Requerimento da Comissão de Assuntos Sociais n° 2, de 2005
- Autoria
- Comissão de Assuntos Sociais
- Comissão
- Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer, nos termos do art. 73 combinado com o inciso IV do art. 89 do Regimento Interno, a criação da Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 19/03/2009 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RAS 2/2005
- Autor:
- Comissão de Assuntos Sociais
- Data:
- 03/03/2005
- Descrição/Ementa
- Requer, nos termos do art. 73 combinado com o inciso IV do art. 89 do Regimento Interno, a criação da Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, SENADO, ÂMBITO, COMISSÃO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO PERMANENTE DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, FIXAÇÃO, NÚMERO, MEMBROS, TITULAR, SUPLENTE.
- 31/10/2018
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À COARQ para arquivamento.
Este processo contém 533 folhas.
************* Retificado em 18/12/2018*************
À COARQ para arquivamento.
Este processo contém 528 folhas.
- 01/08/2014
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- A partir de 1º de agosto de 2014 os boletins de ação legislativa não mais serão impressos, nos termos da Instrução Normativa nº 1, de 2014, do Secretário-Geral da Mesa. As consultas sobre a tramitação da matéria devem ser realizadas diretamente no sistema eletrônico próprio.
- 19/01/2011
- CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Recebido na CAS nesta data.
- 14/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CAS.
- 23/12/2010
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 53ª Legislatura).
- 19/03/2009
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Reunida a Comissão de Assuntos Sociais, em 18.03.2009, foi aprovado o Requerimento nº 11 de 2009-CAS, de autoria dos Senadores Paulo Paim e Flávio Arns, requerendo a extinção da Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência Social, no âmbito da Comissão de Assuntos Sociais.
- 03/12/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em 03/12/2008, anexado Ofício nº 90/2008 - PRES/CAS da Senadora Patrícia Saboya, Presidente da Comissão de Assuntos Sociais, comunicando que a Senadora Kátia Abreu (DEM - TO), volta a compor como membro suplente a Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência, desde o seu retorno a Comissão de Assuntos Sociais, em 29/10/2008.
- 13/03/2008
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Anexado Ofício nº 008/08 GSGMJ e Ofício GLPMDB nº 19/2008 - DSF 22.02.2008, em que o Senador Geraldo Mesquita Júnior solicita seu afastamento da Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência, e o Senador Valdir Raupp efetivando seu desligamento.
- 31/05/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na reunião do dia 31.05.2007, atendendo aos Requerimento nº 14, de 2007-CAS e Requerimento nº 14, de 2007-CDH, ambos de autoria do Senador Paulo Paim, foi realizada Audiência Pública com vistas a tratar das melhorias nas condições de vida, trabalho, salário, segurança e saúde dos Trabalhadores das Indústrias Produtivas de Álcool, enfocando a questão do acidente de trabalho.
- 04/05/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na reunião do dia 03.05.2007, atendendo ao Requerimento nº 06, de 2007 - CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, foi realizada Audiência Pública com o objetivo de discutir sobre as Demissões Arbitrárias ocorridas contra Dirigentes Sindicais e Membros da CIPA.
- 04/05/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na reunião do dia 07.03.2007, foi aprovado o Requerimento nº 06, de 2007 - CAS, de autoria do Senador Paulo Paim, para a realização de Audiência Pública, a se realizar no âmbito da Subcomissão Permanente de Trabalho e Previdência, com o objetivo de discutir sobre as Demissões Arbitrárias ocorridas contra Dirigentes Sindicais e Membros da CIPA.
- 30/03/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na reunião do dia 20.03.2007, atendendo ao Requerimento nº 05, de 2007 - CAS, de autoria dos Senadores Marcelo Crivella e Paulo Paim, foi realizada Audiência Pública com o objetivo de discutir sobre a contratação de centenas de técnicos e engenheiros chineses, para a implantação da Companhia Siderúrgica do Atlântico - CSA, no estado do Rio de Janeiro, sob o argumento de se tratar de projeto cuja tecnologia não é de domínio de profissionais brasileiros.
- 30/03/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na reunião do dia 07.03.2007, foi aprovado o Requerimento nº 05, de 2007 - CAS, de autoria dos Senadores Marcelo Crivella e Paulo Paim, para a realização de Audiência Pública, a se realizar no âmbito da Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência, com o objetivo de discutir sobre a contratação de centenas de técnicos e engenheiros chineses, para a implantação da Companhia Siderúrgica do Atlântico - CSA, no Estado do Rio de Janeiro, sob o argumento de se tratar de projeto cuja tecnologia não é de domínio de profissionais brasileiros.
- 30/03/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Em 28.02.2007, em reunião conjunta entre as Subcomissões Permanentes da Comissão de Assuntos Sociais, a Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência foi instalada, e foram eleitos os Senadores Paulo Paim e Marcelo Crivella, Presidente e Vice-Presidente respectivamente.
- 02/01/2007
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AGUARDANDO INSTALAÇÃO DA COMISSÃO
- Ação:
- Recebido na Comissão, nesta data.
- 28/12/2006
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Assuntos Sociais.
- 22/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Encaminhado à Secretaria-Geral da Mesa, para atender ao disposto no art. 332, do Regimento Interno do Senado Federal (Final da 52º Legislatura). À SSCLSF.
- 01/12/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na reunião do dia 30.11.2006, atendendo ao Requerimento nº 37-CAS, de 2006, de autoria do Senador Paulo Paim, foi realizada Audiência Pública da Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência, com vistas a tratar das questões atinentes a Contribuição Assistencial à luz do PLS nº 248, de 2006.
- 23/11/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na reunião do dia 22.11.2006, foi aprovado o Requerimento nº 37-CAS, de 2006, de autoria do Senador Paulo Paim, para a realização de Audiência Pública com vistas a tratar das questões atinentes a Contribuição Assistencial à luz do PLS nº 248, de 2006, a se realizar no âmbito da Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência .
- 06/07/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na reunião do dia 06.07.2006, atendendo ao Requerimento nº 03-CAS, de 2006, de autoria do Senador Paulo Paim, foi realizada Audiência Pública em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Sociais e da Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência, com vistas a tratar das questões atinentes à Proibição do Desconto em Folha da Contribuição Assistencial.
- 30/03/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na reunião do dia 09.03.2006, foi aprovado o Requerimento nº 03-CAS, de 2006, de autoria do Senador Paulo Paim, para a realização de Audiência Pública em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Sociais e da Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência com vistas a tratar das questões atinentes à Proibição do Desconto em Folha da Contribuição Assistencial.
- 29/03/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na reunião do dia 27.03.2006, atendendo ao Requerimento n°04-CAS, de 2006, de autoria do Senador Paulo Paim, foi realizada Audiência Pública em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Sociais e da Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência, com vistas a tratar das questões atinentes a "Aposentadoria e Pensões". Participaram da Reunião os seguintes convidados: Sr. Canindé Pegado - CGT, Sr. Paulo José Zanetti - Força Sindical, Sr. Benedito Marcílio Alves da Silva - COBAP, Sr. Edson Guilherme Haubert - MOSAP, Sr. Floriano José Martins - ANFIP, Sr. Antônio Augusto Queiroz - DIAP, Dr. Daisson Portanova - COBAP.
- 29/03/2006
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Na reunião do dia 09.03.2006, foi aprovado o Requerimento n°04-CAS, de 2006, de autoria do Senador Paulo Paim, para a realização de Audiência Pública em reunião conjunta da Comissão de Assuntos Sociais e da Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência com vistas a tratar das questões atinentes a "Aposentadorias e Pensões".
- 08/11/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada a 2° Reunião da Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência, no dia 18.05.2005, para a Audiência Pública referente ao Requerimento n°1 de 2005 - CASTPREV.
- 07/04/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Instalada a Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência, em 07/04/2005, com a presença dos Senadores Lúcia Vânia, Marcelo Crivella, Paulo Paim, Augusto Botelho, Leonel Pavan e Patrícia Saboya Gomes. Foram eleitos os Senadores Paulo Paim e Marcelo Crivella como Presidente e Vice-Presidente, respectivamente.
Em extra-pauta foi aprovado o Requerimento nº01, de 2005, de autoria do Senador Paulo Paim, que requer a realização de Audiência Pública com vistas a tratar das questões do Desemprego e Redução de Jornada de Trabalho, à luz da Propositura Legislativa PEC 75/2003.
- 03/03/2005
- SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
- Ação:
- Reunida a Comissão de Assuntos Sociais em 24.02.2005, foi aprovado o Requerimento nº02, de 2005, de criação da Subcomissão Permanente do Trabalho e Previdência.
- 03/03/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:33