Projeto de Lei do Senado n° 121, de 2005

Autoria: Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
Assunto: Política Social > Saúde
Natureza: Norma Geral

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Ementa:
Altera o art. 23 do Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para estabelecer a obrigatoriedade de informar o valor energético de produtos apresentados em propagandas de alimentos e bebidas.

Situação Atual Tramitação encerrada

Decisão:: Arquivada ao final da Legislatura (art. 332 do RISF)
Destino:: Ao arquivo
Último estado:: 11/01/2011 - ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

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Documentos

Identificação:: Texto inicial - PLS 121/2005
Autor:: Senador Papaléo Paes (MDB/AP)
Data:: 18/04/2005
Descrição/Ementa: Altera o art. 23 do Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para estabelecer a obrigatoriedade de informar o valor energético de produtos apresentados em propagandas de alimentos e bebidas.
Local:: SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:: À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao Pleg, com destino à CAS. | Veja a tramitação

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Identificação:: Avulso inicial da matéria
Data:: 26/04/2005

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Identificação:: Parecer
Data:: 27/06/2007
Local:: Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação Legislativa:: A Comissão reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria da Senadora Maria do Carmo Alves, que incorpora integralmente o voto em separado, oferecido na forma da Emenda n.º 01- CCT (Substitutivo), de autoria da Senadora I... | Veja a tramitação

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Identificação:: Avulso de requerimento
Data:: 07/07/2009
Local:: SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:: Leitura do Requerimento nº 843, de 2009, do Senador José Nery, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação em conjunto do PLS nº 121, de 2005, com o PLC nº 35, de 2000, que já se encontra apensado aos PLSs nº 25, 165, 182, ... | Veja a tramitação

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Identificação:: Legislação citada
Data:: 18/04/2005
Local:: SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação Legislativa:: À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao Pleg, com destino à CAS. | Veja a tramitação

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Lista de publicações oficiais

Data	Documento oficial	Ação legislativa
23/12/2010	Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)	Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.
19/11/2009	Publicado no DSF Páginas 60223	Aprovado o Requerimento nº 1.158, de 2009. O PLS 510/1999 perde seu caráter terminativo. Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLC 35/2000; PLS 510/1999; PLS 25, 165, 182, 242, 308, 355 e 431/2003; PLS 352/2004; PLS 121 e 370/2005; PLS 86/2006; PLS 151, 505 e 531/2007. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Assuntos Econômicos e de Direitos Humanos e Legislação Participativa. À CCT.
17/07/2009	Publicado no DSF Páginas 32683	10h36 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009 às 11h01. Aprovados os Requerimentos nºs 843 e 844, de 2009. A Presidência comunica que os PLS nºs 431, de 2003, e 121, de 2005, perdem seu caráter terminativo. Tramitam em conjunto o PLC nº 35, de 2000; e os PLS nºs 431, de 2003; 25, 165, 182, 242, 308, 355, de 2003; 352, de 2004; 121, 370, de 2005; 86, de 2006; 151, 505 e 531, de 2007. Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Assuntos Econômicos; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa. À CCT.
08/07/2009	Publicado no DSF Páginas 30773	Leitura do Requerimento nº 843, de 2009, do Senador José Nery, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação em conjunto do PLS nº 121, de 2005, com o PLC nº 35, de 2000, que já se encontra apensado aos PLSs nº 25, 165, 182, 242, 308, 355, de 2003; 352, de 2004; 370, de 2005; 86, de 2006; 151, 505 e 531, de 2007, por regularem a mesma matéria. À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.
28/02/2007	Publicado no DSF Páginas 2983	A Presidência comunica ao Plenário que, tendo em vista a promulgação da Resolução nº 1, de 2007, que "cria no Senado Federal a Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT", e atendendo à solicitação do Presidente da Comissão, constante das fls. 11, DECIDE, de acordo com o inciso X do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, redistribuir o presente projeto às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão teminativa. À CCT.
07/07/2005	Publicado no DSF Páginas 22318	Requerimento incluído na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário. Aprovado o Requerimento nº 472, de 2005. A matéria vai à Comissão de Educação e, posteriormente, à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa. À Comissão de Educação.
06/05/2005	Publicado no DSF Páginas 13395	Leitura do Requerimento nº 472, de 2005, subscrito pelo Senador Hélio Costa, solicitando que a matéria seja encaminhado à Comissão de Educação para que esta se pronuncie sobre o mesmo. À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.
19/04/2005	Publicado no DSF Páginas 9395-9396	À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos. Ao Pleg, com destino à CAS.

Informações complementares

Tramitação encerrada

Data de Leitura:

18/04/2005

Despachos:

06/11/2008 (Despacho Inicial)

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa

13/11/2008

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte

SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa

13/11/2008

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática | Deliberação terminativa

13/11/2008

Providência legislativa:

Análise - Tramitação sucessiva

SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais | Deliberação terminativa

Relatoria:

CAS - (Comissão de Assuntos Sociais):

Senadora Rosalba Ciarlini (encerrado em 02/12/2009 - Redistribuição)

CCT - (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática):

Senadora Maria do Carmo Alves (encerrado em 27/06/2007 - Parecer Oferecido)
Senador Cícero Lucena (encerrado em 22/12/2010 - Matéria arquivada ao final da Legislatura)

CE - (Comissão de Educação, Cultura e Esporte):

Senadora Maria do Carmo Alves (encerrado em 27/02/2007 - Redistribuição)

Prazos:

20/04/2005 - 28/04/2005: Apresentação de Emendas a projeto terminativo em Comissão (Art. 122, II, "c", do RISF)
Situação do prazo: Encerrado

Indexação:

ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, NORMAS, ALIMENTOS. OBRIGATORIEDADE, PROPAGANDA, PRODUTOS, ALIMENTOS, BEBIDAS, INDICAÇÃO, COMPOSIÇÃO, VALOR ENERGÉTICO, ALIMENTO HUMANO.

Matérias relacionadas

Matéria
RQS 472/2005

Tramitação

PLENÁRIO

COMISSÕES OUTROS

11/03/2011: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: DEVOLVIDO APÓS CONSULTA
ARQUIVADO

10/03/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Devolvido ao Arquivo.

10/03/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, nesta data.

10/03/2011: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: Encaminhado a SSCLSF por solicitação.

04/02/2011: SF-SARQ - Secretaria de Arquivo
Ação:: PROCESSO ARQUIVADO

11/01/2011: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA
Ação:: Arquivado nos termos do art. 332 do Regimento Interno.; Publicado no DSF Páginas 20-90 Suplemento (nº 213-C)

21/12/2010: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: À SCLSF, em cumprimento ao disposto no art. 332 do Regimento Interno do Senado Federal.

20/12/2010: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Cícero Lucena, atendendo solicitação desta Comissão.

20/09/2010: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: Ao gabinete do relator, Senador Cícero Lucena, para prosseguimento de sua tramitação.

17/09/2010: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: Anexado às fls. 43 a 45, Of. nº 36/2010 - COMAD do município de Seara/SC.
(Tramitam em conjunto os PLC 35/2000, PLS 25/2003; PLS 165/2003; PLS 182/2003; PLS 242/2003; PLS 308/2003; PLS 355/2003; PLS 431/2003, PLS 352/2004; PLS 121/2005, PLS 370/2005; PLS 86/2006; PLS 151/2007; PLS 505/2007 e PLS 531/2007).

17/09/2010: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: Devolvido pelo relator, Senador Cícero Lucena, atendendo solicitação desta Comissão.

03/12/2009: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído ao Senador Cícero Lucena, para relatar.
Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLC 35/2000; PLS 510/1999; PLS 25, 165, 182, 242, 308, 355 e 431/2003; PLS 352/2004; PLS 121 e 370/2005; PLS 86/2006; PLS 151, 505 e 531/2007.

24/11/2009: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta Comissão em 24/11/2009.
Aguardando distribuição.
Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLC 35/2000; PLS 510/1999; PLS 25, 165, 182, 242, 308, 355 e 431/2003; PLS 352/2004; PLS 121 e 370/2005; PLS 86/2006; PLS 151, 505 e 531/2007.

18/11/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Aprovado o Requerimento nº 1.158, de 2009.
O PLS 510/1999 perde seu caráter terminativo.
Tramitam em conjunto as seguintes matérias: PLC 35/2000; PLS 510/1999; PLS 25, 165, 182, 242, 308, 355 e 431/2003; PLS 352/2004; PLS 121 e 370/2005; PLS 86/2006; PLS 151, 505 e 531/2007.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Assuntos Econômicos e de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
À CCT.; Publicado no DSF Páginas 60223

16/09/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:: Incluído, em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Ordinária de 17/09/2009, o RQS 1.158, de 2009, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 22/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 23/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 23/09/2009, transferida para a sessão deliberativa de 24/09/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 24.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 30.09.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 30.09.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 01.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 1º/10/2009, transferida para a sessão deliberativa de 06/10/2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 06.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 07.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 07.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 08.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 08.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 13.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 13.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 14.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 14.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 15.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 15.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 20.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 20.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 21.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 21.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 22.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 22.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 27.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 27.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 28.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 28.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 29.10.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 29.10.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 03.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 03.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 04.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 04.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 05.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 05.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 10.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 10.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 11.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 11/10/2009, transferida para a sessão deliberativa de 12/10/2009.
Na linha anterior, onde se lê: "11.10.2009" e "12.10.2009", leia-se: "11.11.2009" e "12.11.2009".
Matéria não apreciada na sessão do dia 12.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 17.11.2009.
Matéria não apreciada na sessão do dia 17.11.2009, transferida para a sessão deliberativa ordinária de 18.11.2009.

15/09/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:: Agendado o RQS 1.158/2009, de tramitação conjunta, de autoria do Senador Jefferson Praia, para a Sessão Deliberativa Ordinária do dia 17/09/2009.
Votação, em turno único.

09/09/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 1.158, de 2009, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único, do Requerimento.

08/09/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura do Requerimento nº 1.158, de 2009, do Senador Jefferson Praia, solicitando, nos termos do art. 258, do Regimento Interno, a tramitação conjunta das seguintes proposições: Projetos de Lei do Senado nºs 510, de 1999 e 505, de 2007, com o Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2000, que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 25, 165, 182, 242, 308, 355 e 431, de 2003; 352, de 2004; 121 e 370, de 2005; 86, de 2006; e 151 e 531, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.

08/09/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:: Leitura do Requerimento nº 1.158, de 2009, do Senador Jefferson Praia, solicitando, nos termos do art. 258, do Regimento Interno, a tramitação conjunta das seguintes proposições: Projetos de Lei do Senado nºs 510, de 1999 e 505, de 2007, com o Projeto de Lei da Câmara nº 35, de 2000, que já tramita em conjunto com os Projetos de Lei do Senado nºs 25, 165, 182, 242, 308, 355 e 431, de 2003; 352, de 2004; 121 e 370, de 2005; 86, de 2006; e 151 e 531, de 2007, por versarem sobre a mesma matéria.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.

02/09/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.

01/09/2009: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: Encaminhado à SSCLSF, atendendo solicitação.
Anexado às fls. 39 a 40, Of. SF 1820/2009 do Presidente do Senado Federal, Senador José Sarney.
(Tramitam em conjunto os PLC 35/2000, PLS 25/2003; PLS 165/2003; PLS 182/2003; PLS 242/2003; PLS 308/2003; PLS 355/2003; PLS 431/2003, PLS 352/2004; PLS 121/2005, PLS 370/2005; PLS 86/2006; PLS 151/2007; PLS 505/2007 e PLS 531/2007).

17/07/2009: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta Comissão em 17/07/2009.
Aguardando distribuição.
(Tramitam em conjunto o PLC nº 35, de 2000; e os PLS nºs 431, de 2003; 25, 165, 182, 242, 308, 355, de 2003; 352, de 2004; 121, 370, de 2005; 86, de 2006; 151, 505 e 531, de 2007).

16/07/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: 10h36 - Continuação da Sessão Deliberativa Extraordinária iniciada em 14/07/2009 às 11h01.
Aprovados os Requerimentos nºs 843 e 844, de 2009.
A Presidência comunica que os PLS nºs 431, de 2003, e 121, de 2005, perdem seu caráter terminativo.
Tramitam em conjunto o PLC nº 35, de 2000; e os PLS nºs 431, de 2003; 25, 165, 182, 242, 308, 355, de 2003; 352, de 2004; 121, 370, de 2005; 86, de 2006; 151, 505 e 531, de 2007.
Às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Constituição, Justiça e Cidadania; de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle; de Assuntos Sociais; de Educação, Cultura e Esporte; de Assuntos Econômicos; e de Direitos Humanos e Legislação Participativa.
À CCT.; Publicado no DSF Páginas 32683

14/07/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:: Incluídos em Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15/07/2009, os Requerimentos nºs 843 e 844, de 2009, de tramitação conjunta.
Votação, em turno único.

10/07/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.07.2009, o Requerimento n º 844, de 2009, de tramitação conjunta.

10/07/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGENDADO REQUERIMENTO PARA A ORDEM DO DIA
Ação:: Agendado para a Ordem do Dia da sessão deliberativa ordinária de 15.07.2009, o Requerimento n º 843, de 2009, de tramitação conjunta.

08/07/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 843, de 2009, do Senador José Nery, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação em conjunto do PLS nº 121, de 2005, com o PLC nº 35, de 2000, que já se encontra apensado aos PLSs nº 25, 165, 182, 242, 308, 355, de 2003; 352, de 2004; 370, de 2005; 86, de 2006; 151, 505 e 531, de 2007, por regularem a mesma matéria.
Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 844, de 2009, do Senador Flexa Ribeiro, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação em conjunto do PLS nº 431, de 2003, com o PLC nº 35, de 2000, que já se encontra apensado aos PLSs nºs 25, 165, 182, 242, 308, 355, de 2003; 352, de 2004; 370, de 2005; 86, de 2006; 151, 505 e 531, de 2007, por regularem a mesma matéria.
Votação, em turno único.

07/07/2009: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Situação:: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:: Leitura do Requerimento nº 843, de 2009, do Senador José Nery, solicitando, nos termos do art. 258 do RISF, a tramitação em conjunto do PLS nº 121, de 2005, com o PLC nº 35, de 2000, que já se encontra apensado aos PLSs nº 25, 165, 182, 242, 308, 355, de 2003; 352, de 2004; 370, de 2005; 86, de 2006; 151, 505 e 531, de 2007, por regularem a mesma matéria.
À SCLSF, para inclusão do requerimento lido em Ordem do Dia oportunamente.; Publicado no DSF Páginas 30773; Avulso de requerimento

19/06/2009: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.

19/06/2009: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: À SSCLSF, atendendo ao OF. SF / 950 / 2009 de leitura de Requerimento de autoria do Senador José Nery, solicitando a tramitação conjunta do PLS nº 121, de 2005, com o PLC nº 35, de 2000, que já tramita em conjunto com os PLS nºs 25, 165 , 182, 242, 308 e 355, de 2003; 352 de 2004; 370, de 2005; 86, de 2006; 151, 505 e 531, de 2007. (Anexado, fls. 36 e 37).

17/06/2009: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Reunida a Comissão, em 17/06/2009, a matéria foi retirada de pauta a pedido do Autor, Senador Papaléo Paes.

16/06/2009: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria incluída na pauta da 25º Reunião desta Comissão, dia 17/06/2009.

10/06/2009: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Por determinação da Presidência, a pauta deliberativa da 24ª Reunião da Comissão foi cancelada.

08/06/2009: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria incluída na pauta da 24ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 10/06/2009.

03/06/2009: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Reunida a Comissão em 03/06/2009, a matéria foi adiada.

01/06/2009: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria incluída na pauta da 22ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 03/06/2009.

06/05/2009: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Por determinação da Presidência, a pauta deliberativa da 13ª Reunião da Comissão foi cancelada.

04/05/2009: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria incluída na pauta da 13ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 06/05/2009.

30/04/2009: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Reunida a Comissão em 30/04/2009, a matéria foi adiada.

30/04/2009: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: INCLUÍDA NA PAUTA DA REUNIÃO
Ação:: Matéria incluída na pauta da 12ª Reunião Extraordinária, a realizar-se em 30/04/2009.

13/11/2008: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: ** AÇÃO DE SANEAMENTO ** Nesta data foi realizada a verificação de dados nos sistemas informatizados, em atendimento aos objetivos definidos no Ato nº 24, de 2008, do Presidente do Senado Federal. Este registro não representa um novo andamento na tramitação desta matéria.

27/11/2007: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pela relatora, Senadora Rosalba Ciarlini, em 27/11/2007, com minuta de parecer pela aprovação do projeto na forma do substitutivo aprovado na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática.

12/07/2007: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: À Senhora Senadora Rosalba Ciarlini para relatar a presente matéria.

05/07/2007: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido na Comissão nesta data o projeto aguarda designação do relator

28/06/2007: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Ação:: À CAS, para prosseguimento de sua tramitação.

27/06/2007: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: APROVADO PARECER NA COMISSÃO
Ação:: A Comissão reunida no dia de hoje, aprova o parecer favorável, de autoria da Senadora Maria do Carmo Alves, que incorpora integralmente o voto em separado, oferecido na forma da Emenda n.º 01- CCT (Substitutivo), de autoria da Senadora Ideli Salvatti (anexado às fls. 21 a 23), com a Subemenda nº 01 - CCT à Emenda nº 01 - CCT (Substitutivo) de autoria do Senador Flávio Arns (fl. 24), que passa a se constituir no novo parecer da relatora.
Anexado às fls. 25 a 27 o primeiro Relatório oferecido pela relatora.; Parecer

29/05/2007: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pela Senadora Ideli Salvatti, que apresenta voto em separado, na forma do substitutivo oferecido, estando em condições de ser reincluído em pauta.
Anexado às fls. 14 a 20 correspondência recebida da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação - ABIA-P-050/2007.

09/05/2007: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: PEDIDO DE VISTA CONCEDIDO
Ação:: A Comissão, reunida no dia de hoje, concede vista à Senadora Ideli Salvatti, pelo prazo regimental de cinco dias.

18/04/2007: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pelo relatora, Senadora Maria do Carmo Alves, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.

28/02/2007: SF-CCT - Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta Comissão em 28/02/2007.
Aguardando distribuição.

27/02/2007: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: A Presidência comunica ao Plenário que, tendo em vista a promulgação da Resolução nº 1, de 2007, que "cria no Senado Federal a Comissão de Ciência e Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT", e atendendo à solicitação do Presidente da Comissão, constante das fls. 11, DECIDE, de acordo com o inciso X do art. 48 do Regimento Interno do Senado Federal, redistribuir o presente projeto às Comissões de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática; de Assuntos Sociais, cabendo à última a decisão teminativa.
À CCT.; Publicado no DSF Páginas 2983

27/02/2007: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, nesta data.
Encaminhado ao Plenário.

15/02/2007: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Encaminado à SSCLSF, em virtude da aprovação do PRS 02/07 que "Cria no Senado Federal a Comissão de Ciência , Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática - CCT".
Anexada às fls. 08 a 10,o parecer oferecido pela senhora Senadora Maria do Carmo Alves, ao presente projeto.

02/01/2007: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: Retorna a esta Comissão em 02/01/07, para prosseguimento de sua tramitação.
A matéria está em condições de ser incluída em pauta.

27/12/2006: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: A presente proposição continua a tramitar, nos termos dos incisos do art. 332 do Regimento Interno e do Ato nº 97, de 2002, do Presidente do Senado Federal.
A matéria volta à Comissão de Educação

19/12/2006: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Ação:: À SSCLSF, para atender ao disposto no art. 89, §2º, combinado com o art. 332 do R.I.S.F.

30/11/2006: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pela relatora, Senadora Maria do Carmo Alves, para prosseguimento de sua tramitação.
A matéria está pronta para ser incluída em pauta.

20/09/2005: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Ao gabinete da relatora, atendendo solicitação de Sua Excelência.

14/09/2005: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: PRONTA PARA A PAUTA NA COMISSÃO
Ação:: Devolvido pela relatora, Senadora Maria do Carmo Alves, com relatório favorável, estando em condições de ser incluído em pauta.

10/08/2005: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: MATÉRIA COM A RELATORIA
Ação:: Distribuído à Senadora Maria do Carmo Alves, para relatar.

07/07/2005: SF-CE - Comissão de Educação, Cultura e Esporte
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: Recebido nesta Comissão em 07/07/05.
Aguardando distribuição.

06/07/2005: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Requerimento incluído na Ordem do Dia, extrapauta, com aquiescência do Plenário.
Aprovado o Requerimento nº 472, de 2005.
A matéria vai à Comissão de Educação e, posteriormente, à Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa.
À Comissão de Educação.; Publicado no DSF Páginas 22318

06/07/2005: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: INCLUÍDO REQUERIMENTO EM ORDEM DO DIA DA SESSÃO DELIBERATIVA
Ação:: Incluído em Ordem do Dia do Requerimento nº 472/2005, de audiência da CE 06.07.2005.
Votação, em turno único.

05/05/2005: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Situação:: AGUARDANDO INCLUSÃO ORDEM DO DIA DE REQUERIMENTO
Ação:: Aguardando inclusão em Ordem do Dia do Requerimento nº 472, de 2005, de audiência da Comissão de Educação.

05/05/2005: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: Leitura do Requerimento nº 472, de 2005, subscrito pelo Senador Hélio Costa, solicitando que a matéria seja encaminhado à Comissão de Educação para que esta se pronuncie sobre o mesmo.
À SSCLSF, para inclusão em Ordem do Dia do requerimento lido.; Publicado no DSF Páginas 13395

04/05/2005: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Encaminhado ao Plenário.

04/05/2005: SF-SSCLSF - SUBSEC. COORDENAÇÃO LEGISLATIVA DO SENADO
Ação:: Recebido neste Órgão, nesta data.

04/05/2005: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Ação:: À SSCLSF, a pedido, para atender leitura de requerimento da Comissão de Educação.

29/04/2005: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DO RELATOR
Ação:: No prazo regimental não foram oferecidas emendas à presente matéria.
Matéria aguardando designação de relator.

19/04/2005: SF-CAS - Comissão de Assuntos Sociais
Situação:: AGUARDANDO RECEBIMENTO DE EMENDAS
Ação:: Recebido na Comissão, nesta data.
Matéria em fase de recebimento de emendas.

18/04/2005: SF-ATA-PLEN - SUBSECRETARIA DE ATA - PLENÁRIO
Ação:: À Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa, onde poderá receber emendas pelo prazo de cinco dias úteis, após sua publicação e distribuição em avulsos.
Ao Pleg, com destino à CAS.; Publicado no DSF Páginas 9395-9396; Texto inicial - PLS 121/2005; Legislação citada

18/04/2005: SF-PLEG - PROTOCOLO LEGISLATIVO
Ação:: Este processo contém 5 (cinco) folhas numeradas e rubricadas.
À CAS.

Última atualização de dados legislativos: 31/08/2021 15:23

Atividade Legislativa

Projeto de Lei do Senado n° 121, de 2005