Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.

Aprovado o Requerimento nº 426, de 2007, solicitando que, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição, seja ouvida, também, a de Assuntos Econômicos.
A matéria uma vez instruída pela Comissão de Educação, vai ao exame da Comissão de Assuntos Econômicos e , posteriormente, à de Constituição, Justiça e Cidadania.
À CAE.

Lido e encaminhado à publicação expediente do presidente da Academia Brasileira de Letras, Marcos Vinicios Vilaça, manifestando, em nome daquela Instiuição, "veemente rejeição" à presente matéria. (Juntado ao processado, fls.33)
À SCLSF.

Leitura do Parecer nº 279, de 2007-CE (Relator Senador Paulo Paim), favorável à aprovação da Emenda nº 1, de Plenário, ao Projeto de Lei do Senado nº 69, de 2005.
Leitura do Requerimento nº 426, de 2007, subscrito pelo Senador Tasso Jereissati, solicitando que, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição , também seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos.
Leitura do Requerimento nº 427, de 2007, subscrito pelo Senador Tasso Jereissati, solicitando que, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição , também seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia dos requerimentos lidos.

Leitura do Parecer nº 279, de 2007-CE (Relator Senador Paulo Paim), favorável à aprovação da Emenda nº 1, de Plenário, ao Projeto de Lei do Senado nº 69, de 2005.
Leitura do Requerimento nº 426, de 2007, subscrito pelo Senador Tasso Jereissati, solicitando que, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição , também seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos.
Leitura do Requerimento nº 427, de 2007, subscrito pelo Senador Tasso Jereissati, solicitando que, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição , também seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia dos requerimentos lidos.

Leitura do Parecer nº 279, de 2007-CE (Relator Senador Paulo Paim), favorável à aprovação da Emenda nº 1, de Plenário, ao Projeto de Lei do Senado nº 69, de 2005.
Leitura do Requerimento nº 426, de 2007, subscrito pelo Senador Tasso Jereissati, solicitando que, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição , também seja ouvida a Comissão de Assuntos Econômicos.
Leitura do Requerimento nº 427, de 2007, subscrito pelo Senador Tasso Jereissati, solicitando que, além da Comissão constante do despacho inicial de distribuição , também seja ouvida a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia dos requerimentos lidos.

A Presidência comunica ao Plenário o término de prazo ontem com apresentação de uma emenda do Senador Sibá Machado.
À Comissão de Educação para exame da emenda.

A Presidência comunica ao Plenário que recebeu o Recurso nº 12, de 2006, interposto no prazo regimental, no sentido de que seja submetido ao Plenário o presente projeto.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis para recebimento de emendas, de acordo com o disposto no art. 235, "c", do Regimento Interno.
À SSCLSF.

Leitura do Parecer nº 1001, de 2005, da Comissão de Educação, Relator ad hoc: Senador Paulo Paim, pela aprovação da matéria.
Leitura do Ofício nº 91/2006, de 4 de julho do corrente, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo, em reunião realizada naquela data.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário.
À SSCLSF.

Leitura do Parecer nº 1001, de 2005, da Comissão de Educação, Relator ad hoc: Senador Paulo Paim, pela aprovação da matéria.
Leitura do Ofício nº 91/2006, de 4 de julho do corrente, comunicando a aprovação do projeto, em caráter terminativo, em reunião realizada naquela data.
Abertura do prazo de cinco dias úteis para interposição de recurso, por um décimo da composição da Casa, para que o projeto seja apreciado pelo Plenário.
À SSCLSF.

Leitura.
À Comissão de Educação, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao PLEG, com destino à Comissão de Educação.