Requerimento da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania n° 7, de 2003
- Autoria
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer a criação da Subcomissão Permanente de Consolidação Legislativa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 09/01/2019 - PREJUDICADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQJ 7/2003
- Autor:
- Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Data:
- 06/08/2003
- Descrição/Ementa
- Requer a criação da Subcomissão Permanente de Consolidação Legislativa.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, SENADO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO PERMANENTE, CONSOLIDAÇÃO LEGISLATIVA.
- 09/01/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Situação:
- PREJUDICADA
- Ação:
- (Ação legislativa referente à sessão do dia 21/12/2018)
Tendo em vista o término da legislatura, a matéria fica prejudicada, nos termos do art. 334, I, do Regimento Interno.
(Este processado contém 6 (seis) folhas numeradas)
- 09/01/2019
- PLEN - Plenário do Senado Federal
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 09/01/2019
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- Encaminhada à SGM para providências relativas ao final de legislatura.
- 01/08/2014
- CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 06/08/2003
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 05 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À CCJ.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 07:27