Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 60, de 2003
- Autoria
- Comissão de Assuntos Sociais
- Comissão
- Subcomissão do Idoso
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente do Idoso, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, composta de sete titulares e igual número de suplentes.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 27/02/2007 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
- Identificação:
- RAS 60/2003
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 12/11/2003
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 73 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente do Idoso, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais, composta de sete titulares e igual número de suplentes.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO PERMANENTE, IDOSO, COMPOSIÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE, DEFINIÇÃO, COMPETENCIA, ATRIBUIÇÕES.
- 03/04/2007
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Arquivado.
- 08/03/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Ao Serviço de Protocolo Legislativo com destino à Secretaria de Arquivo.
- 06/03/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF para as devidas providências.
- 05/03/2007
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura e encaminhamento à publicação do Ofício nº 168, de 2006, do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a extinção da Subcomissão do Idoso, por não ser mais assunto de competência da referida Comissão de Assuntos Sociais.
(Anexado ao processado da presente matéria e cópia ao Requerimento nº 8, de 2003.)
À CAS.
- 02/03/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 27/02/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 27/02/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Anexado Of. nº168, de 2006 (fl.38), do Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando a extinção da Subcomissão do Isoso, tendo em vista não constar mais à proteção do idoso como competência desta Comissão de Assuntos Sociais.
À SSCLSF para as devidas providências.
- 05/02/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CAS.
- 01/02/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SSCLSF para as devidas providências.
- 01/02/2007
- SF-CASIDO - Subcomissão Permanente do Idoso
- Ação:
- Reunida a Comissão de Assuntos Sociais em 10 de março de 2005, foi aprovado o Requerimento nº07, de 2005-CAS (anexado fl. 22) de extinção da Subcomissão Permanente do Idoso, de autoria dos Senadores Sérgio Cabral e Papaléo Paes, por não ser mais assunto da competência da CAS.
Anexadas notas taquigráficas da referida reunião (fls. 23 a 27).
- 15/12/2004
- SF-CASIDO - Subcomissão Permanente do Idoso
- Ação:
- Anexado folha nº07 ofício do Líder do Bloco de Apoio ao Governo do Senado Federal, referente à indicação do membro para compor a Subcomissão Permanente do Idoso.
- 06/12/2004
- SF-CASIDO - Subcomissão Permanente do Idoso
- Ação:
- Anexada folha nº 06 referente ao Ofício do Líder da Liderança do Bloco de Apoio ao Governo do Senado Federal com a Indicação de membro para compor a Subcomissão Permanente do Idoso.
- 06/12/2004
- SF-CASIDO - Subcomissão Permanente do Idoso
- Ação:
- Reunida a Subcomissão Permanente do Idoso, em 24/11/2004, para a deliberação das ações de acompanhamento para implementação do Estatuto do Idoso, estiveram presentes os Senadores Sibá Machado, Aelton Freitas, Sérgio Cabral, Leomar Quintanilha e Mozarildo Cavalcanti. Lista de Presença às fls. 04 e 05.
- 06/12/2004
- SF-CASIDO - Subcomissão Permanente do Idoso
- Ação:
- Instalada a Subcomissão Permanente do Idoso em 16/11/2004, com a presença dos Senadores Aelton Freitas, Sérgio Cabral, Leomar Quintanilha, Serys Slhessarenko. Foram eleitos os Senadores Sérgio Cabral e Leomar Quintanilha para Presidente e Vice-Presidente da Subcomissão, respectivamente. Lista de presença às fl. 02 e 03.
- 06/12/2004
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão de Assuntos Sociais em 12.11.2003, foi aprovado o requerimento de autoria dos Senadores Aelton Freitas e Sérgio Cabral, para criação da SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO IDOSO, constituída por 7 (sete) membros titulares e 7 (sete) membros suplentes.
- 12/11/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 01 (uma) folha numerada e rubricada.
À CAS.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 06:39