Requerimento da Comissão de Atividades de Inteligência n° 1, de 2005

Autoria: Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
Natureza: Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado

Ementa:
Requer o comparecimento à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Jorge Armando Felix, e do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Informação - ABIN, Delegado Mauro Marcelo de Lima e Silva, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca do envolvimento de integrantes do Partido dos Trabalhadores - PT, com o grupo guerrilheiro-terrorista Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC. (VOLUME II)

Situação Atual Tramitação encerrada

Último estado:: 20/12/2005 - ARQUIVADA

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Documentos

Proposição 1

Identificação:: RAI 1/2005
Autor:: Senador Demóstenes Torres (PFL/GO)
Data:: 29/03/2005
Descrição/Ementa: Requer o comparecimento à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Jorge Armando Felix, e do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Informação - ABIN, Delegado Mauro Marcelo de Lima e Silva, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca do envolvimento de integrantes do Partido dos Trabalhadores - PT, com o grupo guerrilheiro-terrorista Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC. (VOLUME II)

Lista de publicações oficiais

Data	Documento oficial	Ação legislativa
27/08/2005	Publicado no DSF Páginas 29179	1ª Reunião - Por determinação do Presidente da Comissão, Senador CRISTOVAM BUARQUE, juntei o Requerimento do Senador DEMÓSTENES TORRES, datado de 14.03.2005, formalizado pelo Ofício nº 51/2005, requerendo o comparecimento à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Jorge Armando Felix, e do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Informação - ABIN, Delegado Mauro Marcelo de Lima e Silva, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca do envolvimento de integrantes do Partido dos Trabalhadores - PT, com o grupo guerrilheiro-terrorista Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC (fls. 01/18).
12/04/2005	Publicado no DSF Páginas 8704-8742	2ª Reunião - Juntei as notas taquigráficas da 2ª Reunião de 2005, realizada no dia 17.03.2005, às 14h30, bem como a lista de presença dos membros da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência e demais Congressistas presentes à Reunião (fls. 49/116).
12/04/2005	Publicado no DSF Páginas 8704-8742	3ª Reunião - Por determinação do Presidente da Comissão, Senador CRISTOVAM BUARQUE, juntei o Requerimento do Senador DEMÓSTENES TORRES, datado de 21.03.2005, formalizado pelo Ofício nº 54/2005, requerendo o comparecimento à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, do Coronel PM EDUARDO ADOLFO FERREIRA, e do Diretor-Geral-Adjunto da Agência Brasileira de Informação - ABIN, Dr. JOSÉ MILTON CAMPANA, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca do envolvimento de integrantes do Partido dos Trabalhadores - PT, com o grupo guerrilheiro-terrorista Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC (fls.117/130).

Informações complementares

Tramitação encerrada

Indexação:: REQUERIMENTO, COMISSÃO MISTA, COMISSÃO DE ATIVIDADES DE INTELIGÊNCIA, SOLICITAÇÃO, COMPARECIMENTO, MINISTRO CHEFE, DIRETOR GERAL, GABINETE, SEGURANÇA INSTITUCIONAL, PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, (ABIN), ESCLARECIMENTOS, ENVOLVIMENTO, INTEGRANTES, PARTIDO POLÍTICO, (PT), ATIVIDADES, FORÇAS ARMADAS REVOLUCIONÁRIAS, (FARC), PAÍS ESTRANGEIRO, COLÔMBIA.

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

20/12/2005: SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Situação:: ARQUIVADA
Ação:: Processo arquivado.

14/12/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Autos encaminhados, nesta data, ao Protocolo Legislativo, com destino ao Arquivo.

01/11/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Notas Taquigráficas da Reunião da CCAI, realizada em 14.04.2005 (fls. 406 - Vol. II).

01/11/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Relatório Final do Requerimento n.º 01/2005 (documento lacrado), aprovado na 10ª reunião secreta da CCAI de 10.8.2005 (fls. 405 - Vol. II).

01/11/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Notas Taquigráficas lacradas da 10ª reunião da CCAI, realizada em 10.08.2005 (fls. 404 - Vol. II)

01/11/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Notas Taquigráficas lacradas da 9ª reunião da CCAI, realizada em 03.08.2005 (fls. 403 - Vol. II)

01/11/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Notas Taquigráficas lacradas da 8ª reunião da CCAI, realizada em 29.06.2005 (fls. 402 - Vol. II)

01/11/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Notas Taquigráficas lacradas da 7ª reunião da CCAI, realizada em 22.06.2005 (fls. 401 - Vol. II)

01/11/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Notas Taquigráficas lacradas da 6ª reunião da CCAI, realizada em 15.06.2005 (fls. 400 - Vol. II)

01/11/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Notas Taquigráficas lacradas da 5ª reunião (continuação) da CCAI, realizada em 01.06.2005 (fls. 399 - Vol. II)

01/11/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Notas Taquigráficas lacradas da 5ª reunião da CCAI, realizada em 20.04.2005 (fls. 398 - Vol. II)

01/11/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Notas Taquigráficas lacradas da 4ª reunião da CCAI, realizada em 06.04.2005 (fls. 397 - Vol. II)

01/11/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Notas Taquigráficas lacradas da 3ª reunião da CCAI, realizada em 31.03.2005 (fls. 396 - Vol. II)

31/08/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Certifico a publicação no Diário do Senado Federal, de 27.08.2005, às fls. 29179, da Nota de Esclarecimento produzida pela Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (fls. 394/395 - Vol. II).

30/08/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Certifico a publicação no Diário do Congresso Nacional de 05.07.2005 às fls. 04347, do Regimento Provisório Interno da CCAI, aprovado na 4ª reunião da CCAI de 06.04.2005. (fls. 205 - Vol I).

30/08/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Certifico a publicação da Ata Circunstanciada da 4ª Reunião da CCAI, no Diário do Congresso Nacional de 05.7.2005 às fls. 04331/4353. (fls. 297 - Vol. I)

29/08/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Na décima reunião secreta da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência - CCAI, realizada em 10 de agosto de 2005, foi aprovado o Relatório Final referente ao presente requerimento.
A decisão foi no sentido de que o Relatório final e todas as notas taquigráficas de todos os depoimentos colhidos sobre esse assunto permaneçam secretos.
Recebi do Consultor Legislativo da Consultoria do Senado Federal, Joanisval Brito Gonçalves, o texto do Relatório Final que apresentei ao Presidente da Comissão, Senador Cristovam Buarque, que me orientou no sentido de que fossem colhidas as assinaturas de todos os Srs. Parlamentares presentes à reunião, o que fiz.
Juntei, nesta data, o Relatório Final, devidamente assinado, que foi encerrado em um envelope e lacrado, rubricado pelo Presidente da CCAI, e juntado ao presente Requerimento nº 1, de 2005, como documento de natureza sigilosa.
Ao Arquivo, com a chancela de "Sigiloso".

11/08/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, às fls. 394 e 395, NOTA DE ESCLARECIMENTO, referente a 10ª reunião da CCAI, datada de 10 do corrente.

11/08/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, às fls. 393, Termo de Compromisso, datado de 10 de agosto de 2005, da 10ª reunião da CCAI.

11/08/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, às fls. 392, Ofício nº GBPM 81/2005, de 10 do corrente, do Senador JOSÉ JORGE, Líder do Bloco Parlamentar da Minoria, ao Senador RENAN CALHEIROS, Presidente do Senado Federal, comunicando a indicação do Senador DEMÓSTENES TORRES, para integrar, como membro titular da CCAI, na vaga destinada ao Líder do Bloco Parlamentar da Minoria, em substituição ao seu nome.

11/08/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, às fls. 390 a 391, Termo da 10ª Reunião, datado de 10 de agosto de 2005, lavrado na SSCOP, juntamente com a lista de presença dos membros do CCAI.

11/08/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, às fls. 383 a 389, (cópias) do Ofício CCAI nº 82/2005- Circular, de 9 do corrente, do Senador CRISTOVAM BUARQUE, Presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, aos membros da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, encaminhando minuta de relatório referente ao Requerimento nº 1, de 2005.

11/08/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, às fls. 382, cópia do Ofício CCAI nº 81/2005, de 3 do corrente, do Senador CRISTOVAM BUARQUE, Presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, ao Deputado PAULO ROCHA, comunicando a 10ª Reunião da CCAI, para apreciação do relatório referente ao Requerimento nº 1, de 2005.

11/08/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, às fls. 381, cópia do Ofício CCAI nº 80/2005, de 3 do corrente, do Senador CRISTOVAM BUARQUE, Presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, ao Senador JOSÉ JORGE, comunicando a 10ª Reunião da CCAI, para apreciação do relatório referente ao Requerimento nº 1, de 2005.

11/08/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, às fls. 380, cópia do Ofício CCAI nº 79/2005, de 3 do corrente, do Senador CRISTOVAM BUARQUE, Presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, ao Deputado JOSÉ CARLOS ALELUIA, comunicando a 10ª Reunião da CCAI, para apreciação do relatório referente ao Requerimento nº 1, de 2005.

11/08/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, às fls. 379, cópia do Ofício CCAI nº 78/2005, de 3 do corrente, do Senador CRISTOVAM BUARQUE, Presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, ao Senador NEY SUASSUNA, comunicando a 10ª Reunião da CCAI, para apreciação do relatório referente ao Requerimento nº 1, de 2005.

11/08/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, às fls. 378, cópia do Ofício CCAI nº 77/2005, de 3 do corrente, do Senador CRISTOVAM BUARQUE, Presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, ao Deputado JOSÉ MENTOR, comunicando a 10ª Reunião da CCAI, para apreciação do relatório referente ao Requerimento nº 1, de 2005.

11/08/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, às fls. 377, cópia do Ofício CCAI nº 76/2005, de 3 do corrente, do Senador CRISTOVAM BUARQUE, Presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, ao Deputado AROLDO CEDRAZ, comunicando a 10ª Reunião da CCAI, para apreciação do relatório referente ao Requerimento nº 1, de 2005.

11/08/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, às fls. 376, cópia do Ofício CCAI nº 75/2005, de 3 do corrente, do Senador CRISTOVAM BUARQUE, Presidente da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, ao Senador DEMÓSTENES TORRES, comunicando a 10ª Reunião da CCAI, para apreciação do relatório referente ao Requerimento nº 1, de 2005.

04/08/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei nesta data, Termo de Compromisso de Sigilo dos servidores presentes à 9ª reunião da CCAI (fls. 375 - Vol. II).

03/08/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei nesta data, Termo da 9ª Reunião lavrado pela SSCOP e Lista de Presença dos membros da CCAI (fls. 369/370 - Vol. II). Juntei ainda Ofício n.º 093/2005 do Senador JOSÉ JORGE ao Presidente do Senado Federal Senador RENAN CALHEIROS, indicando o Senador DEMÓSTENES TORRES como membro titular da CCAI, na vaga destinada à Liderança do Bloco Parlamentar da Minoria (fls. 371- Vol. II). Juntei também Termo de Compromisso dos depoentes da 9ª Reunião (fls. 372/375 - Vol. II).

02/08/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei nesta data, Ofícios CCAI nº 68/2005 à 74/2005, do Presidente da CCAI, Senador CRISTOVAM BUARQUE comunicando a convocação da 9ª reunião CCAI aos seus membros. (fls. 362/368 - Vol. II).

02/08/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei nesta data, Ofício CCAI n.º 67/2005, do Senador CRISTOVAM BUARQUE à Sra. MARISA ALMEIDA DEL´ISOLA E DINIZ, convidando-a a comparecer à próxima (9ª) reunião da CCAI. (fls. 361 - Vol. II).

02/08/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei nesta data, Ofício CCAI n.º 66/2005, do Senador CRISTOVAM BUARQUE ao então Diretor-Geral da ABIN DR. MAURO MARCELO DE LIMA E SILVA, convidando os servidores JOSÉ MILTON CAMPANA e GERSI FIRMINO a comparecerem à próxima (9ª) reunião da CCAI. (fls. 360 - Vol. II).

01/07/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei nesta data Termo da 7ª Reunião lavrado pela SSCOP realizada em 22 de junho de 2005 (fls. 359).

22/06/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: 7ª Reunião - Juntei nesta data, lista de presença dos membros da CCAI, termo de compromisso de sigilo dos servidores presentes à reunião e termo de compromisso dos depoentes (fls. 354/359 - Volume II).

22/06/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei nesta data, Ofício n.º 007/2005 do Senador JOSÉ JORGE ao Presidente do Senado Federal Senador RENAN CALHEIROS, indicando o Senador DEMOSTENES TORRES como membro titular da CCAI, na vaga destinada à Liderança do Bloco Parlamentar da Minoria, em substituição ao seu nome (fls. 353).

22/06/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei nesta data Ofício n.º 052/2005 - GSDTORRES do Senador DEMÓSTENES TORRES ao Presidente da CCAI Senador CRISTOVAM BUARQUE solicitando que se convide o Padre OLIVÉRIO MEDINA a comparecer à CCAI com a finalidade de esclarecer fatos relatados em reportagens da revista VEJA (fls. 344/352).

17/06/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, cópia do Ofício CCAI nº 58, de 2005, datado de 16 de junho de 2005, encaminhado ao Deputado PAULO ROCHA, Líder da Maioria na Câmara dos Deputados (fl. 343).

17/06/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, cópia do Ofício nº 57, de 2005, datado de 16 de junho de 2005, encaminado ao Senador JOSÉ JORGE, Líder da Minoria no Senado Federal (342).

17/06/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, cópia do Ofício CCAI nº 56, de 2005, datado de 16 de junho de 2005, encaminhado ao General JORGE ARMANDO FÉLIX, Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (fl. 341).

17/06/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, cópia do Ofício CCAI nº 54, de 2005, datado de 16 de junho de 2005, encaminado ao Deputado JOSÉ CARLOS ALELUIA, Líder da Minoria na Câmara dos Deputados (fl. 339).

17/06/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, cópia do Ofício nº 53, de 2005, datado de 16 junho de 2005, encaminhado ao Senador NEY SUASSUNA, Líder da Maioria no Senado Federal (338).

17/06/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, cópia do Ofício CCAI nº 52 de 2005, datado de 16 de junho de 2005, encaminhado ao Deputado JOSÉ MENTOR (fl. 337).

17/06/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, cópia do Ofício CCAI nº 51 de 2005, datado de 16 de junho de 2005, encaminhado ao Deputado ADOLDO CEDRAZ, Presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados (fl. 336).

17/06/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, cópia do Ofício CCAI nº 50 de 2005, datado de 16 de junho de 2005, encaminhado ao Senador DEMÓSTENES TORRES (fl.335).

17/06/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, cópias dos Ofícios CCAI nº 49 e 55, de 2005, datados de 16 de junho de 2005, encaminhados ao Dr. MAURO MARCELO DE LIMA E SILVA, Diretor-Geral da Agência Brasileira de Inteligência-ABIN (fls. 334 e 340).

17/06/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Encerrado, nesta data, o Volume I, às fl. 332 e aberto Volume II, às fl. 333.

16/06/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei nesta data, ata circunstanciada da 4ª reunião da CCAI - parte aberta, aprovada na 6ª reunião de 15 junho de 2005 e que vai à publicação (fls. 297/332).

16/06/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: 6ª Reunião - Juntei nesta data, Termo de Reunião lavrado pela SSCOP (fls. 293), lista de presença dos membros titulares da CCAI e dos não membros (fls. 294/295) e termo de compromisso de sigilo dos servidores presentes à reunião (fls. 296).

15/06/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: 6ª Reunião - Juntei nesta data, ofícios CCAI n.ºs 44/2005 a 48/2005 de convocação dos membros da CCAI para a 6ª reunião em 15 de junho de 2005 (fls. 286/292).

15/06/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei nesta data Ofício n.º 63/2005 do Senador JOSÉ JORGE ao Presidente do Senado, Senador RENAN CALHEIROS, indicando o Senador DEMOSTENES TORRES, como membro titular da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência, na vaga destinada à Liderança do Bloco Parlamentar da Minoria, em substituição ao seu nome. (fls. 285).

08/06/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, na data de hoje, Termo de Reunião referente a 6ª Reunião de 2005 da CCAI, prevista para esta data, bem como a respectiva lista de presença, assinada pelo Presidente (fls. 283/284).

02/06/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei nesta data, Certidão lavrada pela SSCOP, datada de 1º de junho de 2005 referente à continuação da 5ª Reunião de 2005, bem como cópias de documentos entregues pelo CEL. EDUARDO ADOLFO DIAS FERREIRA (fls. 275/279), lista de presença dos membros e não membros da comissão(fls. 280/281) e Termo de Compromisso de Sigilo dos servidores presentes à reunião (fls. 282).

02/06/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei nesta data Ofício nº 076/PLEN do Deputado PAULO ROCHA ao Presidente do Congresso Nacional Senador RENAN CALHEIROS, indicando o Deputado JOSÉ MENTOR como Líder da Maioria na CCAI (fls. 272).

30/05/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, nesta data, Termo de Reunião, datado de 25.05.2005, referente à continuação da 5ª Reunião de 2005 da CCAI (fl. 271).

24/05/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, na data de hoje, cópias dos Ofícios CCAI n.º 35 a 43/2005, datados de 17.5.2005, referentes à continuação da 5ª Reunião de 2005, bem como cópia de comprovantes de entrega dos referidos documentos (fls. 260/270).

24/05/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, na data de hoje, Certidão lavrada pela SSCOP, datada de 4.5.2005, referente à continuação da 5ª Reunião de 2005 da CCAI, bem como cópias de documentos relacionados (fl. 257/259).

24/05/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, na data de hoje, comprovantes de entrega dos Ofícios CCAI n.º 25 a 33/2005 (fls. 255/256).

24/05/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, na data de hoje, cópias dos Ofícios CCAI n.º 25 a 33/2005, datados de 28.4.2005, referentes à continuação da 5ª Reunião de 2005 da CCAI (fls. 246/254).

24/05/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, na data de hoje, Termo de Reunião, datado de 27.4.2005, referente à continuação da 5ª Reunião de 2005 da CCAI (fl. 245).

24/05/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntei, na data de hoje,Termo de Reunião, datado de 20.4.2005, referente à 5ª Reunião de 2005 da CCAI (fl. 244).

20/04/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntados os Ofícios CCAI n.º 17 a 24/2005, datados de 20.4.2005, relativos à continuação da 5ª Reunião de 2005 da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (fls. 236/243).

20/04/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntados: minuta de aviso de convocação, listas de presença e termos de compromisso relacionados à 5ª Reunião de 2005 (fls. 231/235).

19/04/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntados os comprovantes de recebimento dos Ofícios CCAI n.º 09 a 16/2005, relativos à 5ª Reunião de 2005 (fls. 228/230).

19/04/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntados os Ofícios CCAI n.º 15 e 16/2005, relativos à 5ª Reunião de 2005 (fls. 225/227).

15/04/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Juntados os Ofícios CCAI n.º 03 a 08/2005, de 13.4.2005, relativos à 5ª Reunião de 2005 da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência (fls. 219/224).

15/04/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: Publicada no Diário do Senado Federal n.º 39, de 12.4.2005, às fls. 8704/8742, a Ata Circunstanciada da 2ª Reunião da CCAI realizada em 17.3.2005 (constante neste processado às fls. 140/193).

13/04/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: 4ª Reunião - Publicado em 06.04.2005 no Diário do Senado Federal, às fls. 07544 o Aviso de Convocação da 4ª Reunião da CCAI.

11/04/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: 4ª Reunião - Juntei cópia do Regimento Interno da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência aprovado (ressalvado o disposto no art. 7º, III que foi excluído, e o art. 19, §1º em que o prazo passa a ser de até 30 dias úteis) na reunião (fls. 205/218), tendo sido a reunião transformada em secreta logo após.

11/04/2005: SF-SSCOP - SUBSECRETARIA DE APOIO A CONSELHOS E ÓRGÃOS DO PARLAMENTO
Ação:: 4ª Reunião - Juntei o aviso de convocação da 4ª Reunião de 2005, datado de 04.04.2005, convocada por determinação do Presidente da Comissão, Senador CRISTOVAM BUARQUE, realizada no dia 06.04.2005, às 15 horas, na Sala da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, bem como cópia dos avisos encaminhados aos parlamentares (fls. 194/200); juntei também Lista de Presença dos Congressistas membros e não-membros da CCAI, bem como Termo de Compromisso assinado pelos Congressistas e servidores presentes à reunião (fls. 201/204).

11/04/2005: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: 2ª Reunião - Juntei a Ata Circunstanciada da 2ª Reunião de 2005, realizada no dia 17.03.2005 (fls. 140/193).

30/03/2005: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: 3ª Reunião - Juntei o aviso de convocação da 3ª Reunião de 2005, datado de 29.03.2005, convocada por determinação do Presidente da Comissão, Senador CRISTOVAM BUARQUE, a se realizar no dia 31.03.2005, às 15 horas, na Sala da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, bem como cópia dos avisos de convocação encaminhados e das listas de presença da reunião em questão (fls. 131/139).

30/03/2005: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: 3ª Reunião - Por determinação do Presidente da Comissão, Senador CRISTOVAM BUARQUE, juntei o Requerimento do Senador DEMÓSTENES TORRES, datado de 21.03.2005, formalizado pelo Ofício nº 54/2005, requerendo o comparecimento à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, do Coronel PM EDUARDO ADOLFO FERREIRA, e do Diretor-Geral-Adjunto da Agência Brasileira de Informação - ABIN, Dr. JOSÉ MILTON CAMPANA, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca do envolvimento de integrantes do Partido dos Trabalhadores - PT, com o grupo guerrilheiro-terrorista Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC (fls.117/130).; Publicado no DSF Páginas 8704-8742

30/03/2005: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: 2ª Reunião - Juntei as notas taquigráficas da 2ª Reunião de 2005, realizada no dia 17.03.2005, às 14h30, bem como a lista de presença dos membros da Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência e demais Congressistas presentes à Reunião (fls. 49/116).; Publicado no DSF Páginas 8704-8742

30/03/2005: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: 2ª Reunião - Juntei cópia do Ofício CCAI-Circular nº 2/2005, do Senador CRISTOVAM BUARQUE, datado de 16.03.2005, convidando os Membros da Comissão a participarem da 2ª Reunião de 2005 (fls. 44/48).

30/03/2005: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: 2ª Reunião - Juntei o aviso de convocação da 2ª Reunião de 2005, realizada no dia 17.03.2005, às 14h30, na Sala da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional, convocada por determinação do Presidente da Comissão, Senador CRISTOVAM BUARQUE, com a finalidade de dar continuidade à oitiva do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Jorge Armando Felix, e do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Informação - ABIN, Delegado Mauro Marcelo de Lima e Silva (fls. 43).

30/03/2005: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: 1ª Reunião - Juntei as notas taquigráficas da 1ª Reunião de 2005, realizada no dia 16.03.2005, no Gabinete da Liderança do PMDB, que se tornou reservada, e que analisou o Requerimento do Senador DEMÓSTENES TORRES, e ouviu o Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Jorge Armando Felix, e o Diretor-Geral da Agência Brasileira de Informação - ABIN, Delegado Mauro Marcelo de Lima e Silva (fls. 25/42).

30/03/2005: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: 1ª Reunião - Juntei cópia do Ofício CCAI-Circular nº 1/2005, do Senador CRISTOVAM BUARQUE, datado de 14.03.2005, convidando os Membros da Comissão a participarem da 1ª Reunião de 2005 (fls. 20/24).

30/03/2005: SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
Ação:: 1ª Reunião - Juntei o aviso de convocação da 1ª Reunião de 2005, convocada por determinação do Presidente da Comissão, Senador CRISTOVAM BUARQUE, realizada no dia 16.03.2005, às 13 horas, no Gabinete da Liderança do PMDB (fls. 19).

30/03/2005: CN-SGM - SECRETARIA GERAL DA MESA-CN
Ação:: 1ª Reunião - Por determinação do Presidente da Comissão, Senador CRISTOVAM BUARQUE, juntei o Requerimento do Senador DEMÓSTENES TORRES, datado de 14.03.2005, formalizado pelo Ofício nº 51/2005, requerendo o comparecimento à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional, do Ministro de Estado Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, General Jorge Armando Felix, e do Diretor-Geral da Agência Brasileira de Informação - ABIN, Delegado Mauro Marcelo de Lima e Silva, com a finalidade de prestar esclarecimentos acerca do envolvimento de integrantes do Partido dos Trabalhadores - PT, com o grupo guerrilheiro-terrorista Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia - FARC (fls. 01/18).; Publicado no DSF Páginas 29179

29/03/2005: CN-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO-CN
Situação:: AGUARDANDO LEITURA
Ação:: Este processo contém 18 (dezoito) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.

Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:32