Mensagem (SF) n° 326, de 1985
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 39 de 15/04/1986
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO O DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DE SANTA CATARINA (SC), A ELEVAR, TEMPORARIAMENTE, EM CRZ 142.451.149.496 (CENTO E QUARENTA E DOIS BILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MILHÕES, CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS CRUZEIROS).
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 39 de 15/04/1986
- Último estado:
- 15/04/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 326/1985
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 29/11/1985
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL, SEJA AUTORIZADO O DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DE SANTA CATARINA (SC), A ELEVAR, TEMPORARIAMENTE, EM CRZ 142.451.149.496 (CENTO E QUARENTA E DOIS BILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MILHÕES, CENTO E QUARENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SEIS CRUZEIROS).
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 9/1986
- Origem externa:
- MSG 633/1985
- Data de Leitura:
- 29/11/1985
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- EMPRESTIMO INTERNO, (DER), (SC).
- Observações:
- * PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA O DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE SANTA CATARINA A ELEVAR EM CZ 142.451.149,49 (CENTO E QUARENTA E DOIS MILHÕES, QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM MIL, CENTO E QUARENTA E NOVE CRUZADOS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), O MONTANTE DE SUA DIVIDA CONSOLIDADA INTERNA.
- 29/04/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 123 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 161 -
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 15/04/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000039 DE 1986.
DOFC 16 04 PAG 5470.
DCN2 16 04 PAG 0742.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 25 06 1986).
- 15/04/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 127 AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SANTA
CATARINA (SC), COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 15/04/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 069 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 15/04/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000039 DE 1986.
DOFC 16 04 PAG 5470.
DCN2 16 04 PAG 0742.
- 14/04/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 15 04 PAG 0735.
- 14/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 14/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO REDAÇÃO FINAL.
- 09/04/1986
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 09/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECER 214 - CR.
DCN2 10 04 PAG 0663.
- 09/04/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN LENOIR VARGAS, REDAÇÃO FINAL.
- 09/04/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
- 08/04/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1830 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
DCN2 09 04 PAG 0628.
- 08/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 VOTAÇÃO APROVADO.
- 08/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 DISCUSSÃO ENCERRADA.
- 08/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 INCLUSÃO ORDEM DO DIA DISCUSSÃO TURNO UNICO.
- 03/04/1986
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA.
- 03/04/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1830 LEITURA PARECERES 183 - CE E 184 - CCJ.
DCN2 04 04 PAG 0548.
- 02/04/1986
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- PARECER, SEN LENOIR VARGAS, PELA CONSTITUCIONALIDADE,
JURIDICIDADE E BOA TECNICA LEGISLATIVA.
- 01/04/1986
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- Ação:
- RELATOR SEN LENOIR VARGAS.
- 20/03/1986
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- PARECER, SEN GABRIEL HERMES, FAVORAVEL NOS TERMOS PROJETO
DE RESOLUÇÃO QUE OFERECE.
- 07/03/1986
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- Ação:
- RELATOR SEN GABRIEL HERMES.
- 02/12/1985
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE E CCJ.
DCN2 03 12 PAG
- 02/11/1985
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 20:57