Mensagem (SF) n° 108, de 2005
- Autoria
- Presidência da República
- Natureza
- Indicação de Autoridade
Ementa:
Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor VICTOR DE SOUZA MARTINS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Aprovada pelo Plenário
- Último estado:
- 24/05/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- MSF 108/2005
- Autor:
- Presidência da República
- Data:
- 15/03/2005
- Descrição/Ementa
- Submete à apreciação do Senado Federal, a indicação do Senhor VICTOR DE SOUZA MARTINS, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis.
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 21/03/2005
- Identificação:
- Parecer
- Data:
- 12/04/2005
- Local:
- Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Ação Legislativa:
- Após a realização da sabatina na Comissão em 12/04/2005, foi aprovado nesta data, em escrutínio secreto, por 20 votos favoráveis; 03 contrários e 00 abstenção, a indicação do Senhor Victor de Souza Martins, para exercer o cargo de Direto... | Veja a tramitação
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 20/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 9863-9865 | Anunciada a matéria usam da palavra os Srs. Arthur Virgílio, José Agripino, Ney Suassuna, Antonio Carlos Valadares, Francisco Pereira, Heráclito Fortes. Aprovado o Parecer nº 92, de 2005 - CI com o seguinte resultado: SIM 42 NÃO 10 TOTAL 52. À SSEXP. |
| 13/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 8903-8905 | Leitura do Parecer nº 384, de 2005-CI, Relator Senador Gérson Camata, favorável à indicação. À SSCLSF. |
| 17/03/2005 | Publicado no DSF Páginas 5134-5138 | Leitura. À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. |
Tramitação encerrada
- Origem externa:
- MSG 139/2005
- Data de Leitura:
- 15/03/2005
- Indexação:
- INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PÚBLICO, DIRETOR, (ANP).
- 09/10/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS EXAME DE MATÉRIA
ARQUIVADO
- 08/10/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 06/10/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- ENCAMINHADO A SSCLSF POR SOLICITAÇÃO
- 02/05/2008
- SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
- Ação:
- DEVOLVIDO APÓS CONSULTA (em anexo a MSF Nº 115/06)
ARQUIVADO
- 29/04/2008
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido ao Arquivo.
- 12/03/2008
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Ação:
- EMPRESTADO A SSCLSF A PEDIDO
- 24/05/2005
- SF-SSARQ - Subsecretaria de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo arquivado.(VIDE A MSF 115 DE 2006)
- 12/05/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Publicada no DOU nº 90 - Seção II, de 12/05/05, pág. 1, a nomeação do Senhor Victor de Souza Martins, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
- 20/04/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido nesse órgão às 17:10hs.
- 19/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Situação:
- APROVADA
- Ação:
- Anunciada a matéria usam da palavra os Srs. Arthur Virgílio, José Agripino, Ney Suassuna, Antonio Carlos Valadares, Francisco Pereira, Heráclito Fortes.
Aprovado o Parecer nº 92, de 2005 - CI com o seguinte resultado: SIM 42 NÃO 10 TOTAL 52.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 9863-9865
- Votações nominais:
- 19/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 13/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
- Ação:
- Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
- 12/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura do Parecer nº 384, de 2005-CI, Relator Senador Gérson Camata, favorável à indicação.
À SSCLSF. - Publicado no DSF Páginas 8903-8905
- 12/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário para leitura de parecer da CI.
- 12/04/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 12/04/2005
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- APROVADO PARECER NA COMISSÃO
- Ação:
- Após a realização da sabatina na Comissão em 12/04/2005, foi aprovado nesta data, em escrutínio secreto, por 20 votos favoráveis; 03 contrários e 00 abstenção, a indicação do Senhor Victor de Souza Martins, para exercer o cargo de Diretor da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
À SSCLSF. - Parecer
- 07/04/2005
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Devolvido pelo Senador Gerson Camata com minuta de relatório.
Matéria pronta para inclusão em pauta.
- 05/04/2005
- SF-CI - Comissão de Serviços de Infraestrutura
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- O Presidente da Comissão designa o Sr. Senador Gerson Camata para relatar.
- 16/03/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Comissão de Serviços de Infra-Estrutura. - Publicado no DSF Páginas 5134-5138
- 15/03/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Aguardando leitura.
- 15/03/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 07(sete) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 08:57