Mensagem (SF) n° 330, de 1986
- Autoria
- Presidência da República
- Norma Gerada
- Resolução do Senado Federal nº 274 de 23/09/1986
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE (MS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 21.958,46 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Norma jurídica gerada:
- Resolução do Senado Federal nº 274 de 23/09/1986
- Último estado:
- 23/09/1986 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 330/1986
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 19/08/1986
- Descrição/Ementa
- PROPÕE AO SENADO FEDERAL SEJA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE (MS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 21.958,46 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF PRS 221/1986
- Origem externa:
- MSG 465/1986
- Data de Leitura:
- 19/08/1986
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - COMISSÃO DE ECONOMIA
- SF-CCJ - COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
- SF-CM - COMISSÃO DOS MUNICIPIOS
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- AUTORIZAÇÃO, EMPRESTIMO INTERNO, PREFEITURA MUNICIPAL, MUNICIPIO, RIO BRILHANTE, (MS), (CEF), (FAS), IMPLANTAÇÃO, UNIDADE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.
- Observações:
- PRS - DE AUTORIA DA COMISSÃO DE ECONOMIA (CE) - AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO BRILHANTE (MS), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO, NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 21.958,46 OTN.
- 17/10/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- JUNTADA MSG 643 DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA AGRADECENDO
COMUNICAÇÃO DO SENADO FEDERAL, ENCAMINHADA PELO AV. 879
SUPAR DO MINISTRO GABINETE CIVIL.
- 23/09/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000274 DE 1986.
DOFC 25 09 PAG 14451.
DCN2 24 09 PAG 3390.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 06 05 1987).
- 23/09/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA OF. SM 629 AO PREFEITO MUNICIPAL DE RIO
BRILHANTE (MS) COMUNICANDO PROMULGAÇÃO.
- 23/09/1986
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- REMESSA MSG SM 386 A PRESIDENCIA DA REPUBLICA COMUNICANDO
PROMULGAÇÃO.
- 23/09/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- PROMULGADA. RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000274 DE 1986.
DOFC 25 09 PAG 14451.
DCN2 24 09 PAG 3390.
- 17/09/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1735 DESPACHO A PROMULGAÇÃO.
DCN2 18 09 PAG 3247.
- 17/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1735 APROVAÇÃO REDAÇÃO FINAL.
- 17/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1735 LEITURA PARECER 962 - CR.
- 17/09/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- PARECER, SEN OCTAVIO CARDOSO, REDAÇÃO FINAL.
- 17/09/1986
- SF-CR - COMISSÃO DE REDAÇÃO
- Ação:
- RELATOR SEN OCTAVIO CARDOSO.
- 17/09/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- 1735 DESPACHO A COMISSÃO DE REDAÇÃO.
- 17/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1735 VOTAÇÃO APROVADO.
- 17/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1735 PARECERES ORAIS DAS CCJ E CM FAVORAVEIS RELATORES
SEN OCTAVIO CARDOSO E MARCELO MIRANDA.
- 17/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1735 PARECER ORAL DA CE FAVORAVEL NOS TERMOS DO
PRS 00221 1986 QUE OFERECE, RELATOR SEN BENEDITO
FERREIRA.
- 17/09/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 1735 APROVAÇÃO RQ. 440, DOS LIDERES, SOLICITANDO
URGENCIA.
- 21/08/1986
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO AS CE, CCJ E CM.
DCN2 22 08 PAG 2996.
- 21/08/1986
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 05/07/2020 22:18