Projeto de Resolução do Senado n° 41, de 2004
Autoria: Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
Norma Gerada: Resolução do Senado Federal nº 8 de 22/05/2009
Natureza: Homenagens, diplomas, condecorações, premiações e comemorações
Ementa: Institui o Prêmio Jornalista Roberto Marinho de mérito jornalístico.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Destino:
- À promulgação
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 8 de 22/05/2009
- Último estado:
- 25/05/2009 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 09/12/2004
- Identificação:
- PRS 41/2004
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Magalhães (PFL/BA)
- Data:
- 21/05/2009
- Descrição/Ementa
- Institui o Prêmio Jornalista Roberto Marinho de mérito jornalístico.
- Local:
- SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação Legislativa:
- Procedida a revisão do texto final ( fls.36 a 38). À SEXP. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 01/07/2015
- Descrição/Ementa
- Ato do Presidente nº 17, de 2015
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Publicado no DSF nº 102, de 02/07/2015, o Ato do Presidente nº 17, de 2015 - Designação do Conselho. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 29/03/2005
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável, de autoria do Senador Hélio Costa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso de parecer
- Data:
- 15/04/2009
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura do Parecer nº 283, de 2009 - CDIR, Relator: Senador Mão Santa, apresentando a redação do vencido, para o turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 41, de 2004. À SCLSF | Veja a tramitação
- Identificação:
- Projeto de Lei Ordinária
- Data:
- 21/05/2009
- Local:
- Secretaria-Geral da Mesa
- Ação Legislativa:
- Procedida a revisão da redação do vencido, para o turno suplementar (fls.36 a 38). À SEXP. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
16/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 211-212 | Juntei, nesta data, às fls. 294/295, Ata da 3ª Reunião do Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico juntamente com a lista de presença, realizada em 29 de setembro de 2015, terça-feira, às 15h30, no Plenário nº 13 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à escolha dos agraciados da 1ª premiação. |
01/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 305 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 8, de 2015, do Presidente do Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho, Senador Cristovam Buarque, comunicando a escolha dos agraciados ao Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1122, de 2015, que requer, nos termos do art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial, no dia 29 de outubro de 2015, às 11 hs, destinada à entregado do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
01/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 125 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 8, de 2015, do Presidente do Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho, Senador Cristovam Buarque, comunicando a escolha dos agraciados ao Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1122, de 2015, que requer, nos termos do art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial, no dia 29 de outubro de 2015, às 11 hs, destinada à entregado do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
01/10/2015 | Publicado no DSF Páginas 118 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 8, de 2015, do Presidente do Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho, Senador Cristovam Buarque, comunicando a escolha dos agraciados ao Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico. Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1122, de 2015, que requer, nos termos do art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial, no dia 29 de outubro de 2015, às 11 hs, destinada à entregado do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico. Será cumprida a deliberação do Plenário. |
17/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 399 | Encaminhado ao Plenário. |
17/09/2015 | Publicado no DSF Páginas 399-401 | Juntei, nesta data, às fls. 255 e 256, Ata da 1ª Reunião do Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico, realizada em 4 de agosto de 2015, destinada à instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidente. |
06/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 429-430 | Juntei, nesta data, à fl. 54, Ata da 1ª Reunião do Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico, realizada em 04 de agosto de 2015, terça-feira, às 15h30, no Plenário nº 07 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à instalação do Conselho e eleição de Presidente e Vice-Presidente. Juntei, ainda, à fl. 55, lista de presença dos membros do Conselho presentes à reunião. |
05/08/2015 | Publicado no DSF Páginas 72 | Encaminhado à publicação o Ofício nº 01/PJRM/2015 por meio do qual o Presidente do Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico, comunica a instalação do referido Conselho, bem como a escolha do Senador Cristovam Buarque como Presidente e da Senadora Ana Amélia como Vice-Presidente deste órgão. |
02/07/2015 | Publicado no DSF Páginas 9 | Publicado no DSF nº 102, de 02/07/2015, o Ato do Presidente nº 17, de 2015 - Designação do Conselho. |
21/05/2009 | Publicado no DSF Páginas 18353-18354 | Discussão do substitutivo encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas. O Substitutivo é adotado definitivamente, sem votação, nos termos do art. 284, do Regimento Interno. À promulgação. À SEXP. |
16/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 11511-11513 | Leitura do Parecer nº 283, de 2009 - CDIR, Relator: Senador Mão Santa, apresentando a redação do vencido, para o turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 41, de 2004. À SCLSF |
08/04/2009 | Publicado no DSF Páginas 9766 | Discussão encerrada. Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1-CE), ficando prejudicado o projeto. À Comissão Diretora, para redigir o vencido para o turno suplementar. À SGM. |
24/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 6056 | Encerrou-se, na última sexta-feira, o prazo sem apresentação de emendas à presente matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente. À SCLSF. |
13/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 4859 | Lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: nº 31, de 2009-CE, Relator: Senador Hélio Costa, concluindo favoravelmente à matéria, nos termos do Substitutivo que apresenta (Emenda nº 1-CE); nº 32, de 2009-CCJ, Relator "ad hoc": Senador José Jorge, concluindo favoravelmente à matéria, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e nº 33, de 2009-CDIR, Relator: Senador Gerson Camata, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo). Abertura do prazo de cinco dias úteis, perante a Mesa, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do RISF. À SCLSF. |
13/03/2009 | Publicado no DSF Páginas 4845-4855 | Lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres: nº 31, de 2009-CE, Relator: Senador Hélio Costa, concluindo favoravelmente à matéria, nos termos do Substitutivo que apresenta (Emenda nº 1-CE); nº 32, de 2009-CCJ, Relator "ad hoc": Senador José Jorge, concluindo favoravelmente à matéria, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e nº 33, de 2009-CDIR, Relator: Senador Gerson Camata, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo). Abertura do prazo de cinco dias úteis, perante a Mesa, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do RISF. À SCLSF. |
03/12/2004 | Publicado no DSF Páginas 40194 | Leitura. Às Comissões de Educação, de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora. Ao PLEG com destino à Comissão de Educação e posteriormente às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora. |
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 02/12/2004
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- SF-MESA - SF - MESA DO SENADO FEDERAL
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
- Senador Maguito Vilela (encerrado em 13/12/2006 - Substituído por "ad hoc")
- Senador José Jorge (encerrado em 13/12/2006 - Parecer Oferecido)
- CDIR - (Comissão Diretora do Senado Federal):
- Senador Gerson Camata (encerrado em 05/03/2009 - Deliberação da matéria)
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Hélio Costa (encerrado em 23/02/2005 - Avocação)
- Senador Hélio Costa (encerrado em 29/03/2005 - Parecer Oferecido)
- Prazos:
- 16/03/2009 - 20/03/2009: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado - Indexação:
- INSTITUIÇÃO, PREMIO, JORNALISTA ROBERTO MARINHO, RECONHECIMENTO, MERITO, JORNAL.
- Inclusões em Ordem
do Dia: - Em 20/05/2009 - Discussão, em turno suplementar (Encerrada a discussão, em turno suplementar, sem apresentação de emendas, o Substitutivo é dado como definitivamente adotado, nos termos do art. 284 do Regimento Interno. À promulgação.)
- Em 19/05/2009 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 14/05/2009 - Discussão, em turno suplementar (Não houve deliberação.)
- Em 07/04/2009 - Discussão, em turno único (Aprovado o Substitutivo ao Projeto. A matéria vai à Comissão Diretora para redigir o vencido para o turno suplementar.)
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- Juntei, nesta data, à fl. 300, MEMO SAOP nº 077/2015, datado de 16 de outubro de 2015, solicitação da Diretora da Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento, Silvânia Alves de Azevedo, de providências para sessão plenária destinada a 1ª premiação do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico, aprovada pelo Secretário-Geral da Mesa Adjunto, José Tadeu Fanis Júnior.
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- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Publicado no DSF nº 145, de 16/10/2015, pág. 211/212, Ata da 3ª Reunião de 2015 do Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico. (fl. 257, Vol. I)
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- Juntei, nesta data, às fls. 296/299, os OF. SF 1535/2015, OF. SF 1536/2015, OF. SF 1537/2015 e OF. SF 1538/2015, do Presidente do Senado Senador Rena Calheiros, convidando aos agraciados para participarem da Sessão Especial do Senado Federal, destinada a entrega do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico – 1ª edição, que será realizada no próximo dia 29 de outubro, quinta-feira, às 11h, no plenário do Senado Federal.
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- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 294/295, Ata da 3ª Reunião do Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico juntamente com a lista de presença, realizada em 29 de setembro de 2015, terça-feira, às 15h30, no Plenário nº 13 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à escolha dos agraciados da 1ª premiação.
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- Encaminhado à publicação o Ofício nº 8, de 2015, do Presidente do Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho, Senador Cristovam Buarque, comunicando a escolha dos agraciados ao Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
Encaminhado à publicação e aprovado o Requerimento nº 1122, de 2015, que requer, nos termos do art. 199, do RISF, a realização de Sessão Especial, no dia 29 de outubro de 2015, às 11 hs, destinada à entregado do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
Será cumprida a deliberação do Plenário. - Publicado no DSF Páginas 125
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- Encaminhado ao Plenário.
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- Juntei, nesta data, à fl. 289, Ofício s/nº datado de 22/09/2015, do Senador José Agripino ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome do Jornalista Cassiano Arruda Câmara, para concorrer à 1ª edição do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
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- Juntei, nesta data, às fls. 274/287, cópia do Ofício CDJEM nº 007/2015-Circular, datado de 23 de setembro de 2015, do Presidente do Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalista, Senador Cristovam Buarque, comunicando aos membros do Conselho a data para escolha dos agraciados para o dia 29 de setembro, às 15h30, no Plenário nº 13 da Ala Alexandre Costa.
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- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 259/273, cópia do Ofício CDJEM nº 006/2015-Circular, datado de 16 de setembro de 2015, do Presidente do Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalista, Senador Cristovam Buarque, informando aos membros do Conselho o adiamento da escolha dos agraciados e comunicando nova data de reunião para definição dos critérios.
- 29/09/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 257 e 258, Ata e lista de presença da 2ª Reunião do Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico realizada em 16 de setembro de 2015, para discusão sobre critérios de escolha dos agraciados.
- 29/09/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 255 e 256, Ata da 1ª Reunião do Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico, realizada em 4 de agosto de 2015, destinada à instalação e eleição do Presidente e Vice-Presidente.
- Publicado no DSF Páginas 399-401
- 17/09/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura de requerimento.
************* Retificado em 29/09/2015*************
Descondidere-se a presente ação legislativa.
- 16/09/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Devolvido a pedido.
- 16/09/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário aprovação de Requerimento.
************* Retificado em 17/09/2015*************
O processado retornou à Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento tendo em vista que o requerimento ficou de ser aprovado em outra data.
- 16/09/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 254, expediente da Senadora Sandra Braga, datado de 15/09/2015, ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome do senhor Gerson Camarotti, para concorrer à 1ª edição do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
- 16/09/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 251 a 253, ofício nº 172/2015, datado de 09/09/2015, do Senador Fernando Bezerra Coelho ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome do senhor Ivanildo Sampaio, para concorrer à 1ª edição do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
- 16/09/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 249 e 250, expediente do Senador Edson Lobão, datado de 15/09/2015, ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome do Jornalista Valdo Cruz, para concorrer à 1ª edição do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
- 16/09/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 247 e 248, expediente do Senador Garibaldi Alves Filho, datado de 15/09/2015, ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome do senhora Dora Kramer, para concorrer à 1ª edição do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
- 16/09/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 243 a 246, ofício nº 0053/2015 DL_GSRLIRA, datado de 15/09/2015, do Senador Raimundo Lira ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome da Jornalista Jane Godoy Evangelista Rocha, para concorrer à 1ª edição do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
- 16/09/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 240 a 242, memo nº 417/2015, datado de 15/09/2015, do Senador Eduardo Amorim ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome do senhor José Diógenes Menezes Brayner, para concorrer à 1ª edição do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
- 16/09/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 235 a 239, Memo nº 031/2015-GSOAZIZ, datado de 15/09/2015, do Senador Omar Aziz ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome da Jornalista Daniela de Oliveira Branches, para concorrer à 1ª edição do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
- 16/09/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 234, Ofício GSCB nº 09-066/2015, datado de 15/09/2015, do Senador Cristovam Buarque à Secretária de Apoio a Órgãos do Parlamento, indicando o nome do Jornalista Renato Alves, para concorrer à 1ª edição do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
- 16/09/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 229 a 233, Ofício nº 299/2015 - GSLVAN, datado de 15/09/2015, da Senadora Lúcia Vânia ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome da Jornalista Miriam Leitão, para concorrer à 1ª edição do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
- 16/09/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 227 e 228, Ofício nº 062/2015, datado de 15/09/2015, do Senador Laiser Martins ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando os nomes dos Senhores Eliene Cantanhêde, Miriam Leitão e Ricardo Eugênio Boechat, para concorrerem à 1ª edição do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
- 16/09/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 224 a 226, Ofício nº 68/2015, datado de 15/09/2015, do Senador Antônio Carlos Valadares ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome do Senhor José Diogenes Menezes Brayner, para concorrer à 1ª edição do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
- 16/09/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 222 a 223, Ofício nº 333/2015-GSDNOGUE, datado de 15/09/2015, do Senador Donizeti Nogueira ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome do Senhor Otávio Barros, para concorrer à 1ª edição do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
- 16/09/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 201 a 221, Memorando nº 066/2015/GSRROD, datado de 15/09/2015, do Senador Randolfe Rodrigues ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome do jornalista Luiz Cláudio Cunha, para concorrer à 1ª edição do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
- 16/09/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 194 a 200, Ofício nº 372/2015/GSJMEDEI, datado de 14/09/2015, do Senador José Medeiros ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando os nomes dos jornalistas Fernando Rodrigues e Denise Rothenbrug, para concorrer à 1ª edição do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
- 15/09/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 185 a 193, Ofício nº 035/GSDALCOL/2015, datado de 09/09/2015, do Senador Davi Alcolumbre ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome da Senhora Alcinéa Cavalcante, para concorrer à 1ª edição do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
- 15/09/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 181 a 184, o Of. nº 213/2015-GSAANAST, datado de 10/09/2015, do Senador Antônio Augusto Anastasia ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome do jornalista Lucas Mendes, para concorrer à 1ª edição do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
- 15/09/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 163 a 180, o Memorando nº 023/2015-GSDABEB, datado de 09/09/2015, do Senador Dalirio Beber ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome do senhor Moacir Pereira, para concorrer à 1ª edição do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
- 15/09/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 161 e 162, o MEMO. Nº 61/2015-GSMC, datado de 08/09/2015, do Senador Marcelo Crivella ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome da Jornalista Berenice Seara, para concorrer ao Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico, em sua 1ª edição.
- 15/09/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 159 e 160, o MEMO. Nº 0038-GSGH, datado de 03/09/2015, da Senadora Gleisi Hoffamann ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome do senhor Luiz Carlos de Jesus, para concorrer ao Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico, em sua 1ª edição.
- 15/09/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 158, Ofício GAFC nº 302/2015, datado de 03/09/2015, do Senador Fernando Collor ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome do Jornalista Roberto Marinho ,"in memoriam", para concorrer ao Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico, em sua 1ª edição.
- 15/09/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 154 a 157, Ofício nº 0069/2015-GSAPRT, datado de 31/08/2015, da Senadora Ângela Portela ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome do senhor Jessé Souza, para concorrer à 1ª edição do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico.
- 15/09/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 153, Memorando nº 023/2015-GSTJER, datado de 26/08/2015, do Senador Tasso Jereissati ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome do Senhor Elio Gaspari, para concorrer ao Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico, em sua1ª edição.
- 15/09/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fls. 150 a 152, Memorando nº 085/2015-GSJCAP, datado de 02/09/2015, do Senador João Capiberibe ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome do jornalista Rubens Valente, para concorrer ao Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico, em sua 1ª edição.
- 15/09/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 147 a 149, o ofício nº 061/2015-GSMALV, datado de 02/09/2015, da Senadora Maria do Carmo Alves ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome do jornalista José Diógenes Menezes Brayner, para concorrer ao Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico, em sua 1ª edição.
- 15/09/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, às fls. 144 a 146, ofício nº 074/2015-GSCCL, datado de 24/08/2015, do Senador Cássio Cunha Lima ao Presidente do Senado, Senador Renan Calheiros, indicando o nome do jornalista Gerson Camarotti, para concorrer ao Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico, em sua 1ª edição.
- 15/09/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fls. 142 e 143, ofício nº 01517/2015 - GSLMAT, datado de 24/08/2015, da Senadora Ana Amélia ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome do jornalista Clóvis Rossi, para concorrer ao Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico, em sua 1ª edição.
- 14/09/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fls. 139 a 141, ofício GSLMAT nº 200/2015, datado de 26/08/2015, da Senadora Lídice da Mata ao Presidente do Conselho, Senador Cristovam Buarque, indicando o nome do senhor Cláudio Barcellos de Barcellos, para concorrer ao Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico, em sua 1ª edição do Prêmio.
- 26/08/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 138, cópia do Ofício CPJRM nº 002/2015-Circular, datado de 19/08/2015, do Presidente do Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico, Senador Cristóvam Buarque, ao Senador Dalirio Beber, solicitando que encaminhe incidação de candidato para concorrer à 1ª edição do referido Prêmio.
- 14/08/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Publicado no DSF nº 117, de 06/08/2015, pág., 429, Ata da 1ª Reunião de 2015 do Conselho do Premio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico. (fl. 54, Vol. I)
- 11/08/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Juntei, nesta data, à fl. 54, Ata da 1ª Reunião do Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico, realizada em 04 de agosto de 2015, terça-feira, às 15h30, no Plenário nº 07 da Ala Senador Alexandre Costa, destinada à instalação do Conselho e eleição de Presidente e Vice-Presidente.
Juntei, ainda, à fl. 55, lista de presença dos membros do Conselho presentes à reunião. - Publicado no DSF Páginas 429-430
- 04/08/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Encaminhado à publicação o Ofício nº 01/PJRM/2015 por meio do qual o Presidente do Conselho do Prêmio Jornalista Roberto Marinho de Mérito Jornalístico, comunica a instalação do referido Conselho, bem como a escolha do Senador Cristovam Buarque como Presidente e da Senadora Ana Amélia como Vice-Presidente deste órgão.
- Publicado no DSF Páginas 72
- 04/08/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- Publicado no DSF Páginas 399
- 01/07/2015
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Publicado no DSF nº 102, de 02/07/2015, o Ato do Presidente nº 17, de 2015 - Designação do Conselho.
- Publicado no DSF Páginas 9
- Avulso inicial da matéria
- 01/07/2015
- SF-SCOP - SECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 01/07/2015
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- Encaminhado a SCOP por Empréstimo
- 01/08/2014
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 12/06/2009
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- PROCESSO ARQUIVADO
- 03/06/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DSF nº 72 de 23/05/09 pág. 019087.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 25/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- (SF) MESA.
PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000008 DE 2009.
DOU-E- 25/05/2009 PÁG. 00001.
Promulgada em 22/05/2009.
- 25/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 689 de 22/05/09, ao Senhor Diretor-Geral do Senado Federal comunicando a promulgação da Resolução nº 08/09 (fls. 41).
- 21/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Anexado o texto revisado (fls. 39 e 40).
- 21/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 17:06 hs.
- 21/05/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Procedida a revisão da redação do vencido, para o turno suplementar (fls.36 a 38).
À SEXP. - Projeto de Lei Ordinária
- 21/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 21/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Procedida a revisão do texto final ( fls.36 a 38).
À SEXP. - PRS 41/2004
- 21/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SSCLSF a pedido.
- 20/05/2009
- SF-SEXP - SECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 20:20 hs.
- 20/05/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- Discussão do substitutivo encerrada, em turno suplementar, sem apresentação de emendas.
O Substitutivo é adotado definitivamente, sem votação, nos termos do art. 284, do Regimento Interno.
À promulgação.
À SEXP. - Publicado no DSF Páginas 18353-18354
- 13/05/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária 14.05.2009.
Discussão, em turno suplementar.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 14/05/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
Matéria não apreciada na sessão deliberativa ordinária de 19/05/2009, em virtude da não deliberação da Medida Provisória constante do item 1 da pauta.
- 16/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Agendado para o dia 22.05.2009.
Discussão, em turno suplementar.
************* Retificado em 16/04/2009*************
Agendado para o dia 14.05.2009.
Discussão, em turno suplementar.
- 16/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
Discussão, em turno suplementar.
- 15/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 283, de 2009 - CDIR, Relator: Senador Mão Santa, apresentando a redação do vencido, para o turno suplementar, do Substitutivo ao Projeto de Resolução nº 41, de 2004.
À SCLSF - Publicado no DSF Páginas 11511-11513
- Avulso de parecer
- 15/04/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 07/04/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADO O SUBSTITUTIVO
- Ação:
- Discussão encerrada.
Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 1-CE), ficando prejudicado o projeto.
À Comissão Diretora, para redigir o vencido para o turno suplementar.
À SGM. - Publicado no DSF Páginas 9766
- 06/04/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INCLUÍDA EM ORDEM DO DIA
- Ação:
- Incluído em Ordem do Dia da Sessão de 07.04.2009.
Discussão, em turno único.
- 24/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Matéria agendada para a Ordem do Dia da Sessão Deliberativa de 7 de abril de 2009.
- 23/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGENDADA PARA ORDEM DO DIA
- Ação:
- Matéria agendada para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 7 de abril de 2009.
- 23/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 23/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Encerrou-se, na última sexta-feira, o prazo sem apresentação de emendas à presente matéria, que será incluída em Ordem do Dia oportunamente.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 6056
- 20/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para comunicação do término de prazo para apresentação de emendas.
- 13/03/2009
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 16/03/2009 a 20/03/2009.
- 12/03/2009
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
- Ação:
- Lidos e encaminhados à publicação os seguintes Pareceres:
nº 31, de 2009-CE, Relator: Senador Hélio Costa, concluindo favoravelmente à matéria, nos termos do Substitutivo que apresenta (Emenda nº 1-CE);
nº 32, de 2009-CCJ, Relator "ad hoc": Senador José Jorge, concluindo favoravelmente à matéria, na forma do Substitutivo apresentado pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte; e
nº 33, de 2009-CDIR, Relator: Senador Gerson Camata, favorável, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Abertura do prazo de cinco dias úteis, perante a Mesa, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do RISF.
À SCLSF. - Publicado no DSF Páginas 4859
- Publicado no DSF Páginas 4845-4855
- 12/03/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Em reunião realizada em 05.03.2009, a Mesa do Senado aprovou o relatório do Senador Gerson Camata, favorável ao Projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Aguardando leitura dos Pareceres das Comissões de Educação, de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora.
- 15/12/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- A presente matéria constou da pauta da 8ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada no dia 25 de novembro de 2008. Sua apreciação ficou transferida para a próxima reunião da Mesa.
- 17/11/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
- 24/09/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Em reunião realizada no dia 9 de setembro de 2008, o Relator apresenta relatório favorável ao Projeto de Resolução nº 41, de 2004, com a Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Após debates, o Relator acolhe as sugestões apresentadas pelos demais membros da Mesa e sugere a aprovação do Projeto, com nova redação. A matéria é encaminhada ao Relator para consolidar a decisão da Mesa.
Ao Relator, Senador GERSON CAMATA.
- 04/09/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo Relator, Senador GERSON CAMATA, com minuta de Relatorio favorável, pela aprovação do projeto, nos termos da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
- 20/08/2008
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador GERSON CAMATA para relatar.
- 06/02/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
À SGM.
- 13/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 13/12/2006
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Em Reunião Ordinária realizada nesta data, a Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador José Jorge em substituição ao Senador Maguito Vilela.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir Parecer da CCJ, favorável ao Projeto, na forma da Emenda nº 1-CE-CCJ (Substitutivo).
À SSCLSF, com destino à Comissão Diretora, para prosseguimento da tramitação, conforme Despacho inicial.
- 11/12/2006
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
- Ação:
- Matéria incluída na Pauta da Comissão.
- 01/06/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido o relatório do Senador Maguito Vilela com voto pela aprovação do Projeto na forma da Emenda nº 1-CE (Substitutivo).
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
- 06/05/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Maguito Vilela , para emitir relatório.
- 04/04/2005
- SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
- 31/03/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À CCJ, para prosseguimento de sua tramitação.
- 29/03/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão reunida no dia de hoje, aprova o relatório favorável, de autoria do Senador Hélio Costa.
- Parecer
- 10/03/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Hélio Costa, com relatório favorável na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser incluído em pauta.
- 23/02/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- Avocado pelo Presidente da Comissão, Senador Hélio Costa.
- 08/12/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Hélio Costa, para relatar.
- 03/12/2004
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 03/12/04.
Aguardando distribuição.
- 02/12/2004
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
Às Comissões de Educação, de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora.
Ao PLEG com destino à Comissão de Educação e posteriormente às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania e Diretora. - Publicado no DSF Páginas 40194
- 02/12/2004
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 04 (quatro) folhas numeradas e rubricadas.
À CE, CCJ e Comissão Diretora.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:26