
17/03/2005 Publicado em 17/03/2005 no DSF Páginas 5202
11/03/2005 Publicado em 11/03/2005 no DSF Páginas 4752
10/03/2005 Publicado em 10/03/2005 no DSF Páginas 4661
09/03/2005 Publicado em 09/03/2005 no DSF Páginas 4542
04/03/2005 Publicado em 04/03/2005 no DSF Páginas 4100
03/03/2005 Publicado em 03/03/2005 no DSF Páginas 4014-4015
17/02/2005 Publicado em 17/02/2005 no DSF Páginas 523
11/11/2004 Publicado em 11/11/2004 no DSF Páginas 35787-35793
Data de Leitura:
10/11/2004
Indexação:
NORMAS, UTILIZAÇÃO, BANCO DE DADOS, TRATAMENTO, INFORMAÇÕES, DEFINIÇÃO, PROTEÇÃO, DADOS PESSOAIS, SISTEMA DE INFORMAÇÃO, TITULAR, PESSOA FISICA, PESSOA JURÍDICA, DIREITO PÚBLICO, DIREITO PRIVADO, GARANTIA, SEGURANÇA, SIGILO, NECESSIDADE, AUTORIZAÇÃO, ACESSO, PROCESSAMENTO DE DADOS, RECUPERAÇÃO DE DADOS, RETIFICAÇÃO, DESTRUIÇÃO, RESPONSABILIDADE, FISCALIZAÇÃO, TRANSFERENCIA, INFORMAÇÃO CONFIDENCIAL, PAIS ESTRANGEIRO, NECESSIDADE, ORDEM JUDICIAL, INVESTIGAÇÃO, POLICIA, AUTORIDADE, DESCUMPRIMENTO, LEGISLAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, INFRAÇÃO, APLICAÇÃO, PENALIDADE.
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 3 (Novo despacho, em virtude da aprovação do RQS 516/2010, de tramitação conjunta)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CMA - Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle
Nº 2
(SF) CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Nº 1 (Despacho Inicial)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Relatoria:
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania)
Relatores:
Marco Maciel (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)
Marco Maciel (encerrado em 24/05/2010 - Redistribuição)
Expedito Júnior (encerrado em 07/08/2009 - Redistribuição)
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte)
Relatores:
Fernando Bezerra (encerrado em 20/06/2006 - Substituído por "ad hoc")
Romeu Tuma (Relator Ad hoc) (encerrado em 20/06/2006 - Parecer Oferecido)
Prazos:
12/11/2004 - 19/11/2004: Recebimento de emendas perante as Comissões (Art. 122, II, "c", do RISF)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 06/08/2009 - Votação, em turno único (Aprovado.)
Em 05/08/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 04/08/2009 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 19/04/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 14/04/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 13/04/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 12/04/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 07/04/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 06/04/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 05/04/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 31/03/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 30/03/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 29/03/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 23/03/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 22/03/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 17/03/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 16/03/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 10/03/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 09/03/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 08/03/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 03/03/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
Em 02/03/2005 - Votação, em turno único (Não houve deliberação.)
09/02/2011
SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO.
11/01/2011
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:
Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
Publicado em 23/12/2010 no DSF Páginas 20-90 Suplemento(Suplemento nº 213-C)
Recebido em:
SARQ - Secretaria de Arquivo
22/12/2010
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
16/12/2010
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Marco Maciel, em atendimento ao art. 89, § 2º, do Regimento Interno do Senado Federal, conforme solicitação do Ofício Circular nº 350-PRESIDÊNCIA/CCJ, de 07/12/2010.
24/05/2010
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marco Maciel, para emitir relatório. (Tramitam em conjunto o PLC nº 85, de 2009 com os PLS's nºs 30 e 306 de 2003, 321, de 2004 e 55, de 2010).
21/05/2010
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição. (Tramitam em conjunto: o PLC nº 85, de 2009 e os PLS's nºs 30 e 306 de 2003, 321, de 2004 e 55, de 2010)
19/05/2010
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
16:44 - (Requerimento apreciado na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário) Aprovado o Requerimento nº 521, de 2010. Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLC 85/2009, PLS 30/2003, PLS 306/2003, PLS 321/2004 e PLS 55/2010; tendo este último projeto perdido o caráter terminativo. As matérias retornam à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, e seguem, posteriormente, às Comissões de Assuntos Econômicos e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle.
Publicado em 20/05/2010 no DSF Páginas 22198
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
19/05/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
19/05/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 521, de 2010, de tramitação conjunta.
18/05/2010
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 521, de 2010, do Senador Osmar Dias, solicitando, nos termos dos artigos 258 e 260, incisos I e II, alínea a, do RISF, a tramitação em conjunto do PLS nº 55, de 2010, com o PLC nº 85, de 2009, que já tramita em conjunto com os PLS nºs 30 e 306, de 2003; e 321, de 2004, por regularem a mesma matéria. À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado em 19/05/2010 no DSF Páginas 21777
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
10/05/2010
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data. Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
10/05/2010
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Marco Maciel para atender a solicitação constante do Oficio nº 561/2010, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento, formulado pelo Senador Osmar Dias, de tramitação em conjunto com o PLS nº 55, de 2010. À SSCLSF. (Tramitam em conjunto o PLC nº 85, de 2009, e os PLS nº 30 e 306, de 2003, e 321, de 2004)
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
27/08/2009
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexei as Emendas nº 4 e 5, de autoria da Senadora Lúcia Vânia, oferecidas ao PLC nº 85, de 2009. Encaminhado ao Gabinete do Senador Marco Maciel, para emitir Relatório. (Tramitam em conjunto o PLC nº 85, de 2009; e os PLS's nºs 30 e 306, de 2003 e 321, de 2004)
27/08/2009
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Anexei o Ofício nº 110/09-GLPSDB, de 23/06/2009, que solicita a RETIRADA da Emenda nº 2, de autoria do Senador Arthur Virgilio, apresentada ao PLC nº 85, de 2009. Anexei a Emenda nº 3, de autoria do Senador Arthur Virgílio, oferecida ao PLC nº 85, de 2009. Encaminhado ao Gabinete do Senador Marco Maciel, para emitir Relatório. (Tramitam em conjunto o PLC nº 85, de 2009; e os PLS's nºs 30 e 306, de 2003 e 321, de 2004)
07/08/2009
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Marco Maciel, para emitir relatório. (Tramitam em conjunto o PLC nº 85, de 2009; e os PLS's nºs 30 e 306, de 2003 e 321, de 2004)
07/08/2009
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição. (Tramitam em conjunto o PLC nº 85, de 2009; e os PLS's nºs 30 e 306, de 2003 e 321, de 2004).
06/08/2009
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Aprovado o requerimento. As matérias passam a tramitar em conjunto e vão ao exame das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle. À CCJ.
Publicado em 07/08/2009 no DSF Páginas 34733
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
29/07/2009
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído na Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.08.2009, Requerimento nº 926, de 2009, de tramitação conjunta do PLS 321, de 2004, com o PLC 85, de 2009 (que já se encontra apensado aos PLSs 30 e 306, de 2003. Votação, em turno único. Matéria não apreciada na sessão do dia 04/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 05/08/2009. Matéria não apreciada na sessão do dia 05/08/2009, transferida para a sessão deliberativa de 06/08/2009.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
21/07/2009
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 04.08.2009, Requerimento nº 926, de 2009, de tramitação conjunta do PLS 321, de 2004, com o PLC 85, de 2009 (que já se encontra apensado aos PLSs 30 e 306, de 2003, Votação, em turno único.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
16/07/2009
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 926, de 2009, de tramitação conjunta. Votação, em turno único, do Requerimento.
16/07/2009
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
10h:36 - Continuação da sessão deliberativa extraordinária iniciada em 14.07.2009, às 11:01h. Leitura do Requerimento n° 926, de 2009, do Senador Expedito Júnior em que solicita tramitação em conjunto do PLS nº 321, de 2004 com o PLC nº 85, de 2009, que já tramita em conjunto com os PLS nºs 30 e 306, de 2003, por versarem sobre temas afins. À SCLSF, para inclusão do Requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado em 17/07/2009 no DSF Páginas 32793
Avulso de requerimento ( PDF )
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
09/07/2009
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data. Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
09/07/2009
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Devolvido pelo Senador Expedito Júnior para atender Solicitação constante do Oficio nº 1133/2009, da Presidência do Senado Federal, referente a requerimento de tramitação em conjunto da matéria (fls. nº 36). À SSCLSF.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
15/05/2009
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Expedito Júnior, para emitir relatório.
13/11/2008
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
24/01/2007
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
05/01/2007
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal. A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
04/01/2007
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura). À SSCLSF.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
04/07/2006
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Anexei as Emendas nºs 1 a 4 , de autoria do Senador Arthur Virgílio (fls. 31 a 35). Matéria aguardando designação de relator.
21/06/2006
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
21/06/2006
CE - Comissão de Educação
Ação:
À CCJ, para prosseguimento de sua tramitação.
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
20/06/2006
CE - Comissão de Educação
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, com as três emendas oferecidas no dia de hoje, de autoria do relator, ad hoc, Senador Romeu Tuma.
Parecer aprovado na comissão ( PDF )
14/02/2006
CE - Comissão de Educação
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Fernando Bezerra, com relatório favoravel, estando em condições de ser incluído em pauta.
29/04/2005
CE - Comissão de Educação
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Fernando Bezerra, para relatar.
20/04/2005
CE - Comissão de Educação
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 20/04/05. Aguardando distribuição.
19/04/2005
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Aprovado o Requerimento nº 8, de 2005. O projeto vai à Comissão de Educação e posteriormente retorna à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, em decisão terminativa. À Comissão de Educação.
Publicado em 20/04/2005 no DSF Páginas 9815
Recebido em:
CE - Comissão de Educação
15/04/2005
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 19.04.2005. Votação, em turno único, do Requerimento nº 8, de 2005, de audiência da Comissão de Educação.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
14/04/2005
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do Requerimento nº 8, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 4/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.
Publicado em 15/04/2005 no DSF Páginas 9266
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
13/04/2005
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 14.04.2005. Votação, em turno único, do Requerimento nº 8, de 2005, de audiência da Comissão de Educação.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
13/04/2005
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do Requerimento nº 8, de 2005, sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SSCLSF.
Publicado em 14/04/2005 no DSF Páginas 9133
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
12/04/2005
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 13.04.2005. Votação, em turno único, do Requerimento nº 8, de 2005, de audiência da Comissão de Educação.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
12/04/2005
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do Requerimento nº 8, de 2005, sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SSCLSF.
Publicado em 13/04/2005 no DSF Páginas 8893
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
08/04/2005
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 12.04.2005. Votação, em turno único, do Requerimento nº 8, de 2005, de audiência da Comissão de Educação.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
07/04/2005
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do Requerimento nº 8, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.
Publicado em 08/04/2005 no DSF Páginas 8137
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
06/04/2005
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 07.04.2005. Votação, em turno único, do Requerimento nº 8, de 2005, de audiência da Comissão de Educação.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
06/04/2005
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do Requerimento nº 8, de 2005, sobrestada em virtude de não ter sido apreciado o Item 1 da Ordem do Dia (PLV nº 2/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.
Publicado em 07/04/2005 no DSF Páginas 7873
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
05/04/2005
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 06.04.2005. Votação, em turno único, do Requerimento nº 8, de 2005, de audiência da Comissão de Educação.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
05/04/2005
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do Requerimento nº 8, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.
Publicado em 06/04/2005 no DSF Páginas 7428
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
01/04/2005
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 05.04.2005. Votação, em turno único, do Requerimento nº 8, de 2005, de audiência da Comissão de Educação.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
31/03/2005
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do Requerimento nº 8, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito dos itens 1 e 2 da Ordem do Dia (PLV nºs 2 e 3/2005, respectivamente), que estão sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.
Publicado em 01/04/2005 no DSF Páginas 7106-7107
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
30/03/2005
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 31.03.2005. Votação, em turno único, do Requerimento nº 8, de 2005, de audiência de outra comissão.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
30/03/2005
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do Requerimento nº 8, de 2005 sobrestada em virtude do término do prazo regimental da sessão. À SSCLSF.
Publicado em 31/03/2005 no DSF Páginas 7007
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
29/03/2005
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 30.03.2005. Votação, em turno único, do Requerimento nº 8, de 2005, de audiência de outra comissão.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
29/03/2005
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do Requerimento nº 8, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.
Publicado em 30/03/2005 no DSF Páginas 6763
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
28/03/2005
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 29.03.2005. Votação, em turno único, do Requerimento nº 8, de 2005.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
23/03/2005
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Apreciação do Requerimento nº 8, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.
Publicado em 24/03/2005 no DSF Páginas 6249-6250
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
22/03/2005
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 23.03.2005, o Requerimento nº 8, de 2005, de audiência da Comissão de Educação. Votação, em turno único.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
22/03/2005
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do Requerimento nº 8, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.
Publicado em 23/03/2005 no DSF Páginas 5812
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
18/03/2005
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 22.03.2005, o Requerimento nº 8, de 2005, de audiência da Comissão de Educação. Votação, em turno único.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
17/03/2005
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - Apreciação do Requerimento nº 8, de 2005, sobrestada em virtude do adiamento da discussão do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que está sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.
Publicado em 18/03/2005 no DSF Páginas 5271-5272
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
16/03/2005
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 17.03.2005. Votação, em turno único, do Requerimento nº 8, de 2005, de audiência de outra comissão.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
16/03/2005
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do Requerimento nº 8, de 2005, sobrestada em virtude da transferência do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal, para a sessão deliberativa ordinária de amanhã, dia 17, conforme solicitação dos Srs. Líderes. À SSCLSF.
Publicado em 17/03/2005 no DSF Páginas 5202
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
14/03/2005
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 16.03.2005. Votação, em turno único, do Requerimento nº 8, de 2005, de audiência de outra comissão.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
10/03/2005
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do Requerimento nº 8, de 2005, sobrestada em virtude da concessão de prazo, até a próxima sessão deliberativa ordinária, para a Relatora Revisora do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal, proferir o seu parecer. À SSCLSF.
Publicado em 11/03/2005 no DSF Páginas 4752
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
09/03/2005
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 10/03/2005. Votação, em turno único, do requerimento de audiência da CE.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
09/03/2005
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do Requerimento nº 8, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.
Publicado em 10/03/2005 no DSF Páginas 4661
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
08/03/2005
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 09.03.2005. Votação, em turno único, do Requerimento nº 8, de 2005, de audiência da Comissão de Educação.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
08/03/2005
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do Requerimento nº 8, de 2005, sobrestada em virtude da inexistência de acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 02 da Ordem do Dia (PLV 1/2005), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.
Publicado em 09/03/2005 no DSF Páginas 4542
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
04/03/2005
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 08.03.2005. Votação, em turno único, do Requerimento nº 8, de 2005, de audiência da Comissão de Educação.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
03/03/2005
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do Requerimento nº 8, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 225/2004), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.
Publicado em 04/03/2005 no DSF Páginas 4100
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
02/03/2005
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 03.03.2005. Votação, em turno único, do Requerimento nº 8, de 2005, de audiência da Comissão de Educação.
Publicado em 03/03/2005 no DSF Páginas 4014-4015
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
02/03/2005
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Apreciação do Requerimento nº 8, de 2005, sobrestada em virtude de não haver acordo entre as lideranças partidárias para deliberar a respeito do Item 1 da Ordem do Dia (MPV 225/2004), que encontra-se sobrestando a pauta do Senado Federal. À SSCLSF.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
01/03/2005
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 02.03.3005. Votação, em turno único, do Requerimento nº 8, de 2005, de audiência da Comissão de Educação.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
24/02/2005
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:
Agendado para a sessão deliberativa ordinária de 02/03/2005, o Requerimento nº 8/2005, de audiência da CE.
18/02/2005
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia Requerimento nº 8, de 2005.
16/02/2005
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Requerimento nº 8, de 2005, subscrito pelo Senador Hélio Costa, solicitando que a matéria seja encaminhado à Comissão de Educação para que esta se pronuncie sobre o mesmo. À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
Publicado em 17/02/2005 no DSF Páginas 523
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
24/01/2005
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
20/12/2004
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
20/12/2004
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, em virtude da Solicitação nº 193/2004, com a finalidade de leitura de Requerimento para exame de outra comissão. À SSCLSF.
Recebido em:
SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
22/11/2004
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Não foram oferecidas emendas no prazo regimental (Último dia: 19/11/2004). Matéria aguardando distribuição.
12/11/2004
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Prazo para apresentação de Emendas: Primeiro dia: 12.11.2004 Último dia: 19.11.2004
11/11/2004
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:
Matéria sobre a Mesa desta Comissão aguardando abertura de prazo para apresentação de emendas e posterior distribuição.
10/11/2004
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura. À Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania em decisão terminativa onde poderá receber emendas por um período de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao PLEG com destino à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Publicado em 11/11/2004 no DSF Páginas 35787-35793
Texto inicial ( DOC | PDF )
Recebido em:
CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
10/11/2004
PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 18 (dezoito) folhas numeradas e rubricadas. À CCJ.
Recebido em:
ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO