Mensagem (SF) n° 322, de 1974

Autoria
Presidência da República
Natureza
Comunicação Legislativa Externa - não categorizada

Ementa:
SUBMETENDO A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO ALMIRANTE DE ESQUADRA OCTAVIO JOSE SAMPAIO FERNANDES PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO ALMIRANTE DE ESQUADRA WALDEMAR DE FIGUEIREDO COSTA.

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:
30/10/1974 - APROVADA

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Identificação:
MSF 322/1974
Autor:
Presidência da República
Data:
15/10/1974
Descrição/Ementa
SUBMETENDO A APROVAÇÃO DO SENADO FEDERAL, O NOME DO ALMIRANTE DE ESQUADRA OCTAVIO JOSE SAMPAIO FERNANDES PARA EXERCER O CARGO DE MINISTRO DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, NA VAGA DECORRENTE DA APOSENTADORIA DO MINISTRO ALMIRANTE DE ESQUADRA WALDEMAR DE FIGUEIREDO COSTA.
Tramitação encerrada
Origem externa:
MSG 513/1974
Data de Leitura:
15/10/1974
Despacho:
06/11/2008 (Despacho Inicial)
Providência legislativa:
  • Análise - Tramitação sucessiva
    • SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Indexação:
INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, MINISTRO, (STM).
30/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
APRECIAÇÃO EM SESSÃO SECRETA.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 18 11 1974).
30/10/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
1000 DESPACHO AO ARQUIVO SECRETO.
DCN2 31 10 PAG 4977.
30/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 APRECIAÇÃO EM SESSÃO SECRETA.
30/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
1000 INCLUSÃO ORDEM DO DIA, DISCUSSÃO TURNO UNICO
(PARECER DA CCJ).
23/10/1974
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
23/10/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
PARECER SECRETO.
23/10/1974
SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
Ação:
RELATOR SEN ITALIVIO COELHO.
16/10/1974
SF-MESA - MESA DIRETORA
Ação:
DESPACHO A CCJ.
DCN2 17 10 PAG 4575.
16/10/1974
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
LEITURA.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 18:22