Mensagem (SF) n° 321, de 1989
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DA DRA. CNEA CIMINI MOREIRA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO TOGADO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, EM VAGA ORGINARIA DESTINADA A MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Transformada em Projeto de Resolução do Senado
- Último estado:
- 12/03/1990 - APROVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 321/1989
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/11/1989
- Descrição/Ementa
- SUBMETE A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DA DRA. CNEA CIMINI MOREIRA DE OLIVEIRA, PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO TOGADO DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO, EM VAGA ORGINARIA DESTINADA A MEMBRO DO MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 21/12/2011
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 834/1989
- Data de Leitura:
- 28/11/1989
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, MINISTRO, (TST).
- 16/01/2012
- SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 11/11/2011
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SEC. GERAL DA MESA POR SOLICITAÇÃO
- 12/03/1990
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- REMESSA OF. SM 008 AO PRESIDENTE DA REPUBLICA COMUNICANDO
A APROVAÇÃO PELO SENADO.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 07 06 1990).
- 08/03/1990
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1910 DESPACHO A SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE.
DCN2 09 03 PAG 0596.
- 08/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1910 VOTAÇÃO APROVADO O PARECER DA CCJ, APOS USAR DA
PALAVRA NA SUA DISCUSSÃO O SEN LEITE CHAVES. (SIM 39 E
NÃO 4).
- 08/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1910 LEITURA PARECER 009 - CCJ, FAVORAVEL.
- 08/03/1990
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1910 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 05/12/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- REDISTRIBUIÇÃO AO SEN MARCO MACIEL.
- 05/12/1989
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- RELATOR SEN EDISON LOBÃO.
- 29/11/1989
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CCJ.
DCN2 30 11 PAG 7321.
- 29/11/1989
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 17:57