Requerimento Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa n° 5, de 2005
- Autoria
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Comissão
- Subcomissão Permanente da Igualdade Racial e Inclusão
- Natureza
- Conteúdo Legislativo de natureza específica não categorizado
Ementa:
Requer nos termos do art. 73 combinando com o inciso IV do art. 89 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente da Igualdade Racial e Inclusão, no âmbito desta Comissão de Legislação Participativa.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Último estado:
- 20/12/2007 - COMISSÃO CONCLUIDA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RDH 5/2005
- Autor:
- Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Data:
- 10/03/2005
- Descrição/Ementa
- Requer nos termos do art. 73 combinando com o inciso IV do art. 89 do Regimento Interno do Senado Federal, a criação da Subcomissão Permanente da Igualdade Racial e Inclusão, no âmbito desta Comissão de Legislação Participativa.
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, SENADO, CRIAÇÃO, SUBCOMISSÃO DA IGUALDADE RACIAL E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA, CARÁTER PERMANENTE, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, POLÍTICAS, ESCLARECIMENTOS, COMBATE, DISCRIMINAÇÃO RACIAL.
- 04/02/2011
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Matéria arquivada na Comissão aguardando posterior envio ao arquivo do Senado Federal.
- 14/01/2011
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CDH.
- 23/12/2010
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido às 12h15min.
- 20/12/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- A matéria vai ao arquivo.
************* Retificado em 23/12/2010*************
À SSCLSF e posterior arquivamento.
- 20/12/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- CONHECIDA.
- Ação:
- Subcomissão conclusa e extinta.
Ao arquivo.
- 13/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Devolvido à CDH, após as anotações devidas.
- 13/12/2007
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 06/12/2007
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- COMISSÃO CONCLUIDA
- Ação:
- Reunida nesta data, a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aprova por unanimidade os Requerimentos: nº 75, de 2007 - CDH, de autoria do Senador Paulo Paim, que requer a extinção da Subcomissão Permanente da Igualdade Racial e Inclusão e o de nº 76, de 2007 - CDH de criação da Subcomissão Permanente dos Direitos das Mulheres, de autoria da Senadora Ideli Salvatti.
À SSCLSF.
- 30/06/2005
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
- Ação:
- Anexei às folhas nº 18 a Ata da 6ª reunião ordinária, às folhas nº 19 a lista de presença dos Senhores Senadores da 7ª reunião e às folhas nº 20 a Ata da 7ª reunião ordinária.
- 23/06/2005
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada nesta data, a 6ª reunião da Subcomissão da Igualdade Racial e Inclusão.
Aprovado o Requerimento nº 3, de 2005-IRI, de autoria do Senador Paulo Paim, de audiência pública, marcada para realizar no próximo dia 30/06/05, para oitivas com autoridades a respeito das "questões raciais" e o "estatuto da igualdade racial".
- 16/06/2005
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Situação:
- AUDIÊNCIA PÚBLICA
- Ação:
- Realizada nesta data, a 5ª reunião da Subcomissão da Igualdade Racial e Inclusão, na Comissão de Direitos Humanos da Assembléia do Estado do Rio Grande do Sul, na cidade de Porto Alegre.
- 09/06/2005
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Anexei às folhas nº 13 a lista de presença dos Senhores Senadores e às folhas nº 14 o Requerimento nº 02 - IRI, de 2005.
- 09/06/2005
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada nesta data, a 4ª reunião da Subcomissão de Igualdade Racial e Inclusão.
É aprovado o Requerimento nº 02 - IRI, de 2005 de autoria do Senador Paulo Paim, de audiência pública com vistas a tratar sobre a ação de despejo contra o 1º Quilombo Urbano reconhecido no Brasil localizado no bairro Três Figueiras, em Porto Alegre/RS.
- 13/05/2005
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Anexei às folhas nº 10 a Ata da 2ª reunião, às folhas nº 11 a Ata da 3ª reunião e às folhas nº 12 cópia do Voto de Solidariedade e moção de apoio ao atleta GRAFITE do São Paulo Futebol Clube, conforme Requerimento 274, de 2005 do Senado Federal.
- 13/05/2005
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, nesta data, a 3ª reunião da Subcomissão Permanente da Igualdade Racial e Inclusão, de Audiência Pública, conforme o já aprovado o Requerimento nº 01 - IRI, de 2005, de autoria do Senador Paulo Paim, com vistas a tratar das "questões raciais".
Anexei às folhas nº 9 a lista de presença dos senhores Senadores.
- 13/04/2005
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada, nesta data, a 2ª reunião da Subcomissão Permanente da Igualdade Racial e Inclusão.
É aprovado o Requerimento nº 01 - IRI, de 2005, de autoria do Senador Paulo Paim, de audiência pública com vistas a tratar das "questões raciais" em reunião a se realizar no 13 de maio de 2005, às 10 horas, com convidados representantes do Governo e entidades civis organizadas.
Anexei às folhas nº 7 lista de presença dos senhores Senadores e às fls. nº 8 o Requerimento CDH nº 01-IRI, de 2005.
- 13/04/2005
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Anexei às fls. nº 6 a Ata da reunião de instalação da Subcomissão.
- 07/04/2005
- SF-CDH - Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa
- Ação:
- Realizada a 1ª reunião (de instalação) da Subcomissão Permanente da Igualdade Racial e Inclusão, em 07 de abril de 2005, e eleito Presidente, o Senador Paulo Paim, e Vice-Presidente, o Senador Mão Santa.
Anexei, às folhas nº 3 a representação partidária da Subcomissão, às folhas nº 4 a sua composição e às folhas nº 5 lista de votação.
- 10/03/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À CDH.
Última atualização de dados legislativos: 06/07/2020 07:37