Ver também: VET 6/2017


Autoria: Deputado Federal Affonso Camargo (/)

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Assunto: Social - Saúde.


Ementa e explicação da ementa

Ementa:
Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.



Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino
À Câmara dos Deputados
Norma jurídica gerada:
Lei nº 13.426 de 30/03/2017
Último local:
04/04/2017 - Coordenação de Arquivo
Último estado:
31/03/2017 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL

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Consulta pública encerrada
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Resultado apurado em 24/11/2017 às 08:53

Data Tipo Local Ação legislativa Observação
05/01/2005
Autógrafo - PLC 4/2005
Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.
22/02/2005
Avulso inicial da matéria
18/12/2008
Relatório Legislativo
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Recebido o relatório do Senador Almeida Lima, com voto pela aprovação do Projeto com a emenda que a apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
22/06/2009
Relatório Legislativo
Comissão de Assuntos Econômicos
Devolvido pelo Relator, Senador Wellington Salgado, com Relatório concluindo pela aprovação do Projeto. Cópia anexada ao processado.
04/02/2010
Relatório Legislativo
Comissão de Assuntos Econômicos
Devolvido pelo Relator, Senador Wellington Salgado, com relatório favorável ao Projeto. Cópia anexada ao processado.
16/03/2010
Parecer
Comissão de Assuntos Econômicos
Em 16/3/2010, o Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Tasso Jereissati Relator "Ad Hoc" da Matéria. Colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto. Vota vencido o Senador Eduardo Suplicy. À SCLSF, para dar continuidade à tramitação da Matéria.
31/03/2010
Relatório Legislativo
Comissão de Assuntos Sociais
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do Projeto. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
31/03/2010
Parecer
Comissão de Assuntos Sociais
Reunida a Comissão nesta data, a Presidência designa Relator "Ad hoc" o Senador Roberto Cavalcanti, em substituição ao Senador Flávio Arns. É aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
15/04/2010
Avulso de parecer
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
São lidos e encaminhados à publicação os seguintes pareceres: Nº 355, de 2010 - CCJ, Relator ad hoc Senador Antonio Carlos Júnior, favorável com a Emenda nº 1 - CCJ. Nº 356, de 2010 - CAE, Relator ad hoc Senador Tasso Jereissati, favorável. Nº 357, de 2010 - CAS, Relator ad hoc Senador Roberto Cavalcanti, favorável. A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno. (Anexadas fls. 44 e 45) À SCLSF.
27/04/2010
Avulso de emendas
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Término, ontem, do prazo previsto no art. 235, II, d, RISF. Ao projeto foi apresentada a Emenda nº 2-PLEN, subscrita pelo Senador Sérgio Zambiasi. Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais, para exame da emenda de Plenário.
18/05/2010
Relatório Legislativo
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Recebido o Relatório do Senador Geraldo Mesquita Júnior, com voto favorável à Emenda de Plenário nº 2, de 2010, nos termos da Suemenda que apresenta. Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
19/05/2010
Parecer
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Na 21ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item Extrapauta nº 6. A Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador Geraldo Mesquita Júnior. A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Emenda de Plenário nº 2, nos termos da Subemenda nº 1-CCJ.
04/06/2010
Relatório Legislativo
Comissão de Assuntos Econômicos
Devolvido pelo Relator, Senador Tasso Jereissati, com relatório favorável à Emenda nº 2-PLEN na forma da Subemenda nº 1-CCJ. Cópia anexada ao processado, às folhas 52-54.
14/07/2010
P.S 1082/2010
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
É lido e encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: nº 1.082, de 2010-CCJ, Relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação da Emenda nº 2 - Plen, com a apresentação de Subemenda; nº 1.083, de 2010-CAE, relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação da Emenda nº 2 - PLEN na forma da Subemenda -CCJ; nº 1.084, de 2010, relator Senador Flávio Arns, pela aprovação da Emenda nº 2, de 2010-PLEN na forma da Subemenda -CCJ; À SCLSF.
04/08/2010
Redação Final de Plenário - Projeto de Lei
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias) Discussão encerrada. Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas e subemenda. Aprovada a Emenda nº 1-CCJ, ressalvadas a Emenda nº 2-PLEN e a subemenda. Aprovada a Subemenda CCJ/CAE/CAS à Emenda nº 2-PLEN, ficando prejudicada a referida emenda. Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. (Parecer nº 1.188, de 2010-CDIR) À Câmara dos Deputados. À SEXP.
19/08/2010
Autógrafo - PLC 4/2005
Secretaria de Expediente
Anexado o Ofício SF n.º 1721, de 12/08/10 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto (fls. 66 a 67).
31/03/2017
Autógrafo - PLC 4/2005
Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.

Lista de publicações oficiais

Data Documento oficial Ação legislativa
15/03/2017 Publicado no DSF Páginas 135
Encaminhado à publicação o Ofício nº 11, de 2017, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação da Emenda nº 2 oferecida pelo Senado Federal ao presente projeto.
Informa também que a matéria foi enviada à sanção em 10/03/2017.
05/08/2010 Publicado no DSF Páginas 40018-40021
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas e subemenda.
Aprovada a Emenda nº 1-CCJ, ressalvadas a Emenda nº 2-PLEN e a subemenda.
Aprovada a Subemenda CCJ/CAE/CAS à Emenda nº 2-PLEN, ficando prejudicada a referida emenda.
Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. (Parecer nº 1.188, de 2010-CDIR)
À Câmara dos Deputados.
À SEXP.
15/07/2010 Publicado no DSF Páginas 36029-36038
É lido e encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: nº 1.082, de 2010-CCJ, Relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação da Emenda nº 2 - Plen, com a apresentação de Subemenda;
nº 1.083, de 2010-CAE, relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação da Emenda nº 2 - PLEN na forma da Subemenda -CCJ;
nº 1.084, de 2010, relator Senador Flávio Arns, pela aprovação da Emenda nº 2, de 2010-PLEN na forma da Subemenda -CCJ;
À SCLSF.
28/04/2010 Publicado no DSF Páginas 16425
Término, ontem, do prazo previsto no art. 235, II, d, RISF.
Ao projeto foi apresentada a Emenda nº 2-PLEN, subscrita pelo Senador Sérgio Zambiasi.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais, para exame da emenda de Plenário.
16/04/2010 Publicado no DSF Páginas 14815-14816
São lidos e encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
Nº 355, de 2010 - CCJ, Relator ad hoc Senador Antonio Carlos Júnior, favorável com a Emenda nº 1 - CCJ.
Nº 356, de 2010 - CAE, Relator ad hoc Senador Tasso Jereissati, favorável.
Nº 357, de 2010 - CAS, Relator ad hoc Senador Roberto Cavalcanti, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
(Anexadas fls. 44 e 45)
À SCLSF.
16/04/2010 Publicado no DSF Páginas 14770-14795
São lidos e encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
Nº 355, de 2010 - CCJ, Relator ad hoc Senador Antonio Carlos Júnior, favorável com a Emenda nº 1 - CCJ.
Nº 356, de 2010 - CAE, Relator ad hoc Senador Tasso Jereissati, favorável.
Nº 357, de 2010 - CAS, Relator ad hoc Senador Roberto Cavalcanti, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
(Anexadas fls. 44 e 45)
À SCLSF.
13/07/2005 Publicado no DSF Páginas 23308
Requerimento apreciado extrapauta, com aquiescência do Plenário.
Aprovado o Requerimento nº 517, de 2005.
O projeto vai à Comissão de Assuntos Econômicos e, posteriormente, retorna à Comissão de Assuntos Sociais.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
17/05/2005 Publicado no DSF Páginas 14783
Lido o Requerimento nº 517/2005, do Senador Delcídio Amaral, solicitando que sobre a matéria seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial, para que se pronuncie sobre os aspectos financeiros da proposição.
)
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
17/02/2005 Publicado no DSF Páginas 65-66
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Data de Leitura:
05/01/2005
Número na Câmara:
PL 1376/2003
Origem externa:
PL 1376/2003
Norma jurídica gerada:
LEI-013426 de 2017
Indexação:
NORMAS, CONTROLE DA NATALIDADE, ANIMAL DOMÉSTICO, ESTERILIZAÇÃO, CIRURGIA, EXECUÇÃO, PROGRAMA, DIVULGAÇÃO, CAMPANHA EDUCATIVA, INFORMAÇÕES, RESPONSABILIDADE, ÉTICA, ANIMAL, REGULAMENTAÇÃO, (MS).
Tramitação encerrada
Despacho:
Nº 1 (Despacho inicial)
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Nº 2
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Nº 3 (Aprovado Requerimento na CAE, para que a Matéria passe pela CCJ.)
(SF) CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
(SF) CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
(SF) CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Relatoria:
CAE - (Comissão de Assuntos Econômicos):
  • Senador Wellington Salgado (encerrado em 18/10/2005 - Redistribuição)
CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 07/07/2010 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador Roberto Cavalcanti (Relator Ad hoc) (encerrado em 31/03/2010 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 31/03/2010 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Flávio Arns (encerrado em 12/07/2005 - Audiência de outra Comissão)
CCJ - (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania):
  • Senador Flexa Ribeiro (Relator Ad hoc) (encerrado em 19/05/2010 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador Geraldo Mesquita Júnior (encerrado em 19/05/2010 - Substituído por "ad hoc")
  • Senador Antonio Carlos Júnior (Relator Ad hoc) (encerrado em 14/05/2009 - Parecer aprovado pela comissão)
  • Senador Almeida Lima (encerrado em 14/05/2009 - Substituído por "ad hoc")
Prazos:
19/04/2010 - 26/04/2010: Recebimento de emendas perante a Mesa (Art. 235, II, "d", do RISF)
10/03/2017 - 30/03/2017: Aguardando sanção (Art. 66, § 1º da Constituição Federal)
Últimas inclusões em Ordem do Dia:
Em 04/08/2010 - Discussão, em turno único (Aprovado o Projeto com a Emenda nº 1-CCJ e Subemenda-CCJ/CAE/CAS à Emenda nº 2-Plen. A matéria volta à Câmara dos Deputados. )
04/04/2017
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
Recebido e Arquivado.
03/04/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Ação:
Ao Arquivo.
Recebido em:
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo em 04/04/2017 às 9h14
31/03/2017
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Ação:
Matéria vetada parcialmente - VET 6/2017.
31/03/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA COM VETO PARCIAL
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 00013.426 DE 2017 (vetada parcialmente: vide MSG 000098 de 2017).
DOU (Diário Oficial da União) - 31/03/2017 - Seção I - págs. 00003 e 00006.
Sancionada em 30/03/2017.
À SLCN.
Recebido em:
SF-SLCN - Secretaria Legislativa do Congresso Nacional em 31/03/2017 às 12h01
14/03/2017
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários
Ação:
Encaminhado à publicação o Ofício nº 11, de 2017, do Primeiro Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando a aprovação da Emenda nº 2 oferecida pelo Senado Federal ao presente projeto.
Informa também que a matéria foi enviada à sanção em 10/03/2017.
Publicado no DSF Páginas 135
Recebido em:
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente em 14/03/2017 às 15h57
13/03/2017
PLEN - Plenário do Senado Federal
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
Recebido em:
SF-SEADI - Secretaria de Atas e Diários em 14/03/2017 às 15h27
13/03/2017
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
À SLSF, atendendo solicitação.
Recebido em:
PLEN - Plenário do Senado Federal em 13/03/2017 às 16h35
01/08/2014
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
19/08/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Situação:
REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS
Ação:
Anexado o Ofício SF n.º 1721, de 12/08/10 ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, comunicando que o Senado Federal aprovou, em revisão e com emenda, o Projeto (fls. 66 a 67).
Autógrafo - PLC 4/2005
09/08/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 65).
05/08/2010
SF-SEXPE - Secretaria de Expediente
Ação:
Recebido neste órgão às 18:15 hs.
04/08/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
(Matéria apreciada na Ordem do Dia, extrapauta, conforme acordo entre as lideranças partidárias)
Discussão encerrada.
Aprovado o projeto, ressalvadas as emendas e subemenda.
Aprovada a Emenda nº 1-CCJ, ressalvadas a Emenda nº 2-PLEN e a subemenda.
Aprovada a Subemenda CCJ/CAE/CAS à Emenda nº 2-PLEN, ficando prejudicada a referida emenda.
Aprovada a redação final das Emendas do Senado ao projeto. (Parecer nº 1.188, de 2010-CDIR)
À Câmara dos Deputados.
À SEXP.
Publicado no DSF Páginas 40018-40021
Redação Final de Plenário - Projeto de Lei
04/08/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
15/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
14/07/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
É lido e encaminhado à publicação os seguintes Pareceres: nº 1.082, de 2010-CCJ, Relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação da Emenda nº 2 - Plen, com a apresentação de Subemenda;
nº 1.083, de 2010-CAE, relator "ad hoc" Senador Flexa Ribeiro, pela aprovação da Emenda nº 2 - PLEN na forma da Subemenda -CCJ;
nº 1.084, de 2010, relator Senador Flávio Arns, pela aprovação da Emenda nº 2, de 2010-PLEN na forma da Subemenda -CCJ;
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 36029-36038
P.S 1082/2010
09/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura dos pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania, de Assuntos Econômicos e de Assuntos Sociais.
07/07/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
07/07/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
07/07/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, é aprovado o Relatório do Senador Flávio Arns, que passa a constituir o Parecer da CAS favorável à Emenda nº 2-PLEN ao Projeto, na forma da Subemenda nº 1-CCJ-CAE-CAS.
07/07/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 32ª Reunião desta Comissão, dia 07/07/2010.
23/06/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação da Emenda nº 2, de 2010 - PLEN, na forma da Subemenda da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
23/06/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa o Senador Flávio Arns Relator da matéria.
22/06/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
22/06/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
À Comissão de Assuntos Sociais, para dar continuidade à tramitação da Matéria.
16/06/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Matéria é incluída como Extrapauta, na Reunião realizada nesta data.
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Flexa Ribeiro Relator "Ad Hoc" da Matéria. Encerrada a discussão, colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável à Emenda nº 2-PLEN na forma da Subemenda nº 1-CCJ-CAE.
04/06/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Tasso Jereissati, com relatório favorável à Emenda nº 2-PLEN na forma da Subemenda nº 1-CCJ. Cópia anexada ao processado, às folhas 52-54.
Relatório Legislativo
19/05/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Tasso Jereissati relator da Emenda nº 2-PLEN.
19/05/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento da tramitação.
19/05/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 21ª Reunião Ordinária, realizada nesta data, a matéria é incluída como item Extrapauta nº 6.
A Presidência designa Relator "ad hoc" o Senador Flexa Ribeiro, em substituição ao Senador Geraldo Mesquita Júnior.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CCJ, favorável à Emenda de Plenário nº 2, nos termos da Subemenda nº 1-CCJ.
Parecer
18/05/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Geraldo Mesquita Júnior, com voto favorável à Emenda de Plenário nº 2, de 2010, nos termos da Suemenda que apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
28/04/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Geraldo Mesquita, para emitir relatório.
27/04/2010
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Retorna à CCJ nesta data. Matéria aguardando distribuição.
27/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Término, ontem, do prazo previsto no art. 235, II, d, RISF.
Ao projeto foi apresentada a Emenda nº 2-PLEN, subscrita pelo Senador Sérgio Zambiasi.
Às Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Econômicos; e de Assuntos Sociais, para exame da emenda de Plenário.
Publicado no DSF Páginas 16425
Avulso de emendas
27/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas perante a Mesa.
16/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 19/04/2010 a 26/04/2010.
15/04/2010
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
São lidos e encaminhados à publicação os seguintes pareceres:
Nº 355, de 2010 - CCJ, Relator ad hoc Senador Antonio Carlos Júnior, favorável com a Emenda nº 1 - CCJ.
Nº 356, de 2010 - CAE, Relator ad hoc Senador Tasso Jereissati, favorável.
Nº 357, de 2010 - CAS, Relator ad hoc Senador Roberto Cavalcanti, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
(Anexadas fls. 44 e 45)
À SCLSF.
Publicado no DSF Páginas 14770-14795
Publicado no DSF Páginas 14815-14816
Avulso de parecer
12/04/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Juntada, à fl. 43, legislação citada nos Pareceres.
Aguardando leitura dos Pareceres das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania; de Assuntos Economicos, e de Assuntos Sociais.
07/04/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF, para prosseguimento da tramitação.
31/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Reunida a Comissão nesta data, a Presidência designa Relator "Ad hoc" o Senador Roberto Cavalcanti, em substituição ao Senador Flávio Arns.
É aprovado o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAS, favorável ao Projeto.
Parecer
31/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
Matéria incluída na Pauta da 10ª Reunião desta Comissão, dia 31/03/2010.
31/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o Relatório do Senador Flávio Arns, com voto pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
25/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
A Presidente da Comissão, Senadora Rosalba Ciarlini, designa o Senador Flávio Arns, Relator da matéria.
19/03/2010
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na CAS, nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
19/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria encaminhada à Comissão de Assuntos Sociais para prosseguimento da tramitação, conforme despacho inicial.
18/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntada, às fls. 36 e 37, cópia dos Requerimentos nºs 241 e 242, de 2010, deferidos na sessão deliberativa de 18/2003, de retirada dos Requerimentos de informações nºs 208 e 209, de 2010.
17/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
16/03/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Em 16/3/2010, o Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Tasso Jereissati Relator "Ad Hoc" da Matéria. Colocado em votação, a Comissão aprova o Relatório, que passa a constituir o Parecer da CAE, favorável ao Projeto. Vota vencido o Senador Eduardo Suplicy.
À SCLSF, para dar continuidade à tramitação da Matéria.
Parecer
11/03/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria consta da Pauta da 5ª Reunião da CAE, a realizar-se em 16/03/2010.
11/03/2010
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Foram juntadas, às fls. 29 e 30, cópias dos Requerimentos nºs 208 e 209, de 2010, de informações para instrução da presente matéria, lidos na sessão do dia 11.03.2010.
Os Requerimentos vão à Mesa para decisão.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
11/03/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
À SCLSF, a pedido.
09/03/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Em reunião nesta data, o Presidente da Comissão, Senador Garibaldi Alves Filho, designa o Senador Tasso Jereissati Relator Ad Hoc. Encerrada a discussão, o Presidente adia para a próxima reunião a votação da Matéria.
23/02/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 2ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 23/2/2010.
09/02/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 1ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, realizada em 9/2/2010.
04/02/2010
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Wellington Salgado, com relatório favorável ao Projeto. Cópia anexada ao processado.
Relatório Legislativo
09/09/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador Wellington Salgado, para reexame da Matéria.
01/09/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:
A presente Matéria constou da Pauta da 35ª Reunião da Comissão de Assuntos Economicos, realizada em 1º/09/2009.
22/06/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Wellington Salgado, com Relatório concluindo pela aprovação do Projeto.
Cópia anexada ao processado.
Relatório Legislativo
20/05/2009
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Relator, Senador Wellington Salgado, para dar continuidade à tramitação da Matéria.
20/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
À Comissão de Assuntos Econômicos, para prosseguimento da tramitação.
15/05/2009
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
Na 12ª Reunião Ordinária realizada nos dias 13 e 14 de maio de 2009, a Presidência designa Relator ¿ad hoc¿ o Senador Antonio Carlos Júnior, em substituição ao Senador Almeida Lima.
A Comissão aprova o Relatório, que passa a constiutir Parecer da CCJ favorável ao Projeto com a Emenda nº 1-CCJ (em 14/05/2009).
18/12/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Recebido o relatório do Senador Almeida Lima, com voto pela aprovação do Projeto com a emenda que a apresenta.
Matéria pronta para a Pauta na Comissão.
Relatório Legislativo
09/12/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.
24/04/2008
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Almeida Lima, para emitir relatório.
24/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Retorna à CCJ.
Matéria aguardando instalação da Comissão para posterior distribuição.
15/01/2007
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
11/01/2007
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Ação:
Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52ª Legislatura).
À SSCLSF.
20/10/2005
SF-CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão. Matéria aguardando distribuição.
18/10/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Ação:
Em 18/10/2005, a Comissão aprovou o Requerimento nº 47/05-CAE, de autoria do Relator, Senador Wellington Salgado, que requer a audiência prévia da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, para análise da constitucionalidade e juridicidade da matéria.
Anexado o Of.186/2005/CAE, encaminhando a Matéria à Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para audiência prévia, e posterior retorno à Comissão de Assuntos Econômicos.
À CCJ.
28/09/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo Relator, Senador Wellington Salgado, com minuta de relatório opinando por audiência prévia da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Cópia anexada ao processado.
A matéria encontra-se pronta para a pauta.
02/08/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
O Presidente da Comissão, Senador Luiz Otávio, designa o Senador Wellington Salgado Relator da matéria.
13/07/2005
SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Matéria aguardando designação de relator.
12/07/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADO O REQUERIMENTO
Ação:
Requerimento apreciado extrapauta, com aquiescência do Plenário.
Aprovado o Requerimento nº 517, de 2005.
O projeto vai à Comissão de Assuntos Econômicos e, posteriormente, retorna à Comissão de Assuntos Sociais.
À Comissão de Assuntos Econômicos.
Publicado no DSF Páginas 23308
08/07/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
17/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 517, de 2005, de audiência da Comissão de Assuntos Econômicos.
16/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Lido o Requerimento nº 517/2005, do Senador Delcídio Amaral, solicitando que sobre a matéria seja ouvida, também, a Comissão de Assuntos Econômicos, além da comissão constante do despacho inicial, para que se pronuncie sobre os aspectos financeiros da proposição.
)
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do Requerimento lido.
Publicado no DSF Páginas 14783
16/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
13/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
12/05/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:
À SSCLSF a pedido, para atender leitura de requerimento de outra Comissão.
26/04/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Flávio Arns, com minuta de parecer pela aprovação do Projeto.
Matéria pronta para pauta.
21/03/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senhor Senador Flávio Arns para relatar a presente matéria.
17/02/2005
SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido na Comissão nesta data.
Matéria aguardando designação de Relator.
16/02/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Assuntos Sociais.
Publicado no DSF Páginas 65-66
12/01/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Aguardando leitura.
05/01/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 09 (nove) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.