Requerimento n° 79, de 2005


Ementa:
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o financiamento a ser concedido pelo BNDES para o metrô de Caracas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Deferida pela Comissão Diretora
Último estado:
27/05/2005 - ARQUIVADA

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Identificação:
RQS 79/2005
Autor:
Senador Arthur Virgílio (PSDB/AM)
Data:
23/02/2005
Descrição/Ementa
Requer, nos termos do art. 50 da Constituição Federal, combinado com os art. 216, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, informações ao Ministro de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão sobre o financiamento a ser concedido pelo BNDES para o metrô de Caracas.
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. | Veja a tramitação
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
28/02/2005
Identificação:
Legislação citada
Data:
23/02/2005
Local:
SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:
Leitura À Mesa para decisão. Ao PLEG com destino à SGM. | Veja a tramitação
Data Documento oficial Ação legislativa
24/05/2005 Publicado no DSF Páginas 16004
Anunciado o recebimento do Ofício nº 77/2005, do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, enviando as informações referentes à matéria, as quais foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
21/04/2005 Publicado no DSF Páginas 9943
Leitura do Parecer nº 406, de 2005, da Mesa do Senado Federal.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 14 de abril do corrente ano, aprovou a matéria, com a supressão do quesito nº 6 e alteração da autoridade destinatária.
À SSEXP, para os devidos fins.
21/04/2005 Publicado no DSF Páginas 9933-9934
Leitura do Parecer nº 406, de 2005, da Mesa do Senado Federal.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 14 de abril do corrente ano, aprovou a matéria, com a supressão do quesito nº 6 e alteração da autoridade destinatária.
À SSEXP, para os devidos fins.
24/02/2005 Publicado no DSF Páginas 2249
Leitura
À Mesa para decisão.

Ao PLEG com destino à SGM.
Tramitação encerrada
Indexação:
REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECEUTIVO, MINISTRO, (MPO), (BNDES), CONCESSÃO, EMPRÉSTIMO, FINANCIAMENTO, CONSTRUÇÃO, METRÔ, CIDADE, CARACAS, PAÍS ESTRANGEIRO, VENEZUELA.
1ª autuação
 
27/05/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:
ARQUIVADA
Ação:
PROCESSO ARQUIVADO
1ª autuação
 
23/05/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Anunciado o recebimento do Ofício nº 77/2005, do Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, enviando as informações referentes à matéria, as quais foram encaminhadas, em cópia, ao Requerente.
Ao Pleg, com destino ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 16004
1ª autuação
 
20/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Juntei, às fls. 25, cópia do Of. SF nº 780 de 19.5.2005, do 4º Secretário no exercício da Primeira-Secretaria, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário para conhecimento.
1ª autuação
 
19/05/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
INFORMAÇÕES RECEBIDAS
Ação:
Juntei, às fls. 20 a 24, o original do Ofício nº 77, de 18.5.2005, do Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
1ª autuação
 
18/05/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
1ª autuação
 
18/05/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
2ª autuação
 
18/05/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AUTUAÇÃO FINALIZADA
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
1ª autuação
 
26/04/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
AGUARDANDO INFORMAÇÕES
Ação:
Ofício SF nº 513 de 26/04/05, ao Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior solicitando informações (fls. 17 a 19).
1ª autuação
 
25/04/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 8:10 hs.
1ª autuação
 
20/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura do Parecer nº 406, de 2005, da Mesa do Senado Federal.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa, em reunião realizada no dia 14 de abril do corrente ano, aprovou a matéria, com a supressão do quesito nº 6 e alteração da autoridade destinatária.
À SSEXP, para os devidos fins.
Publicado no DSF Páginas 9943
Publicado no DSF Páginas 9933-9934
1ª autuação
 
14/04/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
1ª autuação
 
14/04/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:
Agendado para a Reunião da Mesa de 14.04.2005.
1ª autuação
 
13/04/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Paulo Octávio, com minuta de relatório favorável, com a exclusão do item 6.
1ª autuação
 
01/03/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Ao Senador Paulo Octávio para relatar.
1ª autuação
 
24/02/2005
SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido neste órgão na presente data.
1ª autuação
 
23/02/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura
À Mesa para decisão.

Ao PLEG com destino à SGM.
Publicado no DSF Páginas 2249
RQS 79/2005
Legislação citada
1ª autuação
 
23/02/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:
Este processo contém 07 (sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:26