Mensagem (SF) n° 11, de 2005

Autoria
Presidência da República
Natureza
Comunicação de ausência de Presidente ou Vice-presidente da República

Ementa:
Comunica ao Senado Federal que se ausentará do País no dia 19 de janeiro de 2005, a fim de participar, em Letícia, Colômbia, de encontro bilateral com o Presidente daquele País, Álvaro Uribe.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Conhecida
Último estado:
27/01/2006 - ARQUIVADA

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Resultado apurado em 2024-09-10 às 05:12

Identificação:
MSF 11/2005
Autor:
Presidência da República
Data:
19/01/2005
Descrição/Ementa
Comunica ao Senado Federal que se ausentará do País no dia 19 de janeiro de 2005, a fim de participar, em Letícia, Colômbia, de encontro bilateral com o Presidente daquele País, Álvaro Uribe.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
23/02/2005
Data Documento oficial Ação legislativa
14/12/2005 Publicado no DSF Páginas 44287-44288
Leitura da Mensagem nº 284, de 2005, pela qual o Senhor Presidente da República comunica que se ausentará do País, no período de 13 a 15 de outubro de 2005, para realizar visita de Estado à Colômbia.
À SSCLSF.
09/12/2005 Publicado no DSF Páginas 43348
09:22
Leitura da Mensagem nº 277, de 2005, pela qual o Senhor Presidente da República comunica que se ausentará do País, nos dias 8 e 9 de dezembro de 2005, em viagem a Montevidéu, no Uruguai, para participar da reunião de Cúpula dos Chefes de Estado do MERCOSUL e Países Associados.
À SSCLSF.
30/11/2005 Publicado no DSF Páginas 41776
Leitura da Mensagem nº 264, de 2005, pela qual o Senhor Presidente da República comunica que se ausentará do país no dia 30 de novembro de 2005, a fim de participar em Puerto Iguazu, na Argentina, do encontro com o Presidente da Repúblca, Néstor Kirchner, por ocasião da comemoração dos vinte anos da assinatura dos acordos de Foz do Iguaçu.
À SSCLSF.
05/11/2005 Publicado no DSF Páginas 38203
Leitura da Mensagem nº 251, de 2005, pela qual o Senhor Presidente da República comunica que se ausentará do país nos dias 4 e 5 de novembro de 2005, em viagem a Mar del Plata, na Argentina, para participar da IV Cúpula das Américas.
À SSCLSF.
15/10/2005 Publicado no DSF Páginas 35111
Leitura da Mensagem nº 237, de 2005, pela qual o Senhor Presidente da República comunica que se ausentará do país no período de 12 a 19 de outubro de 2005, para realizar as seguintes viagens oficiais: VIII Cimeira Brasil-Portugal, no Porto, Portugal, no dia 13; XV Cúpula Ibero-Americana, em Salamanca, Espanha, nos dias 14 e 15; visita oficial à Itália, em Roma, dias 16 e 17; visita oficial à Rússia, em Moscou, dias 17 e 18.
À SSCLSF.
13/09/2005 Publicado no DSF Páginas 30520-30521
Leitura da Mensagem nº 219, de 2005, pela qual o Senhor Presidente da República comunica que se ausentará do país no período de 12 a 16 de setembro de 2005, em viagem à Guatemala, para Reunião com os Presidentes da Guatemala, Belize, Costa Rica, El Salvador, Honduras, Nicarágua e Panamá, países membros do Sistema de Integração Centro-Americano (dias 12 e 13); e à Nova York para participar da Reunião Plenária de Alto Nível relativa às Metas da Cúpula do Milênio, da Reunião de Cúpula do Conselho de Segurança das Nações Unidas e de encontros com outros Chefes de Estado e de Governo (dias 14 e 15).
À SSCLSF.
07/09/2005 Publicado no DSF Páginas 30322-30323
Leitura da Mensagem nº 217, de 2005, pela qual o Senhor Presidente da República comunica que se ausentará do país, no dia 8 de setembro de 2005, entre 8 e 21 horas, em viagem a Puerto Maldonaldok no Peru, para encontro com os Presidentes Alejandro Toledo, daquele país, e Eduardo Rodriguez Veltze, da Bolívia, por ocasião do lançamento da Pedra Fundamental da Rodovia Interoceânica.
À SSCLSF.
13/07/2005 Publicado no DSF Páginas 23172
Leitura da Mensagem nº 175, de 2005, pela qual o Presidente da República comunica que se ausentará do País, no período de 12 a 16 de julho de 2005, para realizar visita de Estado à República Francesa.
À SSCLSF.
06/07/2005 Publicado no DSF Páginas 22139
Leitura da Mensagem nº 171, de 2005, pela qual o Presidente da República comunica que se ausentará do País, no período de 6 a 7 de julho de 2005, em virtude de viagem a Gleanegles, na Escócia, a fim de participar de reunião ampliada do G-8 com Brasil, África do Sul, China, Índia e México.
À publicação.
(Expediente anexado ao processado da presente Mensagem)
À SSCLSF.
18/06/2005 Publicado no DSF Páginas 20177
Leitura da Mensagem nº 162, de 2005, pela qual o Presidente da República comunica que se ausentará do País, no período de 19 e 20 de junho de 2005, para realizar visita à Assunção, República do Paraguai, a fim de participar da reunião de Cúpula dos Chefes de Estado do MERCOSUL e Países Associados.
À SSCLSF.
24/05/2005 Publicado no DSF Páginas 15998-15999
Leitura da Mensagem nº 141, de 2005, pela qual o Presidente da República comunica que se ausentará do País, no período de 22 a 29 de maio de 2005, para realizar visitas oficiais à República da Coréia (Seul), nos dias 23 a 25, e ao Japão (Tóquio) nos dias 26 e 27, e Nagóia no dia 28 de maio de 2005.
À SSCLSF.
07/04/2005 Publicado no DSF Páginas 7775
Leitura da Mensagem nº 123, de 2005, pela qual o Presidente da República comunica que se ausentará do País no período de 7 a 14 de abril de 2005, a fim de participar das exéquias de Sua Santidade o Papa João Paulo II, no Vaticano, do dia 8, e de realizar visitas ao Cameroun, Nigéria, Gana, Guiné-Bissau e Senegal, nos dias 10 a 14, com o objetivo de aprofundar a cooperação e estreitar os laços politícos, econômico-comerciais e culturais com o continente africano.
À SSCLSF.
30/03/2005 Publicado no DSF Páginas 6703
Leitura da Mensagem nº 115, de 2005, pela qual o Presidente da República comunica que se ausentará do País no dia 29 de março de 2005, para participar do encontro com os Presidentes da Venezuela e da Colômbia e com o Presidente do Governo Espanhol, em Ciudad Guayana, na Venezuela.
À SSCLSF.
11/03/2005 Retificado no DSF Páginas 4797
Leitura da Mensagem nº 11, de 2005, pela qual o Presidente da República comunica que se ausentará do País no dia 19 de janeiro de 2005, para participar de encontro bilateral com o Presidente da Colômbia, em Letícia.
Leitura da Mensagem nº 11-A, de 2005, pela qual o Presidente da República comunica que se ausentará do País no período de 27 a 30 de janeiro de 2005, para participar do Fórum Econômico Mundial em Davos, Suiça.
Leitura da Mensagem nº 90, de 2005, pela qual o Presidente da República comunica que se aunsetará do País no período de 13 a 16 de fevereiro de 2005, para realizar visitas oficiais à Venezuela, à Guiana e ao Suriname.
À SSCLSF.
01/03/2005 Publicado no DSF Páginas 3298
Leitura da Mensagem nº 97, de 2005, pela qual o Presidente da República comunica que se ausentará do País no período de 1º a 2 de março de 2005, para participar da cerimônia de posse do Senhor Tabaré Ramón Vázquez Rosas, na Presidência República Oriental do Uruguai, em Montevidéu, no dia 1º, e da inauguração da fábrica de malte da AMBEV, em Paysandu, no dia 2.
À SSCLSF.
17/02/2005 Publicado no DSF Páginas 108-109
Leitura da Mensagem nº 11, de 2005, pela qual o Presidente da República comunica que se ausentará do País no dia 19 de janeiro de 2005, para participar de encontro bilateral com o Presidente da Colômbia, em Letícia.
Leitura da Mensagem nº 11-A, de 2005, pela qual o Presidente da República comunica que se ausentará do País no período de 27 a 30 de janeiro de 2005, para participar do Fórum Econômico Mundial em Davos, Suiça.
Leitura da Mensagem nº 90, de 2005, pela qual o Presidente da República comunica que se aunsetará do País no período de 13 a 16 de fevereiro de 2005, para realizar visitas oficiais à Venezuela, à Guiana e ao Suriname.
À SSCLSF.
Tramitação encerrada
Outros Números:
CN MSG 115/2005
SF MSF 90/2005
SF MSF 171/2005
SF MSF 162/2005
SF MSF 97/2005
SF MSF 264/2005
SF MSF 277/2005
SF MSF 251/2005
SF MSF 123/2005
SF MSF 175/2005
SF MSF 11A/2005
SF MSF 141/2005
SF MSF 217/2005
SF MSF 219/2005
CN MSG 171/2005
SF MSF 284/2005
Origem externa:
MSG 37/2005
Data de Leitura:
19/01/2005
Indexação:
ENCAMINHAMENTO, SENADO, COMUNICAÇÃO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, AUSÊNCIA, PAÍS, VIAGEM, EXTERIOR, PARTICIPAÇÃO, ENCONTRO, CONTRATO BILATERAL, CIDADE, LETÍCIA, PAÍS ESTRANGEIRO, COLÔMBIA.
Observações:
MSF 0011A 2005 (00000 2005, NA ORIGEM) - PARTICIPAR DO FÓRUM ECONÔMICO MUNDIAL EM DAVOS, SUIÇA. (MSF 00090 2005 (00061 2005, NA ORIGEM) - VISITAS OFICIAIS À VENEZUELA, À GUIANA E AO SURINAME). (MSF 00097 2005 (00111 2005, NA ORIGEM) - CERIMÔNIA DE POSSE DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA DO URUGUAI, EM MONTEVIDÉU E DA INAUGURAÇÃO DA FÁBRICA DA AMBEV). MSF 00115 2005 (00171 2005, NA ORIGEM) - PARTICIPAR DE ENCONTRO COM OS PRESIDENTES DA VENEZUELA E DA COLÔMBIA E COM O PRESIDENTE DO GOVERNO ESPANHOL, EM CIUDAD GUAYANA, NA VENEZUELA. MSF 00123 2005 (00188 2005, NA ORIGEM) - PARTICIPAR DAS EXÉQUIAS DE SUA SANTIDADE O PAPA JOÃO PAULO II, NO VATICANO E REALIZAR VISITAS AO CAMEROUN, NIGÉRIA, GANA, GUINÉ-BISSAU E SENEGAL MSF 00141 2005 (00297 2005, NA ORIGEM) - VISITAS OFICIAIS À REPÚBLICA DA CORÈIA (SEUL), E AO JAPÃO (TÓQUIO E NAGÓIA). MSF 00162 2005 (00365 2005, NA ORIGEM) - VISITA A ASSUNÇÃO, REPÚBLICA DO PARAGUAI, A FIM DE PARTICIPAR DA REUNIÃO DE CÚPULA DOS CHEFES DE ESTADO DO MERCOSUL E PAÍSES ASSOCIADOS. MSF 00171 2005 (00422 2005, NA ORIGEM) - VIAGEM A GLEANEGLES, NA ESCÓCIA, A FIM DE PARTICIPAR REUNIÃO G-8). MSF 00175 2005 (00434 2005, NA ORIGEM) - VISITA DE ESTADO A REPÚBLICA FRANCESA. MSF 00217 2005 (00578 2005, NA ORIGEM) - VIAGEM A PUERTO MALDONADO, NO PERÚ, PARA ENCONTRO COM OS PRESIDENTES ALEJANDRO TOLEDO E EDUARDO RODRIGUEZ VALTZE, DA BOLÍVIA, POR OCASIÃO DO LANÇAMENTO DA PEDRA FUNDAMENTAL DA RODOVIA INTEROCEÂNICA. MSF 00237 2005 (00676 2005, NA ORIGEM) - VIAGENS OFICIAIS: VIII CIMEIRA BRASIL-PORTUGAL; XV CÚPULA IBERO-AMERICANA EM SALAMANCA, ESPANHA; VISITA OFICIAL À ITÁLIA, ROMA; VISITA OFICIAL À RÚSSIA, MOSCOU. MSF 00251 2005 (00747 2005, NA ORIGEM) - VIAGEM A MAR DEL PLATA, NA ARGENTINA, PARA PARTICIPAR DA IV CÚPULA DAS AMÉRICAS. MSF 00264 2005 (00810 2005, NA ORIGEM) - VIAGEM A PUERTO IGUAZU, NA ARGENTINA, ENCONTRO COM O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, NESTOR KIRCHNER. MSF 00277 2005 - VIAGEM A MONTEVIDÉU, NO URUGUAI, REUNIÃO DE CÚPULA DOS CHEFES DE ESTADO DO MERCOSUL. MSF 00284 2005 (00839 2005, NA ORIGEM) - VISITA DE ESTADO À COLÔMBIA.
27/01/2006
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
20/01/2006
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Arquivo.
13/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura da Mensagem nº 284, de 2005, pela qual o Senhor Presidente da República comunica que se ausentará do País, no período de 13 a 15 de outubro de 2005, para realizar visita de Estado à Colômbia.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 44287-44288
13/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário.
08/12/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
09:22
Leitura da Mensagem nº 277, de 2005, pela qual o Senhor Presidente da República comunica que se ausentará do País, nos dias 8 e 9 de dezembro de 2005, em viagem a Montevidéu, no Uruguai, para participar da reunião de Cúpula dos Chefes de Estado do MERCOSUL e Países Associados.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 43348
08/12/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
29/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura da Mensagem nº 264, de 2005, pela qual o Senhor Presidente da República comunica que se ausentará do país no dia 30 de novembro de 2005, a fim de participar em Puerto Iguazu, na Argentina, do encontro com o Presidente da Repúblca, Néstor Kirchner, por ocasião da comemoração dos vinte anos da assinatura dos acordos de Foz do Iguaçu.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 41776
29/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário.
04/11/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura da Mensagem nº 251, de 2005, pela qual o Senhor Presidente da República comunica que se ausentará do país nos dias 4 e 5 de novembro de 2005, em viagem a Mar del Plata, na Argentina, para participar da IV Cúpula das Américas.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 38203
04/11/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
14/10/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura da Mensagem nº 237, de 2005, pela qual o Senhor Presidente da República comunica que se ausentará do país no período de 12 a 19 de outubro de 2005, para realizar as seguintes viagens oficiais: VIII Cimeira Brasil-Portugal, no Porto, Portugal, no dia 13; XV Cúpula Ibero-Americana, em Salamanca, Espanha, nos dias 14 e 15; visita oficial à Itália, em Roma, dias 16 e 17; visita oficial à Rússia, em Moscou, dias 17 e 18.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 35111
14/10/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário.
12/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura da Mensagem nº 219, de 2005, pela qual o Senhor Presidente da República comunica que se ausentará do país no período de 12 a 16 de setembro de 2005, em viagem à Guatemala, para Reunião com os Presidentes da Guatemala, Belize, Costa Rica, El Salvador, Honduras, Nicarágua e Panamá, países membros do Sistema de Integração Centro-Americano (dias 12 e 13); e à Nova York para participar da Reunião Plenária de Alto Nível relativa às Metas da Cúpula do Milênio, da Reunião de Cúpula do Conselho de Segurança das Nações Unidas e de encontros com outros Chefes de Estado e de Governo (dias 14 e 15).
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 30520-30521
12/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/09/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura da Mensagem nº 217, de 2005, pela qual o Senhor Presidente da República comunica que se ausentará do país, no dia 8 de setembro de 2005, entre 8 e 21 horas, em viagem a Puerto Maldonaldok no Peru, para encontro com os Presidentes Alejandro Toledo, daquele país, e Eduardo Rodriguez Veltze, da Bolívia, por ocasião do lançamento da Pedra Fundamental da Rodovia Interoceânica.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 30322-30323
06/09/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário.
12/07/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura da Mensagem nº 175, de 2005, pela qual o Presidente da República comunica que se ausentará do País, no período de 12 a 16 de julho de 2005, para realizar visita de Estado à República Francesa.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 23172
12/07/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
05/07/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura da Mensagem nº 171, de 2005, pela qual o Presidente da República comunica que se ausentará do País, no período de 6 a 7 de julho de 2005, em virtude de viagem a Gleanegles, na Escócia, a fim de participar de reunião ampliada do G-8 com Brasil, África do Sul, China, Índia e México.
À publicação.
(Expediente anexado ao processado da presente Mensagem)
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 22139
05/07/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao plenário.
17/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura da Mensagem nº 162, de 2005, pela qual o Presidente da República comunica que se ausentará do País, no período de 19 e 20 de junho de 2005, para realizar visita à Assunção, República do Paraguai, a fim de participar da reunião de Cúpula dos Chefes de Estado do MERCOSUL e Países Associados.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 20177
17/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
23/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura da Mensagem nº 141, de 2005, pela qual o Presidente da República comunica que se ausentará do País, no período de 22 a 29 de maio de 2005, para realizar visitas oficiais à República da Coréia (Seul), nos dias 23 a 25, e ao Japão (Tóquio) nos dias 26 e 27, e Nagóia no dia 28 de maio de 2005.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 15998-15999
20/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
06/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura da Mensagem nº 123, de 2005, pela qual o Presidente da República comunica que se ausentará do País no período de 7 a 14 de abril de 2005, a fim de participar das exéquias de Sua Santidade o Papa João Paulo II, no Vaticano, do dia 8, e de realizar visitas ao Cameroun, Nigéria, Gana, Guiné-Bissau e Senegal, nos dias 10 a 14, com o objetivo de aprofundar a cooperação e estreitar os laços politícos, econômico-comerciais e culturais com o continente africano.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 7775
06/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhada ao Plenário.
29/03/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura da Mensagem nº 115, de 2005, pela qual o Presidente da República comunica que se ausentará do País no dia 29 de março de 2005, para participar do encontro com os Presidentes da Venezuela e da Colômbia e com o Presidente do Governo Espanhol, em Ciudad Guayana, na Venezuela.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 6703
29/03/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
28/02/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura da Mensagem nº 97, de 2005, pela qual o Presidente da República comunica que se ausentará do País no período de 1º a 2 de março de 2005, para participar da cerimônia de posse do Senhor Tabaré Ramón Vázquez Rosas, na Presidência República Oriental do Uruguai, em Montevidéu, no dia 1º, e da inauguração da fábrica de malte da AMBEV, em Paysandu, no dia 2.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 3298
28/02/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
16/02/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura da Mensagem nº 11, de 2005, pela qual o Presidente da República comunica que se ausentará do País no dia 19 de janeiro de 2005, para participar de encontro bilateral com o Presidente da Colômbia, em Letícia.
Leitura da Mensagem nº 11-A, de 2005, pela qual o Presidente da República comunica que se ausentará do País no período de 27 a 30 de janeiro de 2005, para participar do Fórum Econômico Mundial em Davos, Suiça.
Leitura da Mensagem nº 90, de 2005, pela qual o Presidente da República comunica que se aunsetará do País no período de 13 a 16 de fevereiro de 2005, para realizar visitas oficiais à Venezuela, à Guiana e ao Suriname.
À SSCLSF.
Retificado no DSF Páginas 4797
Publicado no DSF Páginas 108-109
19/01/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura.
19/01/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:42