Requerimento n° 269, de 2005
- Autoria
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Natureza
- Informações
Ementa:
Requer, com base no Art. 50, § 2º da Constituição Federal, e no Art. 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Previdência Social, Romero Jucá, informações sobre o uso de verbas e recursos da Previdência para gerar superávit primário, em 2004.
Situação Atual Tramitação encerrada
- Decisão:
- Deferida pela Comissão Diretora
- Último estado:
- 17/10/2005 - ARQUIVADA
Participe
Consulta pública encerrada - Identificação:
- RQS 269/2005
- Autor:
- Senadora Heloísa Helena (PSOL/AL)
- Data:
- 14/04/2005
- Descrição/Ementa
- Requer, com base no Art. 50, § 2º da Constituição Federal, e no Art. 216, Inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitadas ao Ministro da Previdência Social, Romero Jucá, informações sobre o uso de verbas e recursos da Previdência para gerar superávit primário, em 2004.
- Local:
- SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação Legislativa:
- Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa. | Veja a tramitação
- Identificação:
- Avulso inicial da matéria
- Data:
- 19/04/2005
| Data | Documento oficial | Ação legislativa |
|---|---|---|
| 08/10/2005 | Publicado no DSF Páginas 34557 | Anunciado o recebimento do Aviso nº 268/2005, de 30 de setembro último, do Ministro da Previdência Social, encaminhando as informações em resposta ao requerimento. As informações foram encaminhadas, em cópia, a requerente. Ao Pleg com destino ao Arquivo. |
| 20/09/2005 | Publicado no DSF Páginas 31337 | Leitura de Expediente datado de 15 de setembro em curso, de autoria da Senadora Heloísa Helena, reiterando, nos termos do § 1º do art. 5º do Ato da Mesa do Senado Federal nº 1, de 2001, pedido de informações feito ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social por meio da presente matéria. O Expediente lido vai à publicação, e o prazo de atendimento é de, no máximo, dez dias. À SSEXP. |
| 15/07/2005 | Publicado no DSF Páginas 24183 | 10:00 - Leitura do Parecer nº 1.180, de 2005 - CDIR, Relator Senador Efraim Morais, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 13 de julho do corrente, a matéria, nos termos do relatório. À SSEXP. |
| 15/07/2005 | Publicado no DSF Páginas 24113 | 10:00 - Leitura do Parecer nº 1.180, de 2005 - CDIR, Relator Senador Efraim Morais, favorável. A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 13 de julho do corrente, a matéria, nos termos do relatório. À SSEXP. |
| 15/04/2005 | Publicado no DSF Páginas 9193 | Leitura. À Mesa para decisão. Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa. |
Tramitação encerrada
- Indexação:
- REQUERIMENTO, INFORMAÇÕES, EXECUTIVO, MINISTRO, (MPAS), UTILIZAÇÃO, VERBAS, RECURSOS, PREVIDÊNCIA, FINALIDADE, SUPERÁVIT PRIMÁRIO, ANO, 2004.
- 17/10/2005
- SF-COARQ - Coordenação de Arquivo
- Situação:
- ARQUIVADA
- Ação:
- Processo arquivado.
- 07/10/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Anunciado o recebimento do Aviso nº 268/2005, de 30 de setembro último, do Ministro da Previdência Social, encaminhando as informações em resposta ao requerimento.
As informações foram encaminhadas, em cópia, a requerente.
Ao Pleg com destino ao Arquivo. - Publicado no DSF Páginas 34557
- 06/10/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Ação:
- Juntei, às fls. 24, cópia do Ofício SF nº 2491, de 06.10.2005, da Primeira Secretaria do Senado, encaminhando as informações ao Requerente.
Ao Plenário, para conhecimento.
- 05/10/2005
- SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
- Situação:
- INFORMAÇÕES RECEBIDAS
- Ação:
- Juntei, às fls. 14 a 23, o original do Aviso nº 268, de 30 de setembro de 2005, do Ministro de Estado da Previdência Social, encaminhando as informações em resposta ao Requerimento.
- 04/10/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Recebido neste Órgão, nesta data.
- 04/10/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido.
- 20/09/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Ofício SF nº 2244 de 20/09/05, ao Ministro de Estado da Previdência Social reiterando pedido de informações (fls. 13).
- 20/09/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão às 13:13 hs.
- 19/09/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura de Expediente datado de 15 de setembro em curso, de autoria da Senadora Heloísa Helena, reiterando, nos termos do § 1º do art. 5º do Ato da Mesa do Senado Federal nº 1, de 2001, pedido de informações feito ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social por meio da presente matéria.
O Expediente lido vai à publicação, e o prazo de atendimento é de, no máximo, dez dias.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 31337
- 19/09/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Ação:
- Encaminhado ao Plenário.
- 19/09/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- À SGM a pedido para reiteração
- 25/07/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Situação:
- AGUARDANDO INFORMAÇÕES
- Ação:
- Ofício SF nº 1562 de 19/07/05, ao Ministro de Estado da Previdência Social solicitando informações (fls. 10).
- 18/07/2005
- SF-SSEXP - SUBSECRETARIA DE EXPEDIENTE
- Ação:
- Recebido neste órgão, em 15.07.2005, às 17:00 hs
- 14/07/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- 10:00 - Leitura do Parecer nº 1.180, de 2005 - CDIR, Relator Senador Efraim Morais, favorável.
A Presidência comunica ao Plenário que a Mesa aprovou, no dia 13 de julho do corrente, a matéria, nos termos do relatório.
À SSEXP. - Publicado no DSF Páginas 24183
- Publicado no DSF Páginas 24113
- 13/07/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO LEITURA PARECER (ES)
- Ação:
- Ao Plenário, para leitura do Parecer da Mesa, aprovado em reunião realizada nesta data.
- 03/05/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DECISÃO DA MESA
- Ação:
- Devolvido pelo relator, Senador Efraim Morais, com minuta de relatório favorável.
- 20/04/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- MATÉRIA COM A RELATORIA
- Ação:
- Ao Senador Efraim Morais para relatar.
- 15/04/2005
- SF-SGM - Secretaria-Geral da Mesa
- Situação:
- AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
- Ação:
- Recebido neste órgão na presente data.
- 14/04/2005
- SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
- Ação:
- Leitura.
À Mesa para decisão.
Ao Pleg, com destino à Secretaria Geral da Mesa. - Publicado no DSF Páginas 9193
- RQS 269/2005
- 14/04/2005
- SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
- Ação:
- Este processo contém 02 (duas) folhas numeradas e rubricadas.
À SGM.
Última atualização de dados legislativos: 27/10/2020 13:31