Mensagem (SF) n° 338, de 1993
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Relatório, recomendação, documentação
Ementa:
ENCAMINHANDO O RELATORIO SOBRE O DESEMPENHO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E O GERENCIAMENTO DA RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL - RAV, NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1992.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 22/09/1993 - CONHECIDA.
Participe
- Identificação:
- MSF 338/1993
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 21/09/1993
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHANDO O RELATORIO SOBRE O DESEMPENHO DA SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL E O GERENCIAMENTO DA RETRIBUIÇÃO ADICIONAL VARIAVEL - RAV, NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 1992.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 619/1993
- Data de Leitura:
- 21/09/1993
- Despacho:
- 06/11/2008 (Despacho Inicial)
- Providência legislativa:
-
- Análise - Tramitação sucessiva
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Análise - Tramitação sucessiva
- Indexação:
- RECEBIMENTO, SENADO, RELATORIO, DESEMPENHO, SECRETARIA, RECEITA FEDERAL, GERENCIAMENTO, (RAV).
- 22/09/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- DESPACHO A CAE, PARA CONHECIMENTO.
DCN2 23 09 PAG 9047.
(PROCESSO ARQUIVADO EM 14 02 1995).
- 22/09/1993
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- COMUNICAÇÃO PRESIDENCIA SEU RECEBIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 20:36