Ofício "S" n° 5, de 2005
- Autoria
- Conselho de Comunicação Social
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
Encaminha ao Senado Federal, a Recomendação nº 01, de 2004, do Conselho de Comunicação Social, aprovada na 12ª Reunião, realizada no dia 04 de dezembro de 2004.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 28/01/2016 - TRAMITAÇÃO ENCERRADA
Participe
- Identificação:
- OFS 5/2005
- Autor:
- Conselho de Comunicação Social
- Data:
- 11/02/2005
- Descrição/Ementa
- Encaminha ao Senado Federal, a Recomendação nº 01, de 2004, do Conselho de Comunicação Social, aprovada na 12ª Reunião, realizada no dia 04 de dezembro de 2004.
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 28/06/2005
- Local:
- Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação Legislativa:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer, de autoria do Senador Sérgio Zambiasi, pelo encaminhamento ao Conselho de Comunicação Social. Assina sem voto o Senador Juvêncio da Fonseca. | Veja a tramitação
Data | Documento oficial | Ação legislativa |
---|---|---|
17/02/2005 | Publicado no DSF Páginas 582-602 | A Presidência comunica o Plenário o seu recebimento. À Comissão de Educação. |
17/02/2005 | Publicado no DSF Páginas 434 | A Presidência comunica o Plenário o seu recebimento. À Comissão de Educação. |
Tramitação encerrada
- Outros Números:
- SF OF 105/2004
- Data de Leitura:
- 11/02/2005
- Despacho:
- 16/02/2005 (despacho inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Análise - Tramitação sucessiva
- Relatoria:
- CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
- Senador Sérgio Zambiasi (encerrado em 22/12/2014)
- Indexação:
- ENCAMINHAMENTO, OFÍCIO, PRESIDENTE, CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL, SENADO, REFERÊNCIA, RECOMENDAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, CONSTITUIÇÃO, EMPRESA, RADIODIFUSÃO, REGULAMENTAÇÃO, SERVIÇO DE COMUNICAÇÕES, SERVIÇO DE DIVULGAÇÃO, DIFUSÃO, MEIOS DE COMUNICAÇÃO, RÁDIO, TELEVISÃO, ASSINATURA, SATÉLITE.
- 28/01/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- TRAMITAÇÃO ENCERRADA
- Ação:
- Arquivado.
- 27/01/2016
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- Encaminhado ao arquivo.
- 01/08/2014
- SF-SAOP - Secretaria de Apoio a Órgãos do Parlamento
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 03/08/2005
- SF-SACOP - SERVIÇO DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGAOS DO PARLAMENTO
- Ação:
- Em 1º/08/2005, o Presidente do Conselho de Comunicação Social, Arnaldo Niskier, encaminhou cópia integral dos autos à Conselheira Berenice Bezerra, Coordenadora da Comissão de TV por Assinatura para emissão de parecer, conforme comprovante de recebimento à fl. 37.
- 30/06/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Ação:
- À SSCLSF, para as devidas providências.
- 28/06/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer, de autoria do Senador Sérgio Zambiasi, pelo encaminhamento ao Conselho de Comunicação Social.
Assina sem voto o Senador Juvêncio da Fonseca. - Parecer
- 07/06/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Sérgio Zambiasi, com relatório pelo retorno ao Conselho de Comunicação Social, a fim de que avalie a oportunidade e a conveniência de implementação imediata da Recomendação nº 1, de 2004.
A matéria está em condições de ser incluído em pauta.
- 30/05/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado à SCOP.
- 23/02/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Distribuído ao Senador Sérgio Zambiasi, para relatar.
- 17/02/2005
- SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
- Situação:
- AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
- Ação:
- Recebido nesta Comissão em 17/02/2005.
Aguardando distribuição.
- 16/02/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- A Presidência comunica o Plenário o seu recebimento.
À Comissão de Educação. - Publicado no DSF Páginas 582-602
- Publicado no DSF Páginas 434
- 14/02/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 11/02/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 30 (trinta) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:36