Ofício "S" n° 9, de 2005
- Autoria
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Natureza
- Comunicação Legislativa Externa - não categorizada
Ementa:
Ratifica a indicação do Senhor Deputado Luiz Carlos Hauly para compor o Comitê Executivo do Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA. (Volume - II)
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Publicada
- Último estado:
- 25/04/2016 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- OFS 9/2005
- Autor:
- MESA DO SENADO FEDERAL
- Data:
- 25/02/2005
- Descrição/Ementa
- Ratifica a indicação do Senhor Deputado Luiz Carlos Hauly para compor o Comitê Executivo do Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA. (Volume - II)
Tramitação encerrada
- Data de Leitura:
- 25/02/2005
- Indexação:
- RATIFICAÇÃO, MESA DIRETORA, SENADO, INDICAÇÃO, DEPUTADO FEDERAL, MEMBRO, COMPOSIÇÃO, COMITÊ EXECUTIVO, FORUM INTERPARLAMENTAR DAS AMÉRICAS.
- 28/04/2016
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Ação:
- Apesar de ter sido determinado a anexação do Ofício (CN) 27, de 2004 ao Ofício "S" 9, de 2005 pelo Secretário-Geral da Mesa do Senado, Dr. Raimundo Carreiro Silva, os mesmos não chegaram ao arquivo anexados de acordo com a terminologia arquivística. O Ofício (CN) 27, de 2004 e o Ofício "S" 9, de 2005 chegaram ao arquivo separados com uma observação a respeito da anexação na capa, sem nenhum termo que autorizasse esta ação. Em um diálogo com o pessoal da SLCN ficou esclarecido que o entendimento deles a respeito da juntada por anexação não condiz com a terminologia arquivística, o que justifica o fato dos processados terem chegado ao arquivo separados. Sendo assim, ficou decido o arquivamento separado.
Arquivado volumes I e II.
- 25/04/2016
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- A matéria volta ao arquivo, acompanhando o OFN 27/2004.
- 01/08/2014
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 08/07/2009
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Processado devolvido à Secretaria de Coordenação Legislativa do Congresso Nacional, para ser amarrado ao processado do Projeto de Resolução do Congresso Nacional nº 6, de 2007, que resultou na Resolução nº 2, de 2007, que "cria a Comissão Mista Representativa do Congresso Nacional no Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA".
- 17/06/2009
- CN-SSCLCN - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO CONGRESSO-CN
- Ação:
- À Secretaria-Geral da Mesa.
- 29/03/2007
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado à SCLCN.
- 03/08/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 394/414 do Volume II, o Processo nº 002058/06-5, que "encaminha anuidade devida ao FIPA para o período de contribuição de 1º de outubro a 30 de setembro de 2006, pelos motivos que expõe".
O presente processado encontra-se sob a guarda da Secretaria-Geral da Mesa. (Armário da Administração, em frente à sala da Diretora da Secretaria de Coordenação Legislativa do SF).
- 11/07/2006
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 393 do Volume II, o Relatório Final da IV Assembléia Plenária do FIPA, recebido na Presidência do Senado Federal e remetido à Secretaria-Geral da Mesa, conforme prometido pela Srª CÉLINE HERVIEUX-PAYETTE, Senadora do Canadá e Presidente do FIPA. Os quatro exemplares adicionais estão acondicionados em envelope anexado à contracapa do Volume I.
O presente processado encontra-se sob a guarda da Secretaria-Geral da Mesa. (Armário da Administração, em frente à sala da Diretora da Secretaria de Coordenação Legislativa do SF).
- 12/07/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Recebido, nesta data, ofício datado de 22.6.2005, da Srª CÉLINE HERVIEUX-PAYETTE, Senadora do Canadá e Presidente do FIPA, agradecendo ao Presidente Renan Calheiros por sua presença na reunião inaugural do evento e por sua contribuição para a realização deste. Compromete-se, também, a enviar, em breve, o Relatório Final das atividades da Assembléia.
O presente processado encontra-se sob a guarda da Secretaria-Geral da Mesa. (Armário da Administração, em frente à sala da Diretora da SSCLSF).
- 12/07/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Por determinação do Secretário-Geral da Mesa, Raimundo Carreiro Silva, a este processado (principal) foi anexado o processado do Ofício CN nº 27, de 2004, que "solicita a constituição de Comissão Mista de Representantes das duas Casas para integrar o Comitê Executivo do Fórum Interparlamentar das Américas (FIPA), que será sediado no Brasil", por versarem sobre o mesmo assunto.
- 12/07/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, ao Volume II deste processado, os seguintes documentos referentes à IV Assembléia Plenária do FIPA, realizada em Brasília/DF, de 19 a 21/5/2005, discriminados a seguir:
1) fôlder (fls. 126);
2) Manual do Participante (fls. 127);
3) Programa (fls. 128/129);
4) Pauta Temática dos Grupos de Trabalho (fls. 130/132);
5) Relatórios e Recomendações dos Grupos de Trabalho (fls. 133/150)
Juntei as notas taquigráficas das reuniões, conforme discriminadas a seguir:
1) 19.5.2005: Sessão de Abertura, presidida pelo Presidente Renan Calheiros (fls. 152/190);
2) 19.5.2005: Reuniões dos Grupos de Trabalho: ALCA (fls. 191/223); DÍVIDA EXTERNA (fls. 224/243) e TERRORISMO (fls. 244/266);
3) 20.5.2005: Reunião do Grupo de Trabalho da DÍVIDA EXTERNA (fls. 267/276);
4) 20.5.2005: Reunião dos Grupos de Trabalho (fls. 277/293);
5) 20.5.2005: III Reunião do Grupo de Mulheres Parlamentares das Américas (fls. 294/311);
6) 20.5.2005: Reunião do Grupo de Trabalho da DÍVIDA EXTERNA (fls. 312/316);
7) 20.5.2005: Reunião do Grupo de Trabalho da ALCA (fls. 317/335);
8) 20.5.2005: Reunião do Grupo de Trabalho do TERRORISMO (fls. 336/ 353);
9) 20.5.2005: Reunião do Grupo de Mulheres Parlamentares das Américas (fls. 354/364);
10) 21.5.2005: Sessão de Encerramento, no Plenário do SF (fls. 365/391).
- 12/07/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encerrado o Volume I às fls. 78.
Aberto o Volume II às fls. 79.
- 12/07/2005
- CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
- Ação:
- Juntei, às fls. 73/78, ofício datado de 1.3.2005, da Presidente do FIPA e Senadora do Canadá CELINE HERVIEUX-PAYETTE, dirigido ao Presidente Renan Calheiros, convidando parlamentares brasileiros a participar do II Fórum Regional (América Central e do Sul) do Grupo de Mulheres Parlamentares das Américas, marcado para os dias 6 a 8/4/2005, em Buenos Aires, Argentina, conforme programa anexo.
O Sr. Presidente Renan Calheiros designou a Senadora SERYS SLHESSARENKO para representar o Senado no evento, conforme despacho de fls. 73.
- 12/07/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 70/72, o Ofício nº 142/2005-SECOM, do Diretor da Secretaria de Comunicação Social da Câmara dos Deputados, solicitando, ao Secretário-Geral da Mesa do Senado, autorização para a entrada de equipamentos de tradução simultânea no Plenário da Casa, encaminhando lista de tradutores e solicitando serviços de áudio, segurança, taquigrafia, copa, ar condicionado e mesas.
Foi encaminhada cópia do mesmo expediente aos seguintes órgãos do Senado, conforme recibos de fls. 70/71: Secretaria de Segurança Legislativa, Secretaria de Relações Públicas e Subsecretaria de Taquigrafia.
- 12/07/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 66/68, o Ofício SGM nº 260, de 17.5.2005, do Secretário-Geral da Mesa do Senado, encaminhando a autorização do Presidente do Senado no sentido do uso do Plenário da Casa, no dia 21.5.2005, das 8h30 às 14h, para a sessão de encerramento da IV Assembléia Plenária do FIPA.
Juntei, às fls. 69, Ofício nº 167/2005-SESEG, de 18.5.2005, do Diretor da Secretaria de Segurança Legislativa (SESEG) do Senado, solicitando ao Secretário-Geral da Mesa a retirada, por intermédio do Prodasen, de 89 laptops dispostos nas bancadas do Plenário da Casa. O ofício foi devolvido à SESEG no mesmo dia.
- 12/07/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 64/65, o Ofício GAB nº 235, de 17.5.2005, do Deputado Luiz Carlos Hauly , solicitando, ao Presidente do Senado Federal, a cessão do Plenário do Senado para a sessão de encerramento da IV Assembléia Plenária do FIPA, no dia 21.5.2005.
O Sr. Presidente Renan Calheiros autorizou a cessão do Plenário, conforme despacho aposto ao referido expediente (fls. 64/65).
- 12/07/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Juntei, às fls. 79/125, expedientes fornecidos pela Coordenação de Relações Públicas da Câmara dos Deputados, referentes aos atos praticados no âmbito daquela Casa relativamente à preparação da IV Assembléia Plenária do FIPA, realizada em Brasília-DF, de 19 a 21/5/2005.
- 07/06/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexado, às fls. 50, Relatório (encadernado) da III Assembléia Plenária do FIPA, realizada em Valparaíso, Chile, de 1 a 3/4/2004. O presente processado encontra-se sob a guarda da Secretaria-Geral da Mesa.
(Armário da Administração - em frente à sala da Diretora).
- 07/06/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexado, às fls. 47/49, cópia de expediente AINT011/2004, de 12 de março de 2004, do Presidente do Senado Federal ao Presidente da Câmara dos Deputados, encaminhando cópia da correspondência recebida do Presidente do Senado do Chile conjuntamente assinada pela Presidente da Câmara dos Deputados daquele País, informando a realização na cidade de Valparaíso, no período de 1º a 3 de abril de 2004, da III Assembléia Plenária do Fórum Interparlamentar das Américas (FIPA).
- 07/06/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexado, às fls. 40/46, o Ofício GAB nº 79, do Deputado Luiz Carlos Hauly, datado de 09/03/2004, representante brasileiro no FIPA, ao Presidente do Senado Federal, solicitando a indicação de delegação de Senadores da República que participará da III Assembléia Plenária em Valparaíso - Chile, nos dias 1º a 3 de abril de 2004.
- 07/06/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexado, às fls. 38/39, expediente datado de 21/01/2004, da "Presidenta de la Cámara de Diputados" e do "Presidente del Senado" do Chile, comunicando que a III Assembléia do Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA ocorrerá no Chile, na Cidade de Valparaíso, nos dias 1, 2 e 3/04/2004.
- 20/05/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexado, às fls. 62, o Ofício nº 1139/SSRP-2005, de 16/05/2005, do Sr. Francisco Etelvino Biondo, Diretor da Secretaria de Relações Públicas, ao Sr. Raimudo Carreiro Silva, Secretário-Geral da Mesa do Senado, comunicando a realização da Sessão Solene de Abertura da IV Assembléia Plenária do Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA, a realizar-se às dez horas do dia 19 de maio de 2005, no Plenário da Câmara dos Deputados.
Anexado, às fls. 63, convite para a Sessão Solene de Abertura da IV Assembléia Plenária do FIPA.
- 20/05/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexei, às fls. 59/61, cópia de fac-símile e respectiva tradução, do Presidente da Câmara dos Comuns do Canadá, Sr. Peter Miliken, agradecendo o convite para que o Parlamento daquele País participe do Fórum Interparlamentar das Américas (FIPA), que ocorrerá nos dias 19 a 25/05/2005, em Brasília, e informando que, ante a impossibilidade da participação no evento, o Sr. Don Bourdria, representante da Seção Canadense do FIPA, será bem sucedido na formação de uma delegação de parlamentares para representar o Parlamento do Canadá.
- 04/03/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- O presente processado encontra-se sob guarda da Secretaria-Geral da Mesa.
(Armário da Administração - em frente à sala da Diretora).
- 28/02/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexei, às fls. 58, cópia do OF.SF/106, de 25/02/2005, referente ao Ofício 28/2005 (fls. 55), encaminhando cópia do Ofício SF nº 2492/2004 (fls. 51), protocolado na Secretaria-Geral da Mesa da Câmara dos Deputados em 07/12/2004, às 18h52min.
- 28/02/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexei, às fls. 55, o Ofício nº 028/2005, de 23/02/2005, do Deputado Luiz Carlos Hauly, Representante Brasileiro no FIPA, informando que o Brasil foi eleito, por aclamação, para ser o anfitrião da IV Assembléia Plenária do FIPA, a ser realizada no período de 5 a 7 de maio de 2005, conforme relatório anexo (fls. 56/57), bem como solicitando a constituição de comissão mista de representantes do Senado e da Câmara para definir programação, procedimentos, ações, custos e outras medidas necessárias à realização do evento.
- 28/02/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexei, às fls. 51, o Ofício nº 2492/2004, de 7/12/2004, do Presidente do Senado ao Presidente da Câmara dos Deputados, informando que designou os Senadores Geraldo Mesquita Júnior e Sérgio Guerra para integrarem o Comitê Executivo do Fórum Interparlamentar das Américas (FIPA), a ser sediado no Brasil, em resposta ao Of´cio nº 2378/2004, de 12/11/2004, do Presidente da Câmara dos Deputados (fls. 52), que encaminhou o Ofício Gab. 419/2004, do Deputado Luiz Carlos Hauly, o qual solicita a constituição de Comissão composta de representantes das duas Casas pra integrar o referido Comitê (fls. 53/54).
- 28/02/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexei, às fls. 29, cópia do Ofício nº 303/2002, de 17/04/2002, do Deputado Luiz Carlos Hauly, encaminhando cópia da Carta que recebeu do Presidente do Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA, lembrando da comunicação oficial exigida pelo regulamento, especificando o nome do delegado parlamentar que atuará no Comitê Executivo (fls. 30 a 33).
- 28/02/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexei, às fl. 11, cópia do Ofício nº 220/2002, de 02/04/2002, do Deputado Luiz Carlos Hauly, encaminhando cópia do Regulamento do Fórum Interparlamentar das Américas e das Moções aprovadas na Reunião Plenária aprovada na cidade do México (fls. 12 a 27).
- 28/02/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexei, às fls. 05 a 10 , cópia dos regulamentos do Fórum Interparlamentar das Américas.
- 28/02/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexei, às fls. 4, cópia do Ofício nº 159/2002, de 20/03/2002, do Deputado Luiz Carlos Hauly, comunicando sua participação e indicação para ocupar uma das vagas do Comitê Executivo do Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA, bem como solicitando a ratificação da indicação pela Mesa do Senado Federal.
- 28/02/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Anexei, às fls. 3, cópia da Decisão da Mesa do Senado Federal que ratificou a indicação do Senhor Deputado Luiz Carlos Hauly, para compor o Comitê Executivo do Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA.
- 28/02/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Anexei, às fls. 01 a 03, cópia da Ata da 9ª Reunião da Mesa do Senado Federal, realizada no dia 14 de maio de 2002, que tomou conhecimento do Ofício nº 159, de 2002 (aditados pelos Ofícios nºs 220 e 3030, de 2002), do Deputado Luiz Carlos Haluly, o qual informava que, por ocasião da Assembléia Plenária do Fórum Interparlamentar das Américas - FIPA, realizada na Cidade do Méxio, de 13 a 16/03/2002, participaram o referido Deputado e, mais o Deputado Michel Temer, além dos Senadores Roberto Freire e José Fogaça, e que foi indicado o Deputado Luiz Carlos Hauly, pela delegação brasileira, para ocupar uma das vagas do referido Comitê.
A Mesa do Senado Federal decidiu ratificar o nome do Deputado Luiz Carlos Hauly para compor o referido Comitê.
- 25/02/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 46 (quarenta e seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:40