Projeto de Lei da Câmara n° 26, de 2005

Iniciativa
Deputada Federal Telma de Souza (PT/)
Autoria
Câmara dos Deputados
Nº na Câmara dos Deputados
PL 5873/2001
Norma Gerada
Lei nº 11.135 de 19/07/2005
Assunto
Honorífico > Homenagem
Natureza
Norma Geral

Ementa:
Que inscreve o nome de José Bonifácio de Andrada e Silva no Livro dos Heróis da Pátria.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:
Aprovada pelo Plenário
Destino:
À sanção
Norma jurídica gerada:
Lei nº 11.135 de 19/07/2005
Último estado:
20/07/2005 - TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA

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Identificação:
Autógrafo - PLC 26/2005
Autor:
Câmara dos Deputados
Data:
04/04/2005
Descrição/Ementa
Que inscreve o nome de José Bonifácio de Andrada e Silva no Livro dos Heróis da Pátria.
Identificação:
Avulso inicial da matéria
Data:
27/06/2005
Identificação:
P.S 01015/2005
Data:
27/06/2005
Data Documento oficial Ação legislativa
27/07/2005 Publicado no DSF Páginas 25658-25659
10:00 - A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 176, de 2005, (nº 5.873/2001, na origem), do Presidente da República, restituindo autógrafos da matéria, sancionada e transformada na Lei nº 11.135, de 19 de julho de 2005.
À SSEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados, e posteriormente remessa do processado ao Arquivo.
29/06/2005 Publicado no DSF Páginas 21272-21273
É lido e aprovado o Requerimento nº 726, de 2005, de iniciativa da Comissão de Educação, solicitando urgência para a matéria.
Passa-se à imediata apreciação da matéria, com a aquiescência do Plenário.
Aprovado o projeto, tendo usado da palavra o Senador Romeu Tuma.
À sanção.
À SSEXP.
25/06/2005 Publicado no DSF Páginas 20859-20860
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas.

À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
16/06/2005 Publicado no DSF Páginas 19926
Leitura do Parecer nº 1.015, de 2005 - CE, Relator Senador Romeu Tuma, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SSCLSF.
16/06/2005 Publicado no DSF Páginas 19922-19924
Leitura do Parecer nº 1.015, de 2005 - CE, Relator Senador Romeu Tuma, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SSCLSF.
07/04/2005 Publicado no DSF Páginas 7626-7628
Leitura.
À Comissão de Educação.
Tramitação encerrada
Data de Leitura:
04/04/2005
Relatoria:
CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):
  • Senador Romeu Tuma (encerrado em 22/12/2014)
Prazos:
17/06/2005 - 23/06/2005: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado
Indexação:
INSCRIÇÃO, NOME, VULTO HISTÓRICO, LIVRO DOS HERÓIS DA PÁTRIA, PANTEÃO, LIBERDADE, DEMOCRACIA.
16/08/2005
SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
Ação:
JOSÉ BONIFÁCIO DE ANDRADA E SILVA - LIVRO DOS HERÓIS
PROCESSO ARQUIVADO
28/07/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Ofício SF nº 1707 de 27/07/05, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados encaminhando o autógrafo sancionado pelo Excelentíssimo Senhor Presidente da República e transformado na Lei nº 11.135 de 19 de julho de 2005 (fls. 22).
Ao Protocolo Legislativo com destino ao Arquivo.
26/07/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às 15:10 hs.
26/07/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
10:00 - A Presidência comunica ao Plenário o recebimento da Mensagem nº 176, de 2005, (nº 5.873/2001, na origem), do Presidente da República, restituindo autógrafos da matéria, sancionada e transformada na Lei nº 11.135, de 19 de julho de 2005.
À SSEXP, para a devida comunicação à Câmara dos Deputados, e posteriormente remessa do processado ao Arquivo.
Publicado no DSF Páginas 25658-25659
26/07/2005
SF-SGM - Secretaria Geral da Mesa
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.
26/07/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
À SGM, atendendo solicitação.
20/07/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
TRANSFORMADA EM NORMA JURÍDICA
Ação:
(PR) PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA.
SANCIONADA. LEI 011135 DE 2005.
DOU - 20/07/2005 PÁG. 00001.
Sancionada em 19/07/2005.
01/07/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Situação:
REMETIDA À SANÇÃO
Ação:
Ofício SF nº 1418 de 30/06/05, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, encaminhando a Mensagem SF nº 79/05, ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República submetendo a sanção presidencial autógrafos do Projeto (fls. 14 a 16).
Ofício SF nº 1419 de 30/06/05, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados comunicando a aprovação sem alterações, em revisão, do presente Projeto e o seu encaminhamento à sanção presidencial (fls. 17).
29/06/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Anexado o texto revisado (fls. 13).
29/06/2005
SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
Ação:
Recebido neste órgão às09,30 hs.
28/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
APROVADA
Ação:
É lido e aprovado o Requerimento nº 726, de 2005, de iniciativa da Comissão de Educação, solicitando urgência para a matéria.
Passa-se à imediata apreciação da matéria, com a aquiescência do Plenário.
Aprovado o projeto, tendo usado da palavra o Senador Romeu Tuma.
À sanção.
À SSEXP.
Publicado no DSF Páginas 21272-21273
28/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário.
24/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Aguardando inclusão em Ordem do Dia.
24/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
PRONTO PARA DELIBERAÇÃO DO PLENÁRIO
Ação:
A Presidência comunica ao Plenário o término do prazo ontem sem apresentação de emendas.

À SSCLSF para inclusão em Ordem do Dia oportunamente.
Publicado no DSF Páginas 20859-20860
23/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Encaminhado ao Plenário para comunicação do término do prazo para apresentação de emendas.
16/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Prazo para recebimento de emendas perante a Mesa: 17/06/2005 a 23/06/2005.
15/06/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:
AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS PERANTE A MESA
Ação:
Leitura do Parecer nº 1.015, de 2005 - CE, Relator Senador Romeu Tuma, favorável.
A matéria ficará perante a Mesa durante cinco dias úteis, a fim de receber emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
À SSCLSF.
Publicado no DSF Páginas 19922-19924
Publicado no DSF Páginas 19926
15/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
Ação:
Aguardando leitura do parecer da CE.
15/06/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Recebido neste Órgão, nesta data.
15/06/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:
À SSCLSF, para as devidas providências.
14/06/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:
A Comissão, reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria do Senador Romeu Tuma.
Anexado às fls. 11e 12 requerimento de urgência, de autoria do Senador Romeu Tuma, aprovado na reunião de hoje.
Parecer
06/05/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:
Devolvido pelo relator, Senador Romeu Tuma, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.
13/04/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:
Distribuído ao Senador Romeu Tuma , para relatar.
06/04/2005
SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:
AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:
Recebido nesta Comissão em 06/04/2005.
Aguardando distribuição.
06/04/2005
SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:
Leitura.
À Comissão de Educação.
Publicado no DSF Páginas 7626-7628
04/04/2005
SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:
Matéria aguardando leitura.
04/04/2005
SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Situação:
AGUARDANDO LEITURA
Ação:
Este processo contém 06 (seis) folhas numeradas e rubricadas.
À SSCLSF.
Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 12:51