Mensagem (SF) n° 340, de 1992
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Solicita autorização para operação financeira
Ementa:
ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL COPIA DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ELATIVOS A REGULARIZAÇÃO DOS JUROS ATRAZADOS DE 1989/1990 'BOND EXCHANGE AGREEMENT', SEGUNDO AS CONDIÇÕES APROVADAS PELO SENADO FEDERAL, CONFORME ESCLARECE A INCLUSA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Conhecida
- Último estado:
- 23/01/1995 - CONHECIDA.
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 340/1992
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 28/10/1992
- Descrição/Ementa
- ENCAMINHA AO SENADO FEDERAL COPIA DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS ELATIVOS A REGULARIZAÇÃO DOS JUROS ATRAZADOS DE 1989/1990 'BOND EXCHANGE AGREEMENT', SEGUNDO AS CONDIÇÕES APROVADAS PELO SENADO FEDERAL, CONFORME ESCLARECE A INCLUSA EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS DO SENHOR MINISTRO DE ESTADO DA FAZENDA.
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 672/1992
- Data de Leitura:
- 28/10/1992
- Observações:
- (COPIA DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS RELATIVOS A REGULARIZAÇÃO DOS JUROS ATRAZADOS DE 1989/1990 - BOND EXCHANGE AGREEMENT).
- 23/01/1995
- SF-CAE - Comissão de Assuntos Econômicos
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- JUNTADA OS SEGUINTES DOCUMENTOS: A) AVISO 907/91, DO
MINISTRO DA FAZENDA, COMUNICADO A COMISSÃO EM 02/08/91;
B) AVISO 1652/91, DO MINISTRO DA FAZENDA, COMUNICANDO A
COMISSÃO EM 20/11/91; C) OFICIO DTN/COTEC 2857, DO
DIRETOR DO DEPARTAMENTO DO TESOURO, COMUNICADO A
COMISSÃO EM 03/01/92; D) AVISO 014/92 DO MINISTRO DA
FAZENDA, COMUNICADO A COMISSÃO EM 08/02/92.
- 28/10/1993
- SF-MESA - MESA DIRETORA
- Ação:
- DESPACHO A CAE, PARA CONHECIMENTO.
Última atualização de dados legislativos: 16/11/2021 19:58